Usucapião 1001175-77.2018.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2021

Valor da Causa

R$ 46.086,80

Órgão julgador

2 Civel de Hortolandia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

JEAN CARLOS DA SILVA BENTO

CPF

Autor

BLOCOPAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

EMGEA

Reu

JMC7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

CNPJ

Reu

TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAROLINE RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP 463681·CPF·Representa: Autor

MARCIO ROBERTO SEGOBIA SERRA

OAB/SP 458914·CPF·Representa: Autor

VANESSA LENART SERRA

OAB/SP 458934·CPF·Representa: Autor

CÍNTIA FRANCINE ROZZA

OAB/SP 444858·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS

OAB/SP 112441·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JEAN CARLOS DA SILVA BENTO

CPF

Autor

BLOCOPAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

EMGEA

Reu

JMC7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

CNPJ

Reu

TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA

CNPJ

TERCEIRO

MARCIO CARDOSO DE MORAES

TERCEIRO

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

TERCEIRO

CATIA APARECIDA CARIANI DE LIMA

TERCEIRO

ADELIA SANTOS DE OLIVEIRA

TERCEIRO

ANTONIO MARCOS RESENDO

TERCEIRO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

JMC7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

CAROLINE RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP 463681·CPF·Representa: Autor

MARCIO ROBERTO SEGOBIA SERRA

OAB/SP 458914·CPF·Representa: Autor

VANESSA LENART SERRA

OAB/SP 458934·CPF·Representa: Autor

CÍNTIA FRANCINE ROZZA

OAB/SP 444858·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS

OAB/SP 112441·CPF·Representa: Réu

LÍGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2026, 18:38

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 19:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 18:43

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:46

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/08/2025, 23:57

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB 112441/SP), Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Ronimarcio Naves (OAB 335587/SP), Vanessa Lenart Serra (OAB 458934/SP), Caroline Ramos dos Santos (OAB 463681/SP), Diego Lima Pauli (OAB 479552/SP) Processo 1001175-77.2018.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Jean Carlos da Silva Bento - Reqdo: Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda, JCM7 Construçoes, Incorporações e Participações Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada havendo o que ser cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:37

Todas as movimentações(161)

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2026, 18:38

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 18:38

Decisão

•13/11/2025, 18:43

22/01/2026, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 19:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2025, 18:43

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:46

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/08/2025, 23:57

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB 112441/SP), Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Ronimarcio Naves (OAB 335587/SP), Vanessa Lenart Serra (OAB 458934/SP), Caroline Ramos dos Santos (OAB 463681/SP), Diego Lima Pauli (OAB 479552/SP) Processo 1001175-77.2018.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Jean Carlos da Silva Bento - Reqdo: Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda, JCM7 Construçoes, Incorporações e Participações Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada havendo o que ser cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:37

Determinado o arquivamento

23/04/2025, 19:18

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:41

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/04/2025, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/01/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões

12/01/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/12/2024, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 21:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/12/2024, 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2024, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2024, 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2024, 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2024, 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2024, 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2024, 05:03

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 22:47

Expedição de Ofício.

19/11/2024, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 00:25

Julgada improcedente a ação

18/11/2024, 19:28

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:46

Juntada de Certidão

18/11/2024, 05:12

Juntada de Certidão

18/11/2024, 05:12

Juntada de Certidão

18/11/2024, 05:11

Juntada de Certidão

18/11/2024, 05:11

Juntada de Certidão

18/11/2024, 05:11

Juntada de Certidão

18/11/2024, 05:11

Expedição de Carta.

14/11/2024, 11:57

Expedição de Carta.

14/11/2024, 11:57

Expedição de Carta.

14/11/2024, 11:57

Expedição de Carta.

14/11/2024, 11:56

Expedição de Carta.

14/11/2024, 11:56

Expedição de Carta.

14/11/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 13:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:37

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 21:25

Juntada de Petição de Réplica

25/09/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 11:54

Suspensão do Prazo

03/09/2024, 21:43

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 00:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2024, 22:25

Suspensão do Prazo

26/06/2024, 21:41

Suspensão do Prazo

20/06/2024, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 05:43

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

13/05/2024, 18:29

Conclusos para decisão

10/05/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 20:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2024, 10:00

Juntada de Certidão

08/03/2024, 14:25

Conclusos para despacho

08/03/2024, 10:20

Expedição de Carta.

07/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

29/02/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2023, 00:01

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

20/11/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:15

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 17:08

Juntada de Petição de Réplica

01/11/2023, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2023, 00:13

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

28/09/2023, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 08:25

Conclusos para despacho

23/05/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2023, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2023, 00:19

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

06/03/2023, 19:24

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 15:23

Conclusos para despacho

28/10/2022, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 13:26

Expedição de Carta.

22/02/2022, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2021, 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2021, 13:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/09/2021, 16:58

Conclusos para despacho

13/09/2021, 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

07/09/2021, 14:28

Transferência de Processo - Saída

07/09/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 07:56

Juntada de Outros documentos

23/08/2021, 07:55

Juntada de Outros documentos

23/08/2021, 07:54

Juntada de Outros documentos

23/08/2021, 07:53

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2021, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 07:51

Juntada de Outros documentos

23/08/2021, 07:51

Juntada de Outros documentos

23/08/2021, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 07:50

Juntada de Outros documentos

23/08/2021, 07:50

Recebidos os Autos da Justiça Federal

23/08/2021, 07:49

Juntada de Outros documentos

14/11/2019, 10:59

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

14/11/2019, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/10/2019, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2019, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2019, 10:29

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/10/2019, 03:31

Conclusos para despacho

09/10/2019, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2019, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2019, 10:54

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/07/2019, 18:59

Conclusos para decisão

11/07/2019, 12:42

Juntada de Petição de Contestação

27/11/2018, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2018, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2018, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2018, 10:46

Determinada a Emenda à Petição Inicial

20/08/2018, 20:31

Conclusos para despacho

20/08/2018, 15:45

Distribuído por sorteio

07/03/2018, 09:04

Decisão

•23/04/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:39

Sentença

•18/11/2024, 19:28

Decisão

•15/10/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 15:30

Despacho

•13/05/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 13:29

Despacho

•20/11/2023, 14:27

Decisão

•28/09/2023, 18:40

Decisão

•06/03/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 11:27

Todos os documentos(19)

Decisão

•17/04/2026, 18:38

Decisão

•13/11/2025, 18:43

Decisão

•23/04/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:39

Sentença

•18/11/2024, 19:28

Decisão

•15/10/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 15:30

Despacho

•13/05/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 13:29

Despacho

•20/11/2023, 14:27

Decisão

•28/09/2023, 18:40

Decisão

•06/03/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 11:27

Decisão

•14/09/2021, 16:58

Decisão

•10/10/2019, 03:31

Decisão

•12/07/2019, 18:59

Decisão

•20/08/2018, 20:31