Procedimento Comum Cível 1019194-55.2021.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 64.602,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Mirassol

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ademir de Carvalho Benedito

Partes do Processo

WASHINGTON DE ARRUDA

CPF

Autor

REGISSOL CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiano Abdanur Sao Bento (OAB 210465/SP), Eduardo Pereira Teles de Meneses (OAB 313996/SP) Processo 1019194-55.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Washington de Arruda - Reqdo: Regissol Construcoes e Empreendimentos Ltda - Intimação da parte requerida para, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, providenciar o recolhimento da taxa judiciária referente à custa final em aberto (Art. 4º, III, da Lei 11.608/2003) no valor de R$ 1.381,08 (Guia Dare Código 2

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:07

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 16:29

Realizado cálculo de custas

30/08/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 12:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/04/2023, 01:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 16:44

Conclusos para despacho

25/04/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 15:49

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:46

Documentos

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:29

Despacho

•25/04/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiano Abdanur Sao Bento (OAB 210465/SP), Eduardo Pereira Teles de Meneses (OAB 313996/SP) Processo 1019194-55.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Washington de Arruda - Reqdo: Regissol Construcoes e Empreendimentos Ltda - Intimação da parte requerida para, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, providenciar o recolhimento da taxa judiciária referente à custa final em aberto (Art. 4º, III, da Lei 11.608/2003) no valor de R$ 1.381,08 (Guia Dare Código 2

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:07

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 16:29

Realizado cálculo de custas

30/08/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 12:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/04/2023, 01:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 16:44

Conclusos para despacho

25/04/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 15:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/02/2023, 15:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2023, 01:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2023, 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023, 14:22

Conclusos para despacho

17/01/2023, 16:01

Recebidos os autos

18/11/2022, 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 16:11

Realizado cálculo de custas

23/08/2022, 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2022, 13:30

Juntada de Petição de Recurso adesivo

01/07/2022, 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2022, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/06/2022, 02:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/06/2022, 00:08

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 16:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/04/2022, 18:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2022, 02:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/04/2022, 00:08

Julgado procedente em parte o pedido

01/04/2022, 15:53

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 14:44

Conclusos para decisão

14/03/2022, 14:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/03/2022.

14/03/2022, 14:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2021, 01:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/09/2021, 05:38

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 12:38

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

03/09/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 11:20

Conclusos para despacho

25/08/2021, 10:35

Recebidos os autos

29/07/2021, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

29/07/2021, 16:08

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

29/07/2021, 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

29/07/2021, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/07/2021, 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/07/2021, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 16:11

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 16:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/06/2021, 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/06/2021, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 07:50

Conclusos para despacho

31/05/2021, 15:54

Juntada de Petição de Réplica

30/05/2021, 12:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/05/2021, 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/05/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 08:57

Conclusos para despacho

25/05/2021, 05:39

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 05:35

Juntada de Petição de Contestação

24/05/2021, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2021, 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2021, 07:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/04/2021, 15:14

Expedição de Carta.

22/04/2021, 12:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/04/2021, 09:06

Conclusos para despacho

19/04/2021, 16:37

Distribuído por sorteio

17/04/2021, 16:01

Decisão

•01/02/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 16:27

Sentença

•01/04/2022, 15:52

Despacho

•25/08/2021, 11:20

Decisão

•27/07/2021, 16:11

Despacho

•02/06/2021, 07:50

Despacho

•26/05/2021, 08:57

Despacho

•20/04/2021, 09:06