Procedimento Comum Cível 1004514-68.2023.8.26.0229 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004514-68.2023.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - HORTOLA01A03CIV -> TJSP

07/05/2026, 15:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 14:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0260/2026Data da Publicação: 10/02/2026

09/02/2026, 02:25

Juntada

09/02/2026, 02:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0260/2026Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Cumpra-se.Advogados(s): Fabio Augusto de Oliveira Gomes (OAB 259007/SP), Ricardo Moraes da Silva (OAB 328640/SP), Luciana de Oliveira (OAB 372141/SP)

06/02/2026, 16:06

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

06/02/2026, 15:59

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:31

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WHOR.26.70009401-1Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 04/02/2026 15:59

04/02/2026, 16:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2250/2025Data da Publicação: 15/12/2025

12/12/2025, 01:07

Juntada

12/12/2025, 01:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2250/2025Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal competente.Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024 - Contrarrazões de apelação").Advogados(s): Fabio Augusto de Oliveira Gomes (OAB 259007/SP), Ricardo Moraes da Silva (OAB 328640/SP), Luciana de Oliveira (OAB 372141/SP)

11/12/2025, 10:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal competente.Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024 - Contrarrazões de apelação").

11/12/2025, 09:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2236/2025Data da Publicação: 12/12/2025

11/12/2025, 01:05

Juntada

11/12/2025, 01:05

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WHOR.25.70156624-2Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 10/12/2025 19:59

10/12/2025, 20:05

Documentos

DESPACHO

•06/02/2026, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 09:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0948/2024Teor do ato: Vistos. 1. O feito não está maduro para sentenciamento, pois o deslinde da questão de fundo debatida nos autos não prescinde da dilação probatória. As partes são legítimas e encontram-se bem representadas nos autos, concorrendo-lhes interesse na obtenção do provimento jurisdicional invocado. Não vislumbro, nesta fase do iter procedimental, nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. 2. Em relação à reconvenção: 2.1 - Verifico que não foi lançado na reconvenção o valor da causa na forma do artigo 292 do CPC, portanto, intime-se o reconvinte para emendar a reconvenção fazendo constar o valor da causa. 2.2- Quanto ao pedido de justiça gratuita realizado pelo requerido, nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerida aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior à última anotação e dos três ultimos holerites em caso de vínculo empregatício formal; - Das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção; - Declaração da(s) atividade(s) econômica(s) que exerce(m), o rendimento mensal e os bens que possui(em) em seu nome em caso de autônimo ou trabalho informal; - Outras provas que demonstram sua renda (contas, extratos bancários, contratos de locação/arrendamento, recibos de pagamento, etc) SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL; uma vez que a declaração de isenção da declaração do imposto de renda é insuficiente, na medida em que esta só prova que a parte não atingiu o teto, nada indicando acerca da renda. Caso prefira, providencie o recolhimento das custas devidas ao Estado. 3. Declaro o processo saneado. São fatos incontroversos: a existência de contrato verbal entre as partes para realização de serviços de reforma na residência do requerente e atraso na entrega da obra na data inicialmente convencionada. São questões de fato

23/10/2024, 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo - Vistos. 1. O feito não está maduro para sentenciamento, pois o deslinde da questão de fundo debatida nos autos não prescinde da dilação probatória. As partes são legítimas e encontram-se bem representadas nos autos, concorrendo-lhes interesse na obtenção do provimento jurisdicional invocado. Não vislumbro, nesta fase do iter procedimental, nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. 2. Em relação à reconvenção: 2.1 - Verifico que não foi lançado na reconvenção o valor da causa na forma do artigo 292 do CPC, portanto, intime-se o reconvinte para emendar a reconvenção fazendo constar o valor da causa. 2.2- Quanto ao pedido de justiça gratuita realizado pelo requerido, nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerida aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior à última anotação e dos três ultimos holerites em caso de vínculo empregatício formal; - Das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção; - Declaração da(s) atividade(s) econômica(s) que exerce(m), o rendimento mensal e os bens que possui(em) em seu nome em caso de autônimo ou trabalho informal; - Outras provas que demonstram sua renda (contas, extratos bancários, contratos de locação/arrendamento, recibos de pagamento, etc) SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL; uma vez que a declaração de isenção da declaração do imposto de renda é insuficiente, na medida em que esta só prova que a parte não atingiu o teto, nada indicando acerca da renda. Caso prefira, providencie o recolhimento das custas devidas ao Estado. 3. Declaro o processo saneado. São fatos incontroversos: a existência de contrato verbal entre as partes para realização de serviços de reforma na residência do requerente e atraso na entrega da obra na data inicialmente convencionada. São questões de fato controvertid

23/10/2024, 10:40

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - HORTOLA01A03CIV -> TJSP

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0260/2026Data da Publicação: 10/02/2026

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

Conclusos para despacho

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WHOR.26.70009401-1Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 04/02/2026 15:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2250/2025Data da Publicação: 15/12/2025

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2236/2025Data da Publicação: 12/12/2025

Juntada

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WHOR.25.70156624-2Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 10/12/2025 19:59

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