Execução de Título Extrajudicial 1003304-60.2015.8.26.0229 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003304-60.2015.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decisão interlocutória

11/05/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 14:09

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 16:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0920/2026Data da Publicação: 05/05/2026

04/05/2026, 14:30

Juntada

04/05/2026, 14:30

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WHOR.26.70039477-5Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 04/05/2026 08:00

04/05/2026, 08:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0920/2026Teor do ato: Ciência a parte autora quanto ao decurso do prazo para oferta de impugnação da penhora ter transcorrido "in albis", manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.Advogados(s): Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP)

30/04/2026, 15:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência a parte autora quanto ao decurso do prazo para oferta de impugnação da penhora ter transcorrido "in albis", manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

30/04/2026, 14:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70018998-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/03/2026 08:34

04/03/2026, 08:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0449/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 02:06

Juntada

04/03/2026, 02:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0449/2026Teor do ato: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.Advogados(s): Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP)

03/03/2026, 16:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.

03/03/2026, 15:22

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA820759239TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Geandro Dantas DiasDiligência : 12/02/2026

19/02/2026, 16:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 14:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0598/2015Teor do ato: Vistos.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, no valor de R$ R$ 18.597,33, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução.Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV).É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição

01/12/2015, 13:01

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, no valor de R$ R$ 18.597,33, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução.Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV).É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (C

19/11/2015, 15:35

—

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0920/2026Data da Publicação: 05/05/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WHOR.26.70039477-5Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 04/05/2026 08:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência a parte autora quanto ao decurso do prazo para oferta de impugnação da penhora ter transcorrido "in albis", manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70018998-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/03/2026 08:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0449/2026Data da Publicação: 05/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0449/2026Teor do ato: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.Advogados(s): Ricardo Alexandre Idalgo (OAB 189667/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA820759239TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Geandro Dantas DiasDiligência : 12/02/2026

Todas as movimentações(169)

Todos os documentos(28)