Procedimento Comum Cível 1004986-45.2018.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.931,80

Órgão julgador

01 Cumulativa de Hortolandia

Partes do Processo

CRISTIANO CLAYTON THEODORO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

GISLAINE APARECIDA FACCO MOINHOS

CPF

TERCEIRO

ADRIANA MOREIRA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

NESTOR COLLETES TRUITE JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA

OAB/SP 318500·CPF·Representa: Autor

REGINA DE CASTRO CALIXTO

OAB/SP 280091·CPF·Representa: Autor

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP 211735·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP 206949·CPF·Representa: Autor

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP 188752·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA

OAB/SP 318500·CPF·Representa: Autor

REGINA DE CASTRO CALIXTO

OAB/SP 280091·CPF·Representa: Autor

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP 211735·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP 206949·CPF·Representa: Autor

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP 188752·CPF·Representa: Autor

BLENDON WILLIAM TEIXEIRA NARDI

OAB/SP 499361·CPF·Representa: Autor

CINTHIA FERNANDA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MANUELA MURICY MACHADO PINTO

OAB/SP 222108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/05/2026, 16:20

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 15:05

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 16:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/04/2026, 15:10

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 16:01

Todas as movimentações(203)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/05/2026, 16:20

Juntada de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 13:11

04/05/2026, 15:05

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 16:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/04/2026, 15:10

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2026, 15:45

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 15:41

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 21:49

Juntada de Ofício

24/11/2025, 11:16

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 21:16

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 14:57

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Manuela Muricy Machado Pinto (OAB 222108/SP) Processo 1004986-45.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiano Clayton Theodoro - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 310: expeça-se o alvará de levantamento constando a retenção do Imposto de Renda nos termos do art. 27, caput da Lei 10.833/03. Int.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2025, 14:00

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 18:21

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 05:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/12/2024, 18:48

Conclusos para despacho

13/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/11/2024, 16:32

Juntada de Ofício

26/11/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2024, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2024, 11:02

Juntada de Ofício

12/09/2024, 11:00

Juntada de Ofício

12/09/2024, 11:00

Suspensão do Prazo

03/09/2024, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2024, 09:39

Juntada de Ofício

23/08/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 18:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 20:31

Conclusos para despacho

07/05/2024, 14:33

Expedição de Ofício.

11/04/2024, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 21:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/04/2024, 10:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

04/04/2024, 10:05

Conclusos para despacho

18/03/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 19:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/02/2024, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 10:26

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:21

Conclusos para decisão

11/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2023, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2023, 12:02

Determinada Requisição de Informações

08/05/2023, 12:01

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 14:08

Juntada de Petição de Alegações finais

03/05/2023, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2023, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2023, 05:31

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 00:46

Ato ordinatório

25/04/2023, 00:45

Juntada de Outros documentos

28/02/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 22:32

Juntada de Ofício

05/02/2023, 18:09

Juntada de Outros documentos

30/01/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 13:22

Suspensão do Prazo

17/12/2022, 01:11

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 07:34

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2022, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 18:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2022, 18:40

Conclusos para despacho

23/08/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2021, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2021, 00:17

Decisão

19/11/2021, 15:34

Conclusos para despacho

28/10/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 16:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/08/2021, 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/08/2021, 20:27

Juntada de Outros documentos

26/07/2021, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 12:51

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2021, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2021, 14:34

Decisão

16/07/2021, 14:16

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/05/2021, 21:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/05/2021, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2021, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2021, 11:08

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 18:27

Decisão

01/02/2021, 18:26

Conclusos para decisão

01/02/2021, 16:10

Conclusos para despacho

13/01/2021, 16:40

Recebidos os Autos da Assistente Social

09/12/2020, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino

30/11/2020, 15:12

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2020, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2020, 11:17

Decisão

04/11/2020, 17:39

Conclusos para decisão

08/10/2020, 17:24

Conclusos para despacho

17/09/2020, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 09:15

Juntada de Ofício

19/09/2019, 09:57

Juntada de Outros documentos

19/09/2019, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2019, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2019, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2019, 09:25

Proferido Despacho

08/08/2019, 16:44

Conclusos para despacho

08/08/2019, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 19:31

Expedição de Certidão.

30/07/2019, 08:20

Juntada de Outros documentos

29/07/2019, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2019, 18:32

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2019, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2019, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2019, 13:21

Decisão

18/06/2019, 12:54

Conclusos para despacho

14/06/2019, 15:23

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 18:44

Expedição de Ofício.

12/06/2019, 04:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 13:39

Juntada de Petição de Réplica

06/06/2019, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2019, 17:36

Juntada de Outros documentos

05/06/2019, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2019, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2019, 10:23

Juntada de Outros documentos

03/06/2019, 18:05

Proferido Despacho

03/06/2019, 16:26

Conclusos para despacho

03/06/2019, 12:20

Expedição de Certidão.

02/06/2019, 00:33

Juntada de Petição de Contestação

30/05/2019, 16:47

Recebidos os Autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

29/05/2019, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

29/05/2019, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2019, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2019, 10:21

Expedição de Certidão.

27/05/2019, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/05/2019, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 12:46

Expedição de Certidão.

22/05/2019, 17:46

Juntada de Outros documentos

21/05/2019, 18:38

Expedição de Mandado.

21/05/2019, 18:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2019, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2019, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2019, 10:53

Proferido Despacho

25/03/2019, 11:58

Conclusos para decisão

21/03/2019, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2018, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2018, 10:20

Proferido Despacho

24/08/2018, 15:25

Conclusos para despacho

24/08/2018, 11:21

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 10:01

Sentença

•27/04/2026, 15:10

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 15:45

Decisão

•23/04/2025, 14:00

Decisão

•13/12/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:39

Decisão

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Despacho

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Ato Ordinatório

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Despacho

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