Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003265-39.2024.8.26.0038 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003265-39.2024.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:37

Baixa Definitiva

12/06/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Matheus Almeida Pereira (OAB 217707/RJ) Processo 1003265-39.2024.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Eduardo Benedini - Sem custas e despesas processuais a serem apuradas, devido à gratuidade processual concedida (p. 253). Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orientações dispostas no Comunicado CG n.º 1789/2017 (protocolo eletrônico de petições e processamento). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

25/04/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/04/2025, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2025, 16:40

Conclusos para despacho

23/04/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/04/2025, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/09/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 09:12

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 16:40

Despacho

•03/09/2024, 15:58

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Certidão de Publicação Expedida

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(62)