Procedimento Comum Cível 1016781-20.2023.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Nossa Senhora do o

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Civel de Nossa Senhora do o 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 7ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

LUCINEIDE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

GILVAN RIBEIRO DA GAMA

CPF

Autor

LUCINEIDE MARIA DA SILVA

CPF

Reu

GILVAN RIBEIRO DA GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ DANTAS

OAB/SP 265669·CPF·Representa: Autor

ELIAS ALVES SANTOS

OAB/SP 318585·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ DANTAS

OAB/SP 265669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão

20/03/2026, 13:40

Conclusos para despacho

18/03/2026, 14:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2026, 13:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2026, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/08/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:50

Suspensão do Prazo

25/07/2025, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 06:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2025, 20:35

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:25

Todas as movimentações(72)

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão

20/03/2026, 13:40

Conclusos para despacho

18/03/2026, 14:53

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 15:56

Decisão

•20/05/2025, 20:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2026, 13:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/01/2026, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/08/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:50

Suspensão do Prazo

25/07/2025, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 06:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2025, 20:35

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:25

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/05/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jorge Luiz Dantas (OAB 265669/SP), Elias Alves Santos (OAB 318585/SP) Processo 1016781-20.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilvan Ribeiro da Gama, Lucineide Maria da Silva - Reqda: Lucineide Maria da Silva, Gilvan Ribeiro da Gama - Vistos. Fls. 143/144: Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, e no mérito NEGO-LHES provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo na sentença, obscuridade, contradição, omissão ou erro material algum que os justifique. Insurgência sob pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição, mas com real objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa é inadmissível (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746). Rejeitados os aclaratórios, persiste a sentença tal como lançada. Int.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos

23/04/2025, 14:50

Conclusos para decisão

10/04/2025, 14:11

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 05:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2025, 15:14

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/12/2024, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 21:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:11

Julgado Improcedente o Pedido e a Reconvenção

22/11/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 13:41

Conclusos para despacho

23/09/2024, 23:39

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 23:31

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:35

Juntada de Petição de Réplica

13/05/2024, 18:50

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2024, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2024, 14:03

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

24/04/2024, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 21:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2024, 11:49

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:47

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 01:41

Juntada de Petição de Contestação

23/01/2024, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2023, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 01:14

Juntada de Certidão

16/11/2023, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2023, 00:12

Expedição de Carta.

14/11/2023, 17:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/11/2023, 17:44

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 12:22

Suspensão do Prazo

08/11/2023, 23:54

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2023, 20:16

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2023, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2023, 00:09

Determinada a Emenda à Inicial

28/09/2023, 17:34

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:09

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 14:30

Decisão

•23/04/2025, 14:50

Decisão

•13/01/2025, 15:14

Sentença

•22/11/2024, 14:41

Decisão

•18/06/2024, 17:23

Decisão

•08/05/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 09:47

Decisão

•23/04/2024, 11:49

Decisão

•14/11/2023, 17:44

Decisão

•23/10/2023, 20:16

Decisão

•28/09/2023, 17:34