Execução Fiscal 0005502-10.1999.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2007

Valor da Causa

R$ 109.411,31

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Eduardo Pachi

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

INDUSTRIAS ROMI S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA

OAB/SP 250115·CPF·Representa: Réu

LEANDRO FRANCISCO ALVES

OAB/SP 435401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/09/2025, 15:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleber Renato de Oliveira (OAB 250115/SP), Leandro Francisco Alves (OAB 435401/SP) Processo 0005502-10.1999.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Inds Romi S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a exequente para requerer o que de direito. Int.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 17:20

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/12/2024, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/09/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:28

Todas as movimentações(115)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/09/2025, 15:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 17:20

Despacho

•08/08/2024, 12:34

25/04/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleber Renato de Oliveira (OAB 250115/SP), Leandro Francisco Alves (OAB 435401/SP) Processo 0005502-10.1999.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Inds Romi S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a exequente para requerer o que de direito. Int.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 17:20

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/12/2024, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/09/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:03

Conclusos para despacho

08/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 15:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2024, 16:24

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

22/04/2024, 11:53

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

23/02/2024, 12:14

Ato ordinatório

22/02/2024, 15:11

Processo Materializado

16/01/2024, 12:36

Processo Materializado

16/01/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 17:59

Apensado ao processo

30/11/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 10:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2023, 16:37

Conclusos para decisão

30/10/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 04:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

11/10/2023, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 00:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2023, 10:28

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

20/09/2023, 14:56

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

10/07/2023, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2023, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2023, 00:30

Recebido o recurso

01/02/2023, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2022, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 12:23

Ato ordinatório

22/11/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 11:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/08/2022, 16:41

Recebidos os Autos do Advogado

15/08/2022, 14:35

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

29/07/2022, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2022, 02:23

Recebidos os Autos da Conclusão

27/07/2022, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2022, 00:43

Embargos de Declaração Não-Conhecidos

26/07/2022, 16:50

Conclusos para decisão

06/04/2022, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 17:23

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

18/01/2022, 15:08

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

03/12/2021, 13:01

Ato ordinatório

13/10/2021, 14:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/10/2021, 18:52

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2021, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2021, 14:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

13/09/2021, 18:38

Recebidos os Autos da Conclusão

13/09/2021, 18:31

Conclusos para decisão

02/06/2021, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 15:07

Recebidos os Autos do Advogado

02/03/2021, 15:06

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

03/02/2020, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2020, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2020, 12:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2020, 16:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/01/2020, 13:44

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

03/12/2019, 14:37

Suspensão do Prazo

05/09/2019, 22:51

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

04/09/2019, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2018, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2018, 12:28

Decisão

13/09/2018, 14:44

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

24/07/2018, 10:45

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

06/06/2018, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 12:24

Recebidos os Autos do Advogado

13/03/2015, 17:57

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

04/03/2015, 11:46

Expedição de Certidão.

04/03/2015, 11:45

Juntada de Outros documentos

04/03/2015, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2015, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2015, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2015, 12:37

Mudança de Classe Processual

05/03/2013, 00:00

Aguardando Remessa

09/05/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

22/06/2011, 00:00

Aguardando Prazo

22/06/2011, 00:00

Aguardando Publicação

06/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

27/05/2011, 00:00

Aguardando Remessa

17/12/2009, 00:00

Recebimento de Carga

15/12/2009, 10:42

Carga Outro

23/09/2008, 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

23/09/2008, 00:00

Conclusos para despacho

24/06/2008, 00:00

Conclusos para despacho

08/01/2008, 00:00

Recebimento de Carga

26/11/2007, 13:39

Carga à Vara Interna

24/08/2007, 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/08/2007, 14:14

Recebimento de Carga

24/08/2007, 14:11

Carga ao Distribuidor

24/08/2007, 13:19

Incidente Processual

11/03/1999, 12:00