Procedimento Comum Cível 1002038-84.2025.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.878,48

Órgão julgador

03 Cumulativa de Valinhos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 19:02

Julgada Procedente a Ação

30/04/2026, 18:31

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 07:37

Juntada de Petição de Réplica

04/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2025, 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2025, 07:01

Juntada de Certidão

02/09/2025, 17:19

Expedição de Carta.

02/09/2025, 12:08

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 19:02

Julgada Procedente a Ação

30/04/2026, 18:31

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 07:37

Juntada de Petição de Réplica

04/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2025, 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2025, 07:01

Juntada de Certidão

02/09/2025, 17:19

Expedição de Carta.

02/09/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bittencourt Leon Denis de Oliveira Junior (OAB 314073/SP) Processo 1002038-84.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R.m.p. dos Santos & Santos Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, quanto ao resultado negativo da carta de citação.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 16:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Bittencourt Leon Denis de Oliveira Junior (OAB 314073/SP) Processo 1002038-84.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R.m.p. dos Santos & Santos Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:57

Juntada de Certidão

24/04/2025, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 01:01

Expedição de Carta.

23/04/2025, 22:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/04/2025, 22:56

Conclusos para despacho

23/04/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:11

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 13:31

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 18:31

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:54

Decisão

•23/04/2025, 22:56