Execução de Título Extrajudicial 1000028-64.2024.8.26.0533 - TJSP

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

23/04/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

22/04/2026, 03:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

17/04/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 10:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2026, 09:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2026Data da Publicação: 20/02/2026

19/02/2026, 06:38

Juntada

19/02/2026, 06:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0389/2026Teor do ato: Ciência da expedição do MLE que está apto para ser pago pelo Banco do Brasil, sendo que o valor será depositado diretamente na conta informada pela parte.Advogados(s): Aklla Guimarães Souto (OAB 410113/SP), Maryah Bruno Carvalho (OAB 516316/SP), MARYAH CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 145657/MG)

18/02/2026, 16:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da expedição do MLE que está apto para ser pago pelo Banco do Brasil, sendo que o valor será depositado diretamente na conta informada pela parte.

18/02/2026, 15:22

Juntada - SAJ

18/02/2026, 15:20

Mandado - SAJ - Mandado de Levantamento Expedido - Certidão - MLE

09/12/2025, 14:23

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

21/10/2025, 14:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0934/2025Data da Publicação: 05/08/2025

04/08/2025, 03:04

Juntada

04/08/2025, 03:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0934/2025Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o desbloqueio dos valores junto à Caixa Econômica Federal (R$ 49,06 - fls. 164), bem como expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 184 em favor do exequente. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Int.Advogados(s): Aklla Guimarães Souto (OAB 410113/SP), Maryah Bruno Carvalho (OAB 516316/SP), MARYAH CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 145657/MG)

01/08/2025, 19:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Providencie a serventia o desbloqueio dos valores junto à Caixa Econômica Federal (R$ 49,06 - fls. 164), bem como expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 184 em favor do exequente. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Int.

01/08/2025, 18:11

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:17

Juntada - SAJ

01/08/2025, 11:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70056976-0Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 30/07/2025 17:15

30/07/2025, 22:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0880/2025Data da Publicação: 30/07/2025

29/07/2025, 09:19

Juntada

29/07/2025, 09:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0880/2025Teor do ato: Homologo o acordo de fls. 173/179, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo. Sem prejuízo, no que se refere ao valor bloqueado na Caixa Econômica Federal (R$ 49,06 - fls. 148), as partes devem se manifestar, no prazo de 15 dias, informando se o valor deve ser desbloqueado. Int.Advogados(s): Aklla Guimarães Souto (OAB 410113/SP), Maryah Bruno Carvalho (OAB 516316/SP)

28/07/2025, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença - Homologo o acordo de fls. 173/179, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo. Sem prejuízo, no que se refere ao valor bloqueado na Caixa Econômica Federal (R$ 49,06 - fls. 148), as partes devem se manifestar, no prazo de 15 dias, informando se o valor deve ser desbloqueado. Int.

28/07/2025, 11:36

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:16

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WSBT.25.70036423-9Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 20/05/2025 15:30

20/05/2025, 17:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0436/2025Data da Publicação: 21/05/2025

20/05/2025, 14:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0436/2025Data da Publicação: 21/05/2025

20/05/2025, 14:46

Juntada

20/05/2025, 14:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0436/2025Teor do ato: Vistos. Consulta de fls. 168: considerando que o bloqueio efetivado junto à Caixa Econômica Federal não foi objeto da manifestação de fls. 99/103, bem como que a juntada do resultado SISBAJUD se deu em momento posterior, em respeito ao disposto no art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o executado, em querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo assinalado a fls. 159, parte final. Int.Advogados(s): Aklla Guimarães Souto (OAB 410113/SP), Maryah Bruno Carvalho (OAB 516316/SP)

19/05/2025, 11:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Consulta de fls. 168: considerando que o bloqueio efetivado junto à Caixa Econômica Federal não foi objeto da manifestação de fls. 99/103, bem como que a juntada do resultado SISBAJUD se deu em momento posterior, em respeito ao disposto no art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o executado, em querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo assinalado a fls. 159, parte final. Int.

19/05/2025, 11:01

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:37

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Respeitosamente, consulto Vossa Excelência em como proceder nos presentes autos quanto o cumprimento da decisão de fls. 158/159, uma vez que não houve determinação de transferência ou desbloqueio do valor constrito junto à Caixa Econômica Federal (R$ 49,06). Ante o exposto, promovo os presentes autos para deliberar o que de direito. Atenciosamente.

16/05/2025, 16:34

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/05/2025, 16:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0393/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 18:44

Juntada

08/05/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aklla Guimarães Souto (OAB 410113/SP), Maryah Bruno Carvalho (OAB 145657/MG) Processo 1000028-64.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial das Águas - Exectdo: Lucas Henrique Rodrigues Fao - Decido. Acerca do caráter salarial do numerário constrito, a análise do extrato encartado permite extrair que o autor recebeu em sua conta do Banco Bradesco (fls.111/113): (i) R$ 1.691,28 oriundos de sua conta salário (05/03/2025); (ii) R$ 800,00 (05/03/2025), R$ 700,00 (05/03/2025), R$ 200,00 (12/03/2025), R$ 400,00 (12/03/2025) em transferências de mesma titularidade; (iii) R$ 50,00 recebidos de Gabriel Henrique (05/03/2025); (iv) R$ 120,00 via depósito judicial (10/03/2025); (v) R$ 120,00 de Jorge Luiz (11/03/2025); e R$ 0,08 a título de rendimentos (12/03/2025), sendo a constrição operada em 12/03/2025 (fls. 148/150). Registro, ainda, que havia saldo em referida conta de R$ 31,40. Pois bem, ainda que se reconheça o caráter salarial de R$ 1.691,28, valor oriundo do trabalho junto à empregadora Belchior (fls. 110), bem como que os aportes de R$ 800,00 e R$ 200,00 advêm do trabalho como motorista de aplicativo, conforme extratos da conta "Uber" em que constam referidos numerários (fls. 115/116), ensejando a proteção prevista no art. 833, IV, do Código de Processo Civil, não há comprovação da natureza salarial dos demais valores. Os comprovantes são insuficientes para determinar a origem das transferências, impossibilitando a vinculação entre referidos aportes e a natureza salarial para subsistência do executado, afastando a impenhorabilidade invocada (fls. 132/138). Logo, mantenho a contrição sobre a quantia de R$ 1.390,00, equivalente à soma dos aportes de R$ 700,00 (05/03/2025), R$ 400,00 (12/03/2025), R$ 50,00 (10/03/2025), R$ 120,00 (10/03/2025) e R$ 120,00 (11/03/2025), com o desbloqueio do remanescente em favor do executado, via SISBAJUD. Providencie a serventia a transferência de R$ 1.390,00 para depósito judicial, levantando-se o valor em favor do exequente após o decurso do prazo para eventual recurso, apresentando-se os dados bancários (formulário MLE). Em termos de prosseguimento, manifestem-se as partes acerca do interesse na realização de audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC. Int.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0393/2025Data da Publicação: 08/05/2025Número do Diário: 4196

06/05/2025, 22:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0393/2025Teor do ato: Decido. Acerca do caráter salarial do numerário constrito, a análise do extrato encartado permite extrair que o autor recebeu em sua conta do Banco Bradesco (fls.111/113): (i) R$ 1.691,28 oriundos de sua conta salário (05/03/2025); (ii) R$ 800,00 (05/03/2025), R$ 700,00 (05/03/2025), R$ 200,00 (12/03/2025), R$ 400,00 (12/03/2025) em transferências de mesma titularidade; (iii) R$ 50,00 recebidos de Gabriel Henrique (05/03/2025); (iv) R$ 120,00 via depósito judicial (10/03/2025); (v) R$ 120,00 de Jorge Luiz (11/03/2025); e R$ 0,08 a título de rendimentos (12/03/2025), sendo a constrição operada em 12/03/2025 (fls. 148/150). Registro, ainda, que havia saldo em referida conta de R$ 31,40. Pois bem, ainda que se reconheça o caráter salarial de R$ 1.691,28, valor oriundo do trabalho junto à empregadora Belchior (fls. 110), bem como que os aportes de R$ 800,00 e R$ 200,00 advêm do trabalho como motorista de aplicativo, conforme extratos da conta "Uber" em que constam referidos numerários (fls. 115/116), ensejando a proteção prevista no art. 833, IV, do Código de Processo Civil, não há comprovação da natureza salarial dos demais valores. Os comprovantes são insuficientes para determinar a origem das transferências, impossibilitando a vinculação entre referidos aportes e a natureza salarial para subsistência do executado, afastando a impenhorabilidade invocada (fls. 132/138). Logo, mantenho a contrição sobre a quantia de R$ 1.390,00, equivalente à soma dos aportes de R$ 700,00 (05/03/2025), R$ 400,00 (12/03/2025), R$ 50,00 (10/03/2025), R$ 120,00 (10/03/2025) e R$ 120,00 (11/03/2025), com o desbloqueio do remanescente em favor do executado, via SISBAJUD. Providencie a serventia a transferência de R$ 1.390,00 para depósito judicial, levantando-se o valor em favor do exequente após o decurso do prazo para eventual recurso, apresentando-se os dados bancários (formulário MLE). Em termos de prosseguimento, manifeste

06/05/2025, 10:39

Decisão - SAJ - Decido. Acerca do caráter salarial do numerário constrito, a análise do extrato encartado permite extrair que o autor recebeu em sua conta do Banco Bradesco (fls.111/113): (i) R$ 1.691,28 oriundos de sua conta salário (05/03/2025); (ii) R$ 800,00 (05/03/2025), R$ 700,00 (05/03/2025), R$ 200,00 (12/03/2025), R$ 400,00 (12/03/2025) em transferências de mesma titularidade; (iii) R$ 50,00 recebidos de Gabriel Henrique (05/03/2025); (iv) R$ 120,00 via depósito judicial (10/03/2025); (v) R$ 120,00 de Jorge Luiz (11/03/2025); e R$ 0,08 a título de rendimentos (12/03/2025), sendo a constrição operada em 12/03/2025 (fls. 148/150). Registro, ainda, que havia saldo em referida conta de R$ 31,40. Pois bem, ainda que se reconheça o caráter salarial de R$ 1.691,28, valor oriundo do trabalho junto à empregadora Belchior (fls. 110), bem como que os aportes de R$ 800,00 e R$ 200,00 advêm do trabalho como motorista de aplicativo, conforme extratos da conta "Uber" em que constam referidos numerários (fls. 115/116), ensejando a proteção prevista no art. 833, IV, do Código de Processo Civil, não há comprovação da natureza salarial dos demais valores. Os comprovantes são insuficientes para determinar a origem das transferências, impossibilitando a vinculação entre referidos aportes e a natureza salarial para subsistência do executado, afastando a impenhorabilidade invocada (fls. 132/138). Logo, mantenho a contrição sobre a quantia de R$ 1.390,00, equivalente à soma dos aportes de R$ 700,00 (05/03/2025), R$ 400,00 (12/03/2025), R$ 50,00 (10/03/2025), R$ 120,00 (10/03/2025) e R$ 120,00 (11/03/2025), com o desbloqueio do remanescente em favor do executado, via SISBAJUD. Providencie a serventia a transferência de R$ 1.390,00 para depósito judicial, levantando-se o valor em favor do exequente após o decurso do prazo para eventual recurso, apresentando-se os dados bancários (formulário MLE). Em termos de prosseguimento, manifestem-se as partes acerca do interesse na realização

06/05/2025, 09:52

Conclusos para despacho

05/05/2025, 18:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70030317-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 28/04/2025 17:09

28/04/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aklla Guimarães Souto (OAB 410113/SP), Maryah Bruno Carvalho (OAB 145657/MG) Processo 1000028-64.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial das Águas - Exectdo: Lucas Henrique Rodrigues Fao - Vistos. Sobre o pedido de desbloqueio, manifeste-se o exequente no prazo de 02 (dois) dias, em respeito ao contraditório, oportunidade em que poderá se manifestar acerca da proposta de acordo. Após, tornem conclusos, com urgência. Int.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0357/2025Data da Publicação: 28/04/2025Número do Diário: 4190

24/04/2025, 23:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0357/2025Teor do ato: Vistos. Sobre o pedido de desbloqueio, manifeste-se o exequente no prazo de 02 (dois) dias, em respeito ao contraditório, oportunidade em que poderá se manifestar acerca da proposta de acordo. Após, tornem conclusos, com urgência. Int.Advogados(s): Aklla Guimarães Souto (OAB 410113/SP), Maryah Bruno Carvalho (OAB 145657/MG)

24/04/2025, 00:48

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Sobre o pedido de desbloqueio, manifeste-se o exequente no prazo de 02 (dois) dias, em respeito ao contraditório, oportunidade em que poderá se manifestar acerca da proposta de acordo. Após, tornem conclusos, com urgência. Int.

23/04/2025, 15:46

Juntada - SAJ

23/04/2025, 12:17

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/04/2025, 12:17

Juntada

23/04/2025, 12:13

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.25.70028250-0Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 17/04/2025 16:10

17/04/2025, 17:26

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

13/01/2025, 17:15

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem manifestação do(a) autor(a)/exequente.

11/11/2024, 11:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0865/2024Data da Publicação: 15/10/2024Número do Diário: 4071

12/10/2024, 01:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0865/2024Teor do ato: Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre o decurso do prazo de sobrestamento, sob pena de extinção.Advogados(s): Maryah Bruno Carvalho (OAB 145657/MG)

11/10/2024, 10:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre o decurso do prazo de sobrestamento, sob pena de extinção.

11/10/2024, 09:58

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WSBT.24.70044077-5Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 15/07/2024 13:37

15/07/2024, 13:47

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento.

05/07/2024, 08:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0355/2024Data da Publicação: 23/05/2024Número do Diário: 3972

21/05/2024, 23:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0355/2024Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Int.Advogados(s): Maryah Bruno Carvalho (OAB 145657/MG)

21/05/2024, 06:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Int.

20/05/2024, 16:09

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:01

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSBT.24.70029011-0Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 10/05/2024 13:46

10/05/2024, 13:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que a(s) guia(s) DARE consta vinculada aos autos, junto ao sistema SAJ..

21/02/2024, 11:08

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WSBT.24.70007737-9Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 09/02/2024 17:09

09/02/2024, 18:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0021/2024Data da Disponibilização: 25/01/2024Data da Publicação: 26/01/2024Número do Diário: 3895Página:

25/01/2024, 04:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0021/2024Teor do ato: A fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, providencie o exequente a juntada aos autos do balanço com receitas e despesas.Providencie, ainda, a juntada de cópia da matrícula do imóvel, uma vez que documento indispensável. Prazo: 15 dias. Int.Advogados(s): Maryah Bruno Carvalho (OAB 145657/MG)

24/01/2024, 07:21

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - A fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, providencie o exequente a juntada aos autos do balanço com receitas e despesas.Providencie, ainda, a juntada de cópia da matrícula do imóvel, uma vez que documento indispensável. Prazo: 15 dias. Int.

23/01/2024, 17:18

Conclusos para despacho

10/01/2024, 10:40

Distribuição por Sorteio

05/01/2024, 15:31

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2026Data da Publicação: 20/02/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da expedição do MLE que está apto para ser pago pelo Banco do Brasil, sendo que o valor será depositado diretamente na conta informada pela parte.

Juntada - SAJ

Mandado - SAJ - Mandado de Levantamento Expedido - Certidão - MLE

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0934/2025Data da Publicação: 05/08/2025

Juntada

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