Execução da Pena 0002706-76.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Catanduva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

RAFAEL RODRIGUES DE QUEIROZ

Reu

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OAB/SP 230106·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 19:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2026, 14:21

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 14:19

Processo Desarquivado Com Reabertura

30/04/2026, 14:10

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 09:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2024, 07:47

Conclusos para despacho

12/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 05:10

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:03

Todas as movimentações(103)

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 19:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 14:21

Despacho

•13/08/2024, 07:47

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30/04/2026, 14:21

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 14:19

Processo Desarquivado Com Reabertura

30/04/2026, 14:10

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 09:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2024, 07:47

Conclusos para despacho

12/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 05:10

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2024, 10:48

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 10:47

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 10:47

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 10:47

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 10:32

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2024, 09:30

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 09:29

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 09:29

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 16:29

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 16:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/09/2023, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/09/2023, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/09/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Zoli Marcial (OAB 230106/SP), Gustavo de Carvalho Livramento (OAB 390598/SP) Processo 0002706-76.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL RODRIGUES DE QUEIROZ - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Catanduva/SP. São José do Rio Preto, 30 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/08/2023, 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/08/2023, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/08/2023, 18:26

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:57

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 11:04

Concedida Progressão de regime

17/08/2023, 11:03

Conclusos para decisão

15/08/2023, 16:52

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2023, 01:14

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 16:33

Homologado o Cálculo

26/07/2023, 16:33

Conclusos para decisão

26/07/2023, 12:35

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2023, 01:19

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 16:57

Concedida Progressão de regime

30/06/2023, 16:53

Conclusos para decisão

30/06/2023, 16:20

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:19

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

21/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2023, 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 18:09

Homologado o Cálculo

13/06/2023, 18:09

Conclusos para decisão

13/06/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 15:33

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 15:22

Expedição de Ofício.

07/06/2023, 21:08

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 17:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 16:13

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 23:41

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 09:30

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 14:21

Despacho

•13/08/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 09:30

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Acórdão

•23/01/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:30

Decisão

•30/08/2023, 18:26

Decisão

•17/08/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 16:15

Decisão

•26/07/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:27

Decisão

•30/06/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:19

Decisão

•13/06/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 16:19

Sentença

•06/06/2023, 23:41

Decisão

•06/06/2023, 23:41