Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001844-36.2025.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

FABIANO MAULE TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL JUNIOR DOS SANTOS ARAUJO

OAB/SP 347888·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/03/2026, 14:05

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 11:42

Expedição de Alvará.

22/09/2025, 11:38

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 10:03

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 17:14

Expedição de Alvará.

15/09/2025, 17:07

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 15:58

Expedição de Alvará.

15/09/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 14:49

Expedição de Alvará.

15/09/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 12:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/09/2025, 11:26

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/03/2026, 14:05

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 11:42

Expedição de Alvará.

22/09/2025, 11:38

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 11:21

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 10:03

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 17:14

Expedição de Alvará.

15/09/2025, 17:07

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 15:58

Expedição de Alvará.

15/09/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 14:49

Expedição de Alvará.

15/09/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 12:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/09/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:22

Ato ordinatório

01/09/2025, 11:21

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 11:18

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 11:18

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 14:37

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 14:37

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 23:58

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Manoel Junior dos Santos Araujo (OAB 347888/SP) Processo 0001844-36.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabiano Maule Teixeira - Intimação das partes para manifestação, caso queiram, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os ofícios requisitórios de fls. 72/75, nos termos do artigo 11 da Resolução nº CJFRES-2017/000458 de 04 de Outubro de 2017. Decorridos e silentes, ou em caso de concordância, serão validados os requisitórios junto ao sistema PrecWeb TRF3.

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Manoel Junior dos Santos Araujo (OAB 347888/SP) Processo 0001844-36.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabiano Maule Teixeira - Intimação das partes para manifestação, caso queiram, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os ofícios requisitórios de fls. 65/68, nos termos do artigo 11 da Resolução nº CJFRES-2017/000458 de 04 de Outubro de 2017. Decorridos e silentes, ou em caso de concordância, serão validados os requisitórios junto ao sistema PrecWeb TRF3.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:25

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:24

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 15:22

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:38

Ato ordinatório

29/04/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Manoel Junior dos Santos Araujo (OAB 347888/SP) Processo 0001844-36.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabiano Maule Teixeira - Vistos. Diante da concordância do INSS (fls.60) em relação aos cálculos apresentados pelo exequente às fls.49/51, determino as requisições de pagamento dos valores ali apurados, observando-se o destaque dos honorários contratuais, como pleiteado às fls.04, item 3, e após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 11 da Resolução nº CJFRES-2017/000458 de 04 de Outubro de 2017. Decorridos e silentes, ou em caso de concordância, validem-se os requisitórios junto ao sistema PrecWeb TRF3, e aguarde-se assinatura e comunicação de pagamento. Intimem-se.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:24

Homologado o Cálculo

23/04/2025, 15:46

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 02:17

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 06:07

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2025, 10:15

Conclusos para despacho

26/03/2025, 19:57

Evoluída a classe de 156 para 12078

26/03/2025, 19:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/03/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:37

Decisão

•23/04/2025, 15:46

Decisão

•27/03/2025, 10:15

Decisão

•26/03/2025, 19:04

Acórdão

•26/03/2025, 19:04

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/03/2025, 19:04