Procedimento Comum Cível 1002091-75.2019.8.26.0650 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002091-75.2019.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 16:05

Ato ordinatório

18/09/2025, 15:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/09/2025, 15:00

Suspensão do Prazo

28/07/2025, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Érico da Silva Borin (OAB 268150/SP), Jose Alcedos Silva (OAB 410814/SP) Processo 1002091-75.2019.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. M. - Reqdo: E. C. de S. - Diante da sucumbência recíproca, condeno: (i) o requerido ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3°, do Código de Processo Civil, por ser beneficiário da gratuidade processual (fls. 241/242); (ii) a autora ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3°, do Código de Processo Civil, por ser beneficiária da gratuidade processual (fls. 112/114). Ciência ao Ministério Público Com o trânsito em julgado, expeça-se o termo de guarda e o que mais for necessário. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:34

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

24/04/2025, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:57

Julgada Procedente em Parte a Ação

23/04/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 13:03

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:36

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada Procedente em Parte a Ação

Conclusos para julgamento

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