Embargos de Terceiro Cível 1002920-41.2024.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Embargos de Terceiro CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 116.415,82

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ALEX SANDRO DE MELLO

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

JULIANA GIOVANETTI PEREIRA DA SILVA

OAB/SP 345028·CPF·Representa: Autor

MIRIAM FONSECA ANDRADE VIANA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 22:32

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 23:50

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 14:28

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

12/12/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/11/2025, 16:39

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:50

Todas as movimentações(44)

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 22:32

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 23:50

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 14:28

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 14:27

Decisão

•18/11/2025, 16:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

12/12/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/11/2025, 16:39

Conclusos para decisão

17/11/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão

13/08/2025, 17:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 19:14

Juntada de Petição de Réplica

06/06/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 07:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/05/2025, 17:04

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:25

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Giovanetti Pereira da Silva (OAB 345028/SP) Processo 1002920-41.2024.8.26.0372 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Alex Sandro de Mello - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 68/114. Anote-se. 2. Recebo os presentes embargos para discussão. 3. INDEFIRO a tutela de urgência, na medida em que a mera decretação de indisponibilidade não tem o condão de ocasionar a perda do bem, não havendo risco de dano de difícil reparação a justificar a concessão do provimento jurisdicional initio litis. Certifique-se a distribuição deste nos autos da ação de execução. CITE-SE a embargada na pessoa de seu procurador para os termos da presente ação, advertindo-lhe do prazo de 30 (trinta) dias úteis para, querendo, apresentar contestação, sob as penas da Lei (CPC, arts. 183 c/c 679). Intime-se. Monte Mor, 23 de abril de 2025.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2025, 14:38

Conclusos para decisão

13/12/2024, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/11/2024, 17:22

Conclusos para decisão

01/10/2024, 19:08

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 19:07

Distribuído por dependência

01/10/2024, 15:34

Decisão

•21/05/2025, 17:04

Decisão

•23/04/2025, 14:38

Decisão

•22/11/2024, 17:22