Agravo em Recurso Especial 1500280-82.2024.8.26.0315 - TJSP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · João Augusto Garcia

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · João Augusto Garcia

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO ALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

THALES DE OLIVEIRA E SOUZA

OAB/SP 313819·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500280822024826031520260218102300

18/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALHO em 13/02/2026 para recurso

13/02/2026, 15:23

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 09:26

Expedição de Ofício de Intimação nº I003285-2025-CPPE ao (à)THALES DE OLIVEIRA E SOUZA

12/12/2025, 20:17

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 44), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

12/12/2025, 18:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1201007/2025

09/12/2025, 13:46

Protocolizada Petição 1201007/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2025

09/12/2025, 13:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:20

Não conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO ALHO

03/12/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 12:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/11/2025, 10:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 20:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 10:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/11/2025, 10:30

-

•03/11/2025, 10:30

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 10:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 10:30

-

•03/11/2025, 10:30

-

•03/11/2025, 10:29

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•03/11/2025, 10:29

Sentença

•03/11/2025, 10:29

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•03/11/2025, 10:29

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•03/11/2025, 10:29

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•03/11/2025, 10:29

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•03/11/2025, 10:29

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•03/11/2025, 10:29