Execução de Título Extrajudicial 1029802-48.2018.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1029802-48.2018.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 15:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70166148-3Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 23/04/2026 16:22

23/04/2026, 16:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0735/2026Data da Publicação: 16/04/2026

15/04/2026, 04:17

Juntada

15/04/2026, 04:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0735/2026Teor do ato: 1-Desde o dia 6 de abril de 2026 foi iniciada a migração entre os sistemas SAJ-Eproc, que somente será viável se o CPF-CNPJ de todas as partes estiverem corretamente informados. 2-Sendo assim, primeiramente, traga a parte credora a planilha atualizada do débito, que deverá ser individualizada, caso haja mais de um executado e não se trate de obrigação solidária. 3-Informe, o credor, outrossim, o correto CPF-CNPJ de todas as partes. Prazo de 15 dias. Intimem-se.Advogados(s): Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Gustavo Vescovi Rabello (OAB 316474/SP)

14/04/2026, 12:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1-Desde o dia 6 de abril de 2026 foi iniciada a migração entre os sistemas SAJ-Eproc, que somente será viável se o CPF-CNPJ de todas as partes estiverem corretamente informados. 2-Sendo assim, primeiramente, traga a parte credora a planilha atualizada do débito, que deverá ser individualizada, caso haja mais de um executado e não se trate de obrigação solidária. 3-Informe, o credor, outrossim, o correto CPF-CNPJ de todas as partes. Prazo de 15 dias. Intimem-se.

14/04/2026, 11:17

Conclusos para decisão

30/03/2026, 16:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70128442-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 27/03/2026 17:08

27/03/2026, 17:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2026Data da Publicação: 06/03/2026

05/03/2026, 00:42

Juntada

05/03/2026, 00:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0434/2026Teor do ato: Diante do resultado infrutífero da ordem de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos serão arquivados.Advogados(s): Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Gustavo Vescovi Rabello (OAB 316474/SP)

04/03/2026, 14:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Diante do resultado infrutífero da ordem de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos serão arquivados.

04/03/2026, 13:04

Juntada - SAJ

04/03/2026, 12:36

Juntada - SAJ

04/03/2026, 12:36

Documentos

DECISÃO

•14/04/2026, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 13:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0255/2025Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 352/354, uma vez que não localizados, via BACENJUD, valores suficientes para a integral garantia da execução, e determino a penhora de 20% (vinte por cento) dos créditos recebíveis eventualmente existentes em favor da sociedade empresária acima descrita, por meio das empresas administradoras de pagamentos REDECARD S/A, CREDCARD, POP, CIELO, EVALON, GETNET, SAFRAPAY, PAGBANK, PAGSEGURO, PAYLEVEN, IZETTLE, STONE e REDE. Isso porque a proporção aplicada em princípio não obstrui a execução do objeto social da executada (tanto por não ser integral, quanto porque ainda remanescerão recebimentos por outros meios de pagamento), além de que se trata de medida menos drástica do que o embargo das atividades ou a penhora na boca do caixa. Ressalto que a penhora de valores recebíveis em operações mercantis realizadas com cartões de crédito e débito constitui verdadeira penhora de crédito e não penhora de faturamento. Desse modo, desnecessária a nomeação de administrador judicial. Oficie-se às empresas mencionadas para que coloquem à disposição deste juízo (agência 5966-8, BB) 20% (vinte por cento) dos recebíveis destinados à sociedade empresária devedora, até o limite total da dívida, no valor de R$ 50.131,22 (02/2025), devendo ambas as administradoras de meios de pagamento apresentar mensalmente a este juízo o relatório de operações realizadas com cartões (de débito e de crédito), bem como os relatórios dos últimos 12 meses, juntamente com o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no artigo 856, § 2º, do CPC. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao exequente providenciar a impressão e remessa, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser remetidas para o e-mail [email protected] em formato PDF. Int.Advogados(s): Cinira Gomes Lima Mélo (OAB 207660/SP), Gustavo Vescovi Rabello (OAB 3

26/03/2025, 07:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0424/2018Teor do ato: Cite-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (R$ 18.001,73 - 18/07/2018 ), que deverá ser atualizada e acrescida de custas e despesas. Fixo desde logo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Em caso de pagamento dentro do prazo de três dias, os honorários ficarão reduzidos à metade (art. 827, § 1º, do Novo Código de Processo Civil). O prazo para embargos do devedor é de 15 dias (art. 915 do Novo Código de Processo Civil), contados na forma do artigo 231 do NCPC. No prazo dos embargos, e desde que seja reconhecido o débito e depositado em dinheiro o equivalente a 30% do valor exigido, poderá ser requerido ao juízo o parcelamento do débito em até 6 vezes, a teor do art. 916 do Novo Código de Processo Civil, por meio de advogado. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, nos termos do artigo 829 § 1º, com as advertências supra. Não sendo encontrado o devedor, proceda-se imediatamente ao arresto dos bens e tente-se a intimação por duas vezes em dias distintos, nos dez dias subsequentes, na forma do § 1º do art. 830 do NCPC. Não sendo frutífero o arresto ou não sendo os bens arrestados suficientes para garantir o débito, fica, desde já, autorizado eventual bloqueio on line de ativos financeiros, desde que recolhidas as taxas necessárias. Caso o devedor, citado, não efetue o pagamento no prazo de três dias, o oficial de justiça procederá à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto (art. 838 a 840 do Novo Código de Processo Civil) e intimando-se o executado na mesma oportunidade. Ocorrendo a hipótese do art. 846 do Novo Código de Processo Civil, o oficial de justiça entrará de imediato em contato com o juiz, solicitando-lhe ordem de arrombamento e procedendo na forma dos §§ 1º a 4º do mesmo artigo. As diligências de penhora não serão suspensas para indicação de bens pelo executado. A penhora será feita observando-se a ordem leg

08/08/2018, 13:31

Decisão - SAJ - Cite-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (R$ 18.001,73 - 18/07/2018 ), que deverá ser atualizada e acrescida de custas e despesas. Fixo desde logo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Em caso de pagamento dentro do prazo de três dias, os honorários ficarão reduzidos à metade (art. 827, § 1º, do Novo Código de Processo Civil). O prazo para embargos do devedor é de 15 dias (art. 915 do Novo Código de Processo Civil), contados na forma do artigo 231 do NCPC. No prazo dos embargos, e desde que seja reconhecido o débito e depositado em dinheiro o equivalente a 30% do valor exigido, poderá ser requerido ao juízo o parcelamento do débito em até 6 vezes, a teor do art. 916 do Novo Código de Processo Civil, por meio de advogado. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, nos termos do artigo 829 § 1º, com as advertências supra. Não sendo encontrado o devedor, proceda-se imediatamente ao arresto dos bens e tente-se a intimação por duas vezes em dias distintos, nos dez dias subsequentes, na forma do § 1º do art. 830 do NCPC. Não sendo frutífero o arresto ou não sendo os bens arrestados suficientes para garantir o débito, fica, desde já, autorizado eventual bloqueio on line de ativos financeiros, desde que recolhidas as taxas necessárias. Caso o devedor, citado, não efetue o pagamento no prazo de três dias, o oficial de justiça procederá à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto (art. 838 a 840 do Novo Código de Processo Civil) e intimando-se o executado na mesma oportunidade. Ocorrendo a hipótese do art. 846 do Novo Código de Processo Civil, o oficial de justiça entrará de imediato em contato com o juiz, solicitando-lhe ordem de arrombamento e procedendo na forma dos §§ 1º a 4º do mesmo artigo. As diligências de penhora não serão suspensas para indicação de bens pelo executado. A penhora será feita observando-se a ordem legal ou a indicação do exequente, podendo o executa

06/08/2018, 12:18

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70166148-3Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 23/04/2026 16:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0735/2026Data da Publicação: 16/04/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70128442-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 27/03/2026 17:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2026Data da Publicação: 06/03/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Diante do resultado infrutífero da ordem de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos serão arquivados.

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