Execução Fiscal 1000992-95.2014.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2014

Valor da Causa

R$ 1.023,23

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcos Soares Machado 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rezende Silveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

CNPJ

Autor

ORISVALDO SOARES MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA MARTINS RAMOS

OAB/SP 248026·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2026, 10:01

Juntada de Certidão

11/02/2026, 13:27

Expedição de Carta.

10/02/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 11:18

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:18

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 05:07

Juntada de Certidão

08/12/2025, 08:05

Expedição de Carta.

05/12/2025, 16:26

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

05/12/2025, 13:51

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

05/12/2025, 11:38

Todas as movimentações(136)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2026, 10:01

Juntada de Certidão

11/02/2026, 13:27

Expedição de Carta.

10/02/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 11:18

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 13:51

Sentença

•05/12/2025, 11:38

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:18

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 05:07

Juntada de Certidão

08/12/2025, 08:05

Expedição de Carta.

05/12/2025, 16:26

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

05/12/2025, 13:51

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

05/12/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 09:42

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:32

Reativação de Processo Suspenso

10/09/2025, 16:32

Suspensão do Prazo

29/07/2025, 21:57

Autos no Prazo

09/06/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 14:24

Conclusos para despacho

14/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP) Processo 1000992-95.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Cumpra-se a Decisão Monocrática. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 14:29

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/03/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/03/2025, 09:42

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 21:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 12:47

Ato ordinatório

06/12/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/12/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 01:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

01/10/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 15:24

Processo Desarquivado Com Reabertura

30/09/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 10:25

Arquivado Provisoriamente

13/04/2023, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2023, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 07:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/04/2023, 07:02

Conclusos para decisão

11/04/2023, 12:02

Processo Desarquivado Com Reabertura

11/04/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 17:00

Arquivado Provisoriamente

04/02/2019, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2019, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2019, 12:30

Decisão

23/01/2019, 15:10

Conclusos para decisão

23/01/2019, 10:43

Processo Desarquivado Com Reabertura

23/01/2019, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2018, 22:46

Arquivado Provisoriamente

06/02/2018, 10:42

Expedição de Certidão.

06/02/2018, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2018, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2018, 10:34

Proferido Despacho

14/12/2017, 18:25

Conclusos para despacho

14/12/2017, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2017, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2017, 11:10

Ato ordinatório

23/10/2017, 12:17

Juntada de Outros documentos

20/10/2017, 15:40

Expedição de Certidão.

20/10/2017, 15:40

Proferido Despacho

29/09/2017, 09:34

Conclusos para despacho

28/09/2017, 10:39

Processo Desarquivado Com Reabertura

28/09/2017, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2017, 15:01

Arquivado Definitivamente

24/08/2017, 10:04

Expedição de Certidão.

24/08/2017, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2017, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2017, 18:12

Proferido Despacho

08/08/2017, 16:56

Conclusos para despacho

08/08/2017, 11:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/06/2017, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/03/2017, 15:06

Expedição de Certidão.

29/03/2017, 15:01

Processo Desarquivado Com Reabertura

29/03/2017, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2016, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2016, 10:54

Recebido o recurso

25/11/2016, 11:37

Conclusos para despacho

24/11/2016, 12:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/09/2016, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2016, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2016, 10:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/08/2016, 13:49

Conclusos para julgamento

11/08/2016, 16:50

Expedição de Certidão.

11/08/2016, 11:25

Arquivado Provisoriamente

16/06/2016, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2015, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2015, 13:44

Decisão

22/04/2015, 12:16

Conclusos para despacho

20/10/2014, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2014, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2014, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2014, 12:28

Ato ordinatório

08/08/2014, 18:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2014, 18:56

Suspensão do Prazo

05/07/2014, 03:19

Expedição de Certidão.

16/06/2014, 10:53

Suspensão do Prazo

24/05/2014, 02:45

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2014, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2014, 09:05

Decisão

25/04/2014, 16:09

Conclusos para decisão

24/04/2014, 13:33

Conclusos para decisão

24/04/2014, 13:01

Distribuído por sorteio

24/04/2014, 13:01

Despacho

•16/09/2025, 09:42

Despacho

•15/05/2025, 14:24

Despacho

•23/04/2025, 14:29

Despacho

•07/03/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:50

Sentença

•01/10/2024, 14:11

Decisão

•12/04/2023, 07:02

Decisão

•23/01/2019, 15:10

Despacho

•14/12/2017, 18:25

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 12:17

Despacho

•29/09/2017, 09:34

Despacho

•08/08/2017, 16:56

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 13:51

Sentença

•05/12/2025, 11:38

Despacho

•16/09/2025, 09:42

Despacho

•15/05/2025, 14:24

Despacho

•23/04/2025, 14:29

Despacho

•07/03/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:50

Sentença

•01/10/2024, 14:11

Decisão

•12/04/2023, 07:02

Decisão

•23/01/2019, 15:10

Despacho

•14/12/2017, 18:25

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 12:17

Despacho

•29/09/2017, 09:34

Despacho

•08/08/2017, 16:56

Despacho

•25/11/2016, 11:37

Sentença

•12/08/2016, 13:49

Despacho

•22/04/2015, 12:16

Ato Ordinatório

•08/08/2014, 18:57

Despacho

•25/04/2014, 16:09