Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
04/08/2025, 12:26
Transitado em Julgado em 04/08/2025
04/08/2025, 12:26
Ofício Devolvido entregue ao destinatário
13/07/2025, 21:38
Expedição de Ofício de Intimação nº I001746-2025-CPPE ao (à)VITOR LAZANI FORMENTINI
17/06/2025, 10:27
Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 892), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
17/06/2025, 10:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533632/2025
11/06/2025, 13:11
Protocolizada Petição 533632/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025
11/06/2025, 12:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025
11/06/2025, 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025
11/06/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025
06/06/2025, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025
06/06/2025, 22:20
Não conhecido o recurso de GUILHERME DE ALMEIDA RODRIGUES
06/06/2025, 22:20
Não conhecido o recurso de LUCAS LEONARDO PEREIRA
06/06/2025, 22:20
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/06/2025, 22:20
DECISÃO TERMINATIVA
•06/06/2025, 22:20
17/06/2025, 10:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533632/2025
11/06/2025, 13:11
Protocolizada Petição 533632/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025
11/06/2025, 12:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025
11/06/2025, 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025
11/06/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025
06/06/2025, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025
06/06/2025, 22:20
Não conhecido o recurso de GUILHERME DE ALMEIDA RODRIGUES
06/06/2025, 22:20
Não conhecido o recurso de LUCAS LEONARDO PEREIRA
06/06/2025, 22:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
20/03/2025, 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
19/03/2025, 18:47
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 230099/2025
19/03/2025, 15:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/03/2025, 15:16
Protocolizada Petição 230099/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2025
19/03/2025, 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 01:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
18/03/2025, 08:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/03/2025, 08:36
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 951740 (2024/0381597-9)
18/03/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/03/2025, 22:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/03/2025, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025, 21:00
Determinada a distribuição do feito
17/03/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/03/2025, 14:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/03/2025, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA