Usucapião 1000748-42.2020.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 24.137,97

Órgão julgador

01 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

VICENTE ELIAS NETO

CPF

Autor

RITA MARIA CARVALHO

CPF

Autor

SOLO SOCIEDADE DE LOTEAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ALANA BAGATINI

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KATIA CRISTINA CAMPAGNONE VERA

OAB/SP 136376·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

VICENTE ELIAS NETO

CPF

Autor

RITA MARIA CARVALHO

CPF

Autor

SOLO SOCIEDADE DE LOTEAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ALANA BAGATINI

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

TERCEIRO

SAULO RICARDO BUENO BRESCANCIN

CPF

TERCEIRO

SAMUEL IRINEU BUENO BRESCANCIN

CPF

TERCEIRO

MARIA FELIX DA SILVA

CPF

TERCEIRO

VALDELICE DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO EM CAMPINAS

TERCEIRO

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM RIBEIRAO PRETO-

TERCEIRO

LUCIA HELENA LOPES DE AZEVEDO

CPF

TERCEIRO

OFICIAL DO 1 REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE RIO CLARO-SP

TERCEIRO

DOMINGOS ROCHA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

SONIA MARIA SILVIA BUENO BRESCANSIN

CPF

TERCEIRO

JULIO JOAQUIM DA SILVA

CPF

TERCEIRO

NEUSA ALVES MARTINS PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:04

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Katia Cristina Campagnone Vera (OAB 136376/SP), Onivaldo Zangiacomo (OAB 72948/SP) Processo 1000748-42.2020.8.26.0510 - Usucapião - Reqte: Vicente Elias Neto, Rita Maria Carvalho - Ciência a parte autora de que foi certificado o trânsito em julgado da sentença, devendo a parte providenciar a regularização do imóvel conforme determinado em sentença.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 22:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/04/2025, 22:42

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 23:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

17/02/2025, 23:49

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 13:30

Julgada Procedente a Ação

13/02/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão

21/10/2024, 14:06

Todas as movimentações(167)

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:04

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Katia Cristina Campagnone Vera (OAB 136376/SP), Onivaldo Zangiacomo (OAB 72948/SP) Processo 1000748-42.2020.8.26.0510 - Usucapião - Reqte: Vicente Elias Neto, Rita Maria Carvalho - Ciência a parte autora de que foi certificado o trânsito em julgado da sentença, devendo a parte providenciar a regularização do imóvel conforme determinado em sentença.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 22:51

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 23:49

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 22:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/04/2025, 22:42

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 23:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

17/02/2025, 23:49

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 13:30

Julgada Procedente a Ação

13/02/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão

21/10/2024, 14:06

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de Réplica

29/08/2024, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2024, 14:14

Juntada de Petição de Contestação

17/07/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2024, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 10:10

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2023, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2023, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/10/2023, 12:32

Conclusos para decisão

20/07/2023, 13:36

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2023, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2023, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/06/2023, 09:47

Conclusos para despacho

02/06/2023, 15:54

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 16:19

Suspensão do Prazo

19/12/2022, 01:09

Juntada de Outros documentos

06/12/2022, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:13

Juntada de Outros documentos

22/11/2022, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2022, 09:20

Determinada a Expedição de Edital

17/11/2022, 09:06

Conclusos para despacho

16/11/2022, 17:17

Conclusos para despacho

16/09/2022, 12:01

Juntada de Outros documentos

14/08/2022, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2022, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2022, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2022, 09:35

Expedição de Carta precatória.

03/06/2022, 09:35

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 19:43

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 09:42

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 09:42

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 09:42

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2022, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2022, 00:21

Determinada a Citação em Novo Endereço

29/04/2022, 17:23

Conclusos para despacho

29/04/2022, 13:18

Juntada de Ofício

29/04/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 12:47

Conclusos para despacho

19/01/2022, 12:18

Juntada de Outros documentos

16/12/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2021, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2021, 14:23

Juntada de Outros documentos

14/05/2021, 11:53

Determinada Requisição de Informações

12/05/2021, 10:16

Conclusos para decisão

10/05/2021, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2021, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2021, 13:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2021, 11:34

Conclusos para despacho

29/04/2021, 13:40

Juntada de Outros documentos

17/03/2021, 14:11

Conclusos para despacho

03/02/2021, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2021, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2021, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/12/2020, 10:21

Expedição de Carta precatória.

14/12/2020, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2020, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2020, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/12/2020, 14:36

Juntada de Outros documentos

04/12/2020, 14:33

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 14:32

Juntada de Outros documentos

04/12/2020, 14:31

Juntada de Outros documentos

04/12/2020, 14:31

Juntada de Outros documentos

04/12/2020, 14:30

Juntada de Outros documentos

04/12/2020, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2020, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2020, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 18:29

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

30/11/2020, 11:05

Conclusos para despacho

29/11/2020, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 12:48

Conclusos para despacho

10/09/2020, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2020, 15:47

Juntada de Petição de Réplica

09/09/2020, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2020, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2020, 14:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/09/2020, 15:46

Conclusos para despacho

31/08/2020, 13:55

Conclusos para despacho

01/07/2020, 17:38

Juntada de Petição de Contestação

26/06/2020, 20:48

Juntada de Ofício

18/06/2020, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2020, 12:51

Juntada de Mandado

03/06/2020, 12:50

Suspensão do Prazo

30/05/2020, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2020, 10:12

Juntada de Mandado

18/05/2020, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 16:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 22:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 22:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2020, 21:18

Suspensão do Prazo

07/04/2020, 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2020, 10:35

Juntada de Mandado

06/04/2020, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2020, 10:32

Juntada de Mandado

06/04/2020, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2020, 10:27

Juntada de Mandado

06/04/2020, 10:27

Juntada de Outros documentos

27/03/2020, 14:31

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 05:46

Suspensão do Prazo

19/03/2020, 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2020, 14:00

Mudança de Classe Processual

13/03/2020, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2020, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2020, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 14:20

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 18:00

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 17:59

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 17:59

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 17:59

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 17:59

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 17:58

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 17:58

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 17:58

Expedição de Carta.

05/03/2020, 10:54

Expedição de Carta.

05/03/2020, 10:54

Expedição de Carta.

05/03/2020, 10:54

Expedição de Carta.

05/03/2020, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2020, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2020, 11:35

Decisão

07/02/2020, 13:02

Conclusos para decisão

06/02/2020, 11:22

Juntada de Certidão

06/02/2020, 11:08

Juntada de Certidão

06/02/2020, 11:06

Juntada de Certidão

06/02/2020, 11:04

Juntada de Certidão

06/02/2020, 11:02

Juntada de Outros documentos

06/02/2020, 11:00

Juntada de Certidão

06/02/2020, 10:59

Juntada de Certidão

06/02/2020, 10:59

Juntada de Outros documentos

06/02/2020, 10:57

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 15:06

Sentença

•13/02/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:26

Decisão

•05/10/2023, 12:32

Despacho

•07/06/2023, 09:47

Despacho

•17/11/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:35

Despacho

•29/04/2022, 17:23

Decisão

•12/05/2021, 10:16

Despacho

•30/04/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 10:21

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 14:36

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 22:51

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 23:49

Sentença

•13/02/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:26

Decisão

•05/10/2023, 12:32

Despacho

•07/06/2023, 09:47

Despacho

•17/11/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:35

Despacho

•29/04/2022, 17:23

Decisão

•12/05/2021, 10:16

Despacho

•30/04/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 10:21

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 14:36

Despacho

•30/11/2020, 11:05

Despacho

•02/09/2020, 15:46

Decisão

•07/02/2020, 13:02