Execução Fiscal 1500340-41.2019.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.746.390,29

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CARLOS ANDRE SILVA BARRTEO

CPF

Reu

NOX CHEMICALS-COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR FIGUEIREDO DINIZ

OAB/SP 324586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

06/03/2026, 06:38

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:56

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:35

Conclusos para decisão

05/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 10:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/11/2025, 10:54

Conclusos para decisão

26/11/2025, 22:21

Conclusos para despacho

26/11/2025, 21:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Bloqueio/penhora on line

30/06/2025, 16:58

Conclusos para despacho

23/05/2025, 15:39

Todas as movimentações(90)

Bloqueio/penhora on line

06/03/2026, 06:38

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:56

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:35

Conclusos para decisão

05/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 11:18

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 06:38

Decisão

•29/11/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

29/11/2025, 10:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/11/2025, 10:54

Conclusos para decisão

26/11/2025, 22:21

Conclusos para despacho

26/11/2025, 21:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Bloqueio/penhora on line

30/06/2025, 16:58

Conclusos para despacho

23/05/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heitor Figueiredo Diniz (OAB 324586/SP) Processo 1500340-41.2019.8.26.0150 - Execução Fiscal - Exectdo: Nox Chemicalscomercio de Produtos para Laboratorios Ltdaepp - Portanto, REJEITO a exceçãodepré-executividade. Sem condenação nas custas e despesas processuais, nem tampouco honorários advocatícios. Decorrido o prazo para eventual recurso, diga a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 21:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2025, 21:51

Conclusos para decisão

23/01/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:27

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

19/11/2024, 13:27

Conclusos para decisão

14/11/2024, 10:05

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:02

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/10/2024, 08:56

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 16:10

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

02/10/2024, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2024, 06:01

Juntada de Certidão

07/06/2024, 03:17

Expedição de Carta.

06/06/2024, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 05:38

Inclusão de Responsável Tributário Deferida

13/05/2024, 15:03

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

22/03/2024, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 14:35

Conclusos para despacho

07/12/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 09:56

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 04:03

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2023, 12:50

Conclusos para despacho

12/06/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2023, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2023, 05:34

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

25/05/2023, 14:57

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 14:53

Bloqueio/penhora on line

04/03/2021, 15:56

Conclusos para despacho

03/03/2021, 16:32

Juntada de Outros documentos

13/02/2021, 15:45

Expedição de Certidão.

13/02/2021, 08:08

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

02/02/2021, 11:35

Juntada de Outros documentos

01/02/2021, 16:27

Bloqueio/penhora on line

18/01/2021, 16:34

Conclusos para despacho

01/10/2020, 16:26

Juntada de Outros documentos

27/08/2020, 22:05

Expedição de Certidão.

22/08/2020, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2020, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2020, 10:33

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2020, 15:50

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

22/06/2020, 20:50

Conclusos para decisão

22/06/2020, 19:21

Conclusos para decisão

07/06/2020, 23:26

Conclusos para despacho

07/06/2020, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 17:19

Juntada de Outros documentos

12/12/2019, 11:06

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 00:05

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2019, 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

09/09/2019, 13:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/09/2019, 13:27

Conclusos para decisão

09/09/2019, 11:29

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 12:08

Decisão

•30/06/2025, 16:58

Decisão

•23/04/2025, 21:51

Decisão

•19/11/2024, 13:27

Decisão

•13/05/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 17:18

Decisão

•14/08/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:57

Decisão

•04/03/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 11:35

Decisão

•18/01/2021, 16:34

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 15:50

Decisão

•22/06/2020, 20:50

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 14:46

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/03/2026, 06:38

Decisão

•29/11/2025, 10:54

Decisão

•30/06/2025, 16:58

Decisão

•23/04/2025, 21:51

Decisão

•19/11/2024, 13:27

Decisão

•13/05/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 17:18

Decisão

•14/08/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:57

Decisão

•04/03/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 11:35

Decisão

•18/01/2021, 16:34

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 15:50

Decisão

•22/06/2020, 20:50

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 14:46

Decisão

•09/09/2019, 13:27