Ação Penal - Procedimento Sumário 1500626-39.2023.8.26.0583 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Regente Feijo

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

ANDERSON HENRIQUE DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

MAXIMILIANO MOREIRA DE MORAIS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

HELTON HONORATO DE SOUZA

OAB/SP 235826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 12:45

Expedição de Ofício.

23/02/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 12:09

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

23/02/2024, 12:08

Trânsito em Julgado ao Réu

23/02/2024, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 00:18

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção

30/01/2024, 15:07

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:18

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 12:45

Expedição de Ofício.

23/02/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 12:09

Documentos

Sentença

•30/01/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

23/02/2024, 12:08

Trânsito em Julgado ao Réu

23/02/2024, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 00:18

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção

30/01/2024, 15:07

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2023, 10:41

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 12:59

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 16:52

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 16:15

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 16:15

Trânsito em Julgado ao Réu

10/11/2023, 14:34

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

10/11/2023, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2023, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2023, 00:17

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

08/11/2023, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2023, 14:11

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2023, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 15:08

Juntada de Mandado

18/10/2023, 15:08

Juntada de Ofício

11/10/2023, 08:30

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 15:38

Juntada de Mandado

02/10/2023, 15:38

Juntada de Certidão

02/10/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 16:02

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 16:01

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 16:01

Expedição de Ofício.

28/09/2023, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

28/09/2023, 10:08

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 15:39

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 16:09

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 16:08

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 16:07

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 15:19

Expedição de Ofício.

19/09/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2023, 06:46

Expedição de Ofício.

01/09/2023, 17:42

Expedição de Ofício.

01/09/2023, 17:42

Expedição de Ofício.

01/09/2023, 17:42

Expedição de Carta.

01/09/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LEONARDO SOUSA SILVA - Assim sendo, REVOGO as medidas protetivas, tornando-as insubsistentes, permanecendo inalteradas as medidas cautelares. Ciência ao Ministério Público e Defesa, notificando-se a ofendida para conhecimento por carta digital. Intimação - ADV: Helton Honorato de Souza (OAB 235826/SP) Processo 1500626-39.2023.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:17

Revogada Medida Protetiva

30/08/2023, 15:21

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 08:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2023, 08:30

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 01:50

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 12:18

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2023, 14:42

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 03:00:00, Vara Única.

25/08/2023, 12:34

Conclusos para despacho

22/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2023, 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 08:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2023, 17:10

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2023, 15:47

Juntada de Ofício

09/08/2023, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 11:26

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 11:25

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 10:34

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 13:15

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 13:14

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 17:14

Expedição de Ofício.

13/07/2023, 16:01

Expedição de Ofício.

13/07/2023, 16:01

Expedição de Ofício.

13/07/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 16:17

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 16:42

Recebida a denúncia

27/06/2023, 15:39

Conclusos para despacho

27/06/2023, 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2023, 12:22

Evoluída a classe de 279 para 10943

27/06/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 08:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2023, 08:58

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 14:16

Evoluída a classe de 279 para 10943

23/06/2023, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/06/2023, 13:37

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/06/2023, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/06/2023, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/06/2023, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/06/2023, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/06/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

18/06/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

18/06/2023, 09:06

Juntada de Mandado

18/06/2023, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2023, 08:22

Juntada de Outros documentos

17/06/2023, 15:28

Juntada de Outros documentos

17/06/2023, 15:28

Juntada de Outros documentos

17/06/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

17/06/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

17/06/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

17/06/2023, 13:14

Juntada de Outros documentos

17/06/2023, 12:59

Expedição de Alvará.

17/06/2023, 12:52

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

17/06/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 10:04

Juntada de Outros documentos

17/06/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 08:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

17/06/2023, 08:53

Mudança de Magistrado

17/06/2023, 08:52

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 17:14

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 17:13

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 17:13

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 17:13

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 17:13

Juntada de Certidão

16/06/2023, 17:11

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:41

Termo de Audiência

•08/11/2023, 16:16

Despacho

•31/10/2023, 14:11

Decisão

•30/08/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 08:30

Despacho

•25/08/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 15:47

Decisão

•27/06/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 08:58

Despacho

•19/06/2023, 13:37

Termo de Audiência

•17/06/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•17/06/2023, 08:53