Procedimento Comum Cível 1001785-77.2017.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Valinhos

Partes do Processo

MARCIA APARECIDA LEITE PEREIRA GUIMARAES

CPF

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFL

CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GUIMARÃES GUEDES

OAB/SP 320424·CPF·Representa: Autor

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP 138990·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Réu

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI

OAB/SP 199944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 16:09

Julgada improcedente a ação

10/04/2026, 15:31

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 16:27

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:27

Suspensão do Prazo

28/07/2025, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Amarilis Inocente Bocafoli (OAB 199944/SP), Eduardo Guimarães Guedes (OAB 320424/SP) Processo 1001785-77.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Aparecida Leite Pereira Guimarães - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Fls. 303/304: em 5 dias, manifeste-se o autor. Após, tornem conclusos. Int.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2025, 16:36

Conclusos para despacho

18/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 05:42

Todas as movimentações(106)

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 16:09

Julgada improcedente a ação

10/04/2026, 15:31

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 16:27

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:33

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 15:31

Decisão

•23/04/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:27

Suspensão do Prazo

28/07/2025, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Amarilis Inocente Bocafoli (OAB 199944/SP), Eduardo Guimarães Guedes (OAB 320424/SP) Processo 1001785-77.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Aparecida Leite Pereira Guimarães - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Fls. 303/304: em 5 dias, manifeste-se o autor. Após, tornem conclusos. Int.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2025, 16:36

Conclusos para despacho

18/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 05:42

Ato ordinatório

12/08/2024, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 05:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2024, 17:27

Conclusos para despacho

18/01/2024, 16:01

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 12:11

Autos no Prazo

09/08/2023, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2023, 13:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/01/2023, 12:50

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 11:26

Conclusos para despacho

29/11/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 04:25

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/07/2022, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2022, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2022, 00:46

Decisão

24/03/2022, 13:33

Conclusos para decisão

22/03/2022, 13:57

Conclusos para despacho

14/03/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2022, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2022, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2022, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 14:36

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 20:51

Suspensão do Prazo

15/07/2020, 01:25

Suspensão do Prazo

03/06/2020, 21:49

Suspensão do Prazo

04/04/2020, 00:29

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 18:03

Suspensão do Prazo

01/03/2019, 04:03

Suspensão do Prazo

23/01/2019, 21:39

Suspensão do Prazo

21/12/2018, 01:00

Expedição de Certidão.

21/11/2018, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2018, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2018, 11:39

Decisão

16/07/2018, 11:48

Conclusos para decisão

25/06/2018, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 21:47

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2018, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2018, 12:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

23/05/2018, 12:15

Conclusos para decisão

21/05/2018, 14:24

Expedição de Certidão.

20/04/2018, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2018, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2017, 12:09

Juntada de Outros documentos

14/12/2017, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2017, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2017, 11:50

Decisão

12/12/2017, 14:21

Conclusos para decisão

05/12/2017, 15:32

Juntada de Petição de Réplica

15/09/2017, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2017, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2017, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2017, 12:22

Juntada de Petição de Contestação

30/08/2017, 20:27

Expedição de Certidão.

16/08/2017, 12:25

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2017, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2017, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2017, 11:17

Decisão

14/07/2017, 16:52

Conclusos para decisão

13/07/2017, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2017, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2017, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2017, 11:06

Decisão

28/06/2017, 18:04

Conclusos para decisão

28/06/2017, 14:32

Expedição de Certidão.

28/06/2017, 13:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/06/2017, 23:56

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2017, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2017, 11:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Precatória

13/06/2017, 18:02

Conclusos para decisão

12/06/2017, 13:43

Expedição de Certidão.

12/06/2017, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2017, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2017, 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2017, 11:03

Decisão

17/05/2017, 18:37

Conclusos para decisão

16/05/2017, 12:21

Expedição de Certidão.

16/05/2017, 12:18

Distribuído por sorteio

16/05/2017, 09:02

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:32

Decisão

•26/03/2024, 17:27

Decisão

•25/01/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 15:57

Decisão

•24/03/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 13:03

Decisão

•16/07/2018, 11:48

Decisão

•23/05/2018, 12:15

Decisão

•12/12/2017, 14:21

Ato Ordinatório

•31/08/2017, 12:22

Decisão

•14/07/2017, 16:52

Decisão

•28/06/2017, 18:04

Todos os documentos(17)

Sentença

•10/04/2026, 15:31

Decisão

•23/04/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:32

Decisão

•26/03/2024, 17:27

Decisão

•25/01/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 15:57

Decisão

•24/03/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 13:03

Decisão

•16/07/2018, 11:48

Decisão

•23/05/2018, 12:15

Decisão

•12/12/2017, 14:21

Ato Ordinatório

•31/08/2017, 12:22

Decisão

•14/07/2017, 16:52

Decisão

•28/06/2017, 18:04

Decisão

•13/06/2017, 18:02

Decisão

•17/05/2017, 18:37