Procedimento Comum Cível 1001580-41.2023.8.26.0358 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 54.655,70

Órgão julgador

02 Cumulativa de Mirassol

Partes do Processo

RODRIGO CESAR FONTE

CPF

Autor

HEART EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES BALSAMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:51

Baixa Definitiva

23/02/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rubens Junior Pelaes (OAB 213799/SP), Rafael Poloto Martucci (OAB 473998/SP) Processo 1001580-41.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Cesar Fonte - Reqdo: Heart Empreendimentos e Incorporações Bálsamo Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes e, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução do mérito. Na forma preconizada pelo artigo 90, § 3

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:07

Homologada a Transação

30/08/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 18:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2023, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/07/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 10:06

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:51

Baixa Definitiva

23/02/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:45

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rubens Junior Pelaes (OAB 213799/SP), Rafael Poloto Martucci (OAB 473998/SP) Processo 1001580-41.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Cesar Fonte - Reqdo: Heart Empreendimentos e Incorporações Bálsamo Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes e, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução do mérito. Na forma preconizada pelo artigo 90, § 3

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:07

Homologada a Transação

30/08/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 18:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2023, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/07/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de Contestação

04/07/2023, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 16:27

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 16:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/06/2023, 04:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/06/2023, 00:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

31/05/2023, 15:12

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2023, 02:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/05/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:09

Conclusos para decisão

16/05/2023, 14:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/05/2023, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/05/2023, 00:09

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 19:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/04/2023, 03:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/04/2023, 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 16:39

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2023, 01:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/04/2023, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 16:30

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 14:05

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 13:53

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 10:50

Decisão

•31/05/2023, 15:12

Despacho

•22/05/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:34

Decisão

•18/04/2023, 16:39

Decisão

•11/04/2023, 16:30