Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001034-12.2025.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Valinhos

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Partes do Processo

RICARDO ZATTA RIOS

CPF

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Reu

Advogados / Representantes

ELISON RIZZIOLLI

OAB/SP 339043·Representa: Autor

ANA CARIME FIGUEIREDO FAGÁ MENDES

OAB/SP 300209·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 23:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2026, 22:12

Conclusos para despacho

24/04/2026, 06:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/04/2026, 11:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/04/2026, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/08/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 05:14

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 05:27

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 11:07

Remetido ao DJE para Republicação

07/07/2025, 10:28

Todas as movimentações(49)

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 23:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2026, 22:12

Conclusos para despacho

24/04/2026, 06:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 22:12

Decisão

•02/07/2025, 12:32

15/04/2026, 11:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/04/2026, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/08/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 05:14

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 05:27

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 11:07

Remetido ao DJE para Republicação

07/07/2025, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 12:32

Recebido o recurso

02/07/2025, 12:32

Conclusos para despacho

01/07/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 11:34

Julgada Procedente em Parte a Ação

28/05/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 20:59

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elison Rizziolli (OAB 339043/SP) Processo 1001034-12.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Zatta Rios - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Deverá a parte autora, no prazo de 5 dias: (i) informar a data de ingresso na carreira de Investigador de Polícia; (ii) quantificar o pedido de dano moral, sob pena de inépcia do pleito. Após, intime-se a parte ré para ciência/manifestação, no mesmo prazo. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. P.I.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:53

Convertido o Julgamento em Diligência

29/04/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: autos com prazo de 10 (dez) dias para manifestar-se à Contestação juntada aos autos. Intimação - ADV: Elison Rizziolli (OAB 339043/SP) Processo 1001034-12.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Zatta Rios - À parte

25/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Réplica

24/04/2025, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 01:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 14:31

Juntada de Petição de Contestação

18/04/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 18:40

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 05:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão

05/03/2025, 13:07

Distribuído por competência exclusiva

28/02/2025, 16:47

Sentença

•28/05/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:16

Despacho

•29/04/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:31

Decisão

•05/03/2025, 14:32