Execução da Pena 0012769-92.2022.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

Partes do Processo

VICENTE APARECIDO DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARIOVALDO VITZEL JUNIOR

OAB/SP 121157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 14:08

Decisão Determinação

25/07/2025, 13:56

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/07/2025, 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2025, 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2025, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2025, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 14:17

Desapensado do processo

24/07/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB 121157/SP) Processo 0012769-92.2022.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: Vicente Aparecido de Matos - Vistos, No caso em tela, cabe ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais de São José do Rio Preto, o arquivamento do presente processo de execução penal, conforme determinado às fls. 79, com as cautelas de praxe. Proceda-se o desapensamento do processo 0022758-25.2022.8.26.0576 para prosseguimento nesta comarca. Ante o exposto, devolvam-se os autos aquele juízo para o devido arquivamento.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 18:55

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 14:08

Decisão Determinação

25/07/2025, 13:56

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:11

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 13:56

Despacho

•23/04/2025, 18:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/07/2025, 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2025, 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/07/2025, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/07/2025, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 14:17

Desapensado do processo

24/07/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB 121157/SP) Processo 0012769-92.2022.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: Vicente Aparecido de Matos - Vistos, No caso em tela, cabe ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais de São José do Rio Preto, o arquivamento do presente processo de execução penal, conforme determinado às fls. 79, com as cautelas de praxe. Proceda-se o desapensamento do processo 0022758-25.2022.8.26.0576 para prosseguimento nesta comarca. Ante o exposto, devolvam-se os autos aquele juízo para o devido arquivamento.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 18:55

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/04/2025, 11:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/04/2025, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/04/2025, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/04/2025, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/04/2025, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/04/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 08:39

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:40

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

04/11/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 12:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2024, 12:35

Juntada de Certidão

31/10/2024, 12:18

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 16:35

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 00:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2024, 14:39

Conclusos para despacho

06/08/2024, 13:11

Conclusos para despacho

06/08/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:05

Juntada de Ofício

06/08/2024, 13:05

Apensado ao processo

09/02/2023, 08:56

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2022, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2022, 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2022, 05:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2022, 17:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/08/2022, 16:43

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2022, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 12:22

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 12:20

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 09:24

Expedição de Ofício.

20/07/2022, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2022, 12:22

Distribuído por competência exclusiva

19/07/2022, 12:13

Sentença

•04/11/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:35

Despacho

•06/08/2024, 14:39

Despacho

•19/08/2022, 17:45

Decisão

•19/08/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 12:22

Despacho

•19/07/2022, 12:13

Sentença

•19/07/2022, 12:12

Decisão

•19/07/2022, 12:12