Procedimento Comum Cível 1010600-31.2022.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 31.116,80

Órgão julgador

02 Civel de Sumare

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Pedro Paulo Ferronato

Partes do Processo

JOSE COSTA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP 337292·CPF·Representa: Autor

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 35365·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP 213111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/07/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 19:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/06/2025, 18:06

Conclusos para decisão

23/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2025, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 21:53

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 21:17

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:42

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:16

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 12:34

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/07/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 19:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 18:06

Decisão

•21/05/2025, 23:20

23/06/2025, 18:06

Conclusos para decisão

23/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2025, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 21:53

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 21:17

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:42

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:16

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 12:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/05/2025, 23:20

Conclusos para decisão

21/05/2025, 23:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/05/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1010600-31.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Costa - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária, que fixo em 20% do valor dado à causa, nos termos do artigo 85, §2º, devendo ser observada a gratuidade judicial concedida à fl. 22, nos termos do que prevê o artigo 98, §3º, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. P.I.C.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:34

Julgada improcedente a ação

23/04/2025, 23:30

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 09:14

Conclusos para decisão

16/04/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2025, 15:58

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 10:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2024, 10:18

Conclusos para despacho

05/11/2024, 14:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2024, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/04/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 00:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2024, 19:49

Conclusos para decisão

25/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de Contra-razões

21/03/2024, 18:29

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2024, 21:42

Conclusos para decisão

26/02/2024, 13:04

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/02/2024, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2024, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2024, 00:32

Julgada improcedente a ação

15/01/2024, 22:15

Conclusos para decisão

28/09/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2023, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2023, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/07/2023, 19:30

Conclusos para decisão

02/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de Réplica

30/03/2023, 17:15

Suspensão do Prazo

29/03/2023, 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2023, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2023, 05:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2023, 20:30

Juntada de Petição de Contestação

15/12/2022, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2022, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2022, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2022, 00:32

Expedição de Carta.

10/11/2022, 00:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/11/2022, 00:00

Conclusos para decisão

09/11/2022, 23:27

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 14:33

Sentença

•23/04/2025, 23:30

Decisão

•21/02/2025, 15:58

Decisão

•06/11/2024, 10:18

Decisão

•25/03/2024, 19:49

Decisão

•26/02/2024, 21:42

Sentença

•15/01/2024, 22:15

Decisão

•07/07/2023, 19:30

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 20:30

Decisão

•10/11/2022, 00:00