Usucapião 1001822-20.2018.8.26.0505 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Ribeirao Pires

Partes do Processo

ANA LUCIA GILIOLI HYPOLITO

CPF

Autor

EVALDO MONTEIRO DE HOLANDA

CPF

Reu

CESAR AUGUSTO SARAIVA

Reu

BENEDITA DE FRANCA SARAIVA

Reu

ERICA YARA DE FRANCA SARAIVA

Reu

Advogados / Representantes

AKENATON DE BRITO CAVALCANTE

OAB/SP 224522·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ANA LUCIA GILIOLI HYPOLITO

CPF

Autor

EVALDO MONTEIRO DE HOLANDA

CPF

Reu

CESAR AUGUSTO SARAIVA

Reu

BENEDITA DE FRANCA SARAIVA

Reu

ERICA YARA DE FRANCA SARAIVA

Reu

JOSE

TERCEIRO

TELMA REGINA

TERCEIRO

EVANI

TERCEIRO

PROCURADORIA GERALDO DO ESTADO (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

TERCEIRO

EVANDRO HENRIQUE

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES

CNPJ

TERCEIRO

TERESINHA DE JESUS BALIEIRO PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

ROGER PEREIRA ROSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDMIR FRANCISCO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

CAROLYNE CONDE DE ABREU

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VINICIUS CONDE DE ABREU

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA RONCON

TESTEMUNHA_JUIZO

WANDERLEY RONCON

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 16:18

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/03/2024, 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/03/2024, 00:54

Extinto o processo por desistência

23/03/2024, 18:42

Conclusos para despacho

22/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2024, 13:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2024, 08:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2024, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2024, 12:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2024, 06:26

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/03/2024, 07:29

Todas as movimentações(295)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 16:18

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/03/2024, 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/03/2024, 00:54

Documentos

Sentença

•23/03/2024, 18:42

Despacho

•06/03/2024, 18:02

Extinto o processo por desistência

23/03/2024, 18:42

Conclusos para despacho

22/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2024, 13:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2024, 08:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2024, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2024, 12:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2024, 06:26

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/03/2024, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 13:56

Conclusos para despacho

21/02/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2024, 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/01/2024, 04:40

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2024, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023, 20:50

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 18:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2023, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/12/2023, 06:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/12/2023, 00:30

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/12/2023, 00:27

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/03/2024 02:45:00, 1ª Vara.

06/12/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 22:00

Conclusos para decisão

01/12/2023, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2023, 07:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2023, 01:16

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:05

Conclusos para despacho

29/11/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2023, 07:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2023, 00:35

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 16:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2023, 04:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/10/2023, 05:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023, 13:53

Conclusos para decisão

19/10/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 18:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 07:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/10/2023, 05:59

Julgado procedente o pedido

11/10/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 10:26

Conclusos para despacho

04/10/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 16:54

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:08

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 12:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Akenaton de Brito Cavalcante (OAB 224522/SP) Processo 1001822-20.2018.8.26.0505 - Usucapião - Reqte: Ana Lúcia Gilioli Hypolito - Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:36

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 08:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/05/2023, 04:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/05/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 10:52

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 10:09

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 13:47

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 17:15

Expedição de Ofício.

06/03/2023, 16:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2023, 04:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2023, 00:38

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 16:24

Conclusos para despacho

17/01/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 16:16

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 14:44

Expedição de Ofício.

11/11/2022, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 13:11

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 18:43

Juntada de Outros documentos

10/10/2022, 15:20

Expedição de Ofício.

21/09/2022, 10:49

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 09:30

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 13:36

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 16:16

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 15:29

Expedição de Ofício.

11/07/2022, 16:32

Juntada de Outros documentos

28/06/2022, 11:06

Juntada de Outros documentos

07/06/2022, 13:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2022, 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/06/2022, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 10:55

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/05/2022, 04:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/05/2022, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 19:42

Conclusos para despacho

28/04/2022, 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/04/2022, 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 22:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2022, 06:12

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 17:53

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

07/02/2022, 19:05

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 14:50

Juntada de Outros documentos

31/01/2022, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 17:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/01/2022, 04:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/01/2022, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 17:26

Conclusos para despacho

13/01/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 01:57

Juntada de Mandado

22/11/2021, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2021, 11:13

Juntada de Mandado

19/11/2021, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2021, 13:24

Juntada de Mandado

19/11/2021, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2021, 13:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/11/2021, 04:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/11/2021, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 17:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/02/2022 02:30:00, 1ª Vara.

17/11/2021, 15:36

Juntada de Outros documentos

11/11/2021, 17:46

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 14:42

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 14:39

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 14:36

Conclusos para despacho

15/10/2021, 16:39

Expedição de Certidão.

02/10/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 08:05

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 08:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2021, 03:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/09/2021, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 18:04

Conclusos para decisão

14/09/2021, 09:30

Conclusos para despacho

17/08/2021, 18:05

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 18:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2021, 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/04/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 17:52

Conclusos para decisão

06/04/2021, 13:55

Conclusos para despacho

17/03/2021, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 13:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/03/2021, 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2021, 21:55

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 12:42

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

13/02/2021, 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2021, 19:35

Juntada de Mandado

22/01/2021, 19:35

Expedição de Mandado.

15/12/2020, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 12:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/11/2020, 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/11/2020, 14:24

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 20:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2020, 07:02

Expedição de Carta.

10/08/2020, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 15:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/07/2020, 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/07/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 13:21

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 18:19

Conclusos para despacho

23/07/2020, 17:54

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 17:53

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 21:39

Ato ordinatório praticado

31/05/2020, 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/03/2020, 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/03/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 13:57

Conclusos para despacho

21/02/2020, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 16:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2020, 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2020, 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/02/2020, 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/02/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 15:36

Ato ordinatório praticado

16/02/2020, 05:19

Conclusos para despacho

03/02/2020, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 19:48

Conclusos para despacho

17/01/2020, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 17:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/11/2019, 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/11/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 17:03

Conclusos para despacho

14/11/2019, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 19:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2019, 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/11/2019, 13:49

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 18:48

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 18:47

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 02:36

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 13:18

Juntada de Outros documentos

23/08/2019, 18:52

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 14:43

Juntada de Outros documentos

15/08/2019, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 14:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/07/2019, 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/07/2019, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 16:55

Conclusos para despacho

18/07/2019, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 17:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/07/2019, 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 16:40

Conclusos para despacho

24/06/2019, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 18:31

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

22/05/2019, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2019, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2019, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2019, 13:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2019, 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2019, 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2019, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 18:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2019, 14:05

Conclusos para despacho

15/05/2019, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 19:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/05/2019, 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/05/2019, 14:14

Ato ordinatório praticado

10/05/2019, 12:01

Juntada de Outros documentos

10/05/2019, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/05/2019, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2019, 19:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/05/2019, 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/05/2019, 14:37

Juntada de Outros documentos

07/05/2019, 11:25

Ato ordinatório praticado

07/05/2019, 11:14

Expedição de Mandado.

07/05/2019, 11:09

Expedição de Mandado.

07/05/2019, 11:09

Expedição de Mandado.

07/05/2019, 11:09

Expedição de Carta.

07/05/2019, 10:41

Expedição de Carta.

07/05/2019, 10:41

Expedição de Carta precatória.

06/05/2019, 16:49

Expedição de Carta precatória.

06/05/2019, 16:49

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 14:57

Expedição de Ofício.

06/05/2019, 13:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/01/2019, 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/01/2019, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2019, 18:12

Conclusos para decisão

15/01/2019, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2019, 12:54

Conclusos para despacho

14/01/2019, 15:10

Processo Reativado

14/01/2019, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2019, 13:51

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 49

28/11/2018, 15:47

Juntada de Outros documentos

28/11/2018, 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/11/2018, 13:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/11/2018, 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2018, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2018, 18:40

Conclusos para despacho

21/11/2018, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2018, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2018, 18:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/07/2018, 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/07/2018, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2018, 18:22

Conclusos para despacho

18/07/2018, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2018, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2018, 09:12

Juntada de Mandado

06/07/2018, 09:11

Expedição de Mandado.

15/06/2018, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2018, 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/06/2018, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 17:49

Conclusos para despacho

12/06/2018, 17:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/06/2018, 09:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/06/2018, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 16:35

Conclusos para despacho

05/06/2018, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2018, 15:33

Expedição de Certidão.

29/05/2018, 10:40

Ato ordinatório praticado

29/05/2018, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2018, 12:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/05/2018, 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/05/2018, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2018, 17:52

Conclusos para decisão

16/05/2018, 10:13

Distribuído por sorteio

15/05/2018, 18:11

Despacho

•04/03/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:57

Decisão

•06/12/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 15:05

Decisão

•07/11/2023, 16:03

Decisão

•24/10/2023, 13:53

Sentença

•11/10/2023, 17:21

Despacho

•04/09/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:59

Decisão

•30/01/2023, 16:24

Decisão

•06/06/2022, 10:55

Todos os documentos(43)

Sentença

•23/03/2024, 18:42

Despacho

•06/03/2024, 18:02

Despacho

•04/03/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:57

Decisão

•06/12/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 15:05

Decisão

•07/11/2023, 16:03

Decisão

•24/10/2023, 13:53

Sentença

•11/10/2023, 17:21

Despacho

•04/09/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:59

Decisão

•30/01/2023, 16:24

Decisão

•06/06/2022, 10:55

Despacho

•04/05/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 17:54

Decisão

•13/01/2022, 17:26

Decisão

•17/11/2021, 17:07

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 08:05

Despacho

•17/09/2021, 18:04

Despacho

•29/04/2021, 17:52

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 20:57

Despacho

•27/07/2020, 13:21

Despacho

•16/03/2020, 13:57

Decisão

•17/02/2020, 15:36

Despacho

•31/01/2020, 19:48

Despacho

•22/11/2019, 17:03

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 18:48

Despacho

•18/07/2019, 16:55

Despacho

•11/07/2019, 16:40

Despacho

•15/05/2019, 18:39

Ato Ordinatório

•10/05/2019, 12:01

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 11:14

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 14:57

Decisão

•17/01/2019, 18:12

Decisão

•21/11/2018, 18:40

Decisão

•18/07/2018, 18:22

Despacho

•12/06/2018, 17:49

Despacho

•06/06/2018, 16:35

Ato Ordinatório

•29/05/2018, 10:40

Decisão

•16/05/2018, 17:52