Execução Fiscal 1001024-56.2021.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.804,93

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

PAULO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB/SP 351979·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 15:22

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 06:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2026, 06:04

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 22:45

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2026, 16:25

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 15:29

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 08:05

Todas as movimentações(149)

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 15:22

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 07:02

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 06:04

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 06:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2026, 06:04

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 22:45

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2026, 16:25

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 15:29

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2026, 08:05

Determinada Requisição de Informações

27/02/2026, 07:13

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2026, 12:50

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 01:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2025, 08:03

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:53

Juntada de Certidão

10/10/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:38

Expedição de Carta.

09/10/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2025, 12:56

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2025, 12:46

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2025, 15:26

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 15:22

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

13/06/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 07:30

Indisponibilidade de bens

07/05/2025, 07:29

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1001024-56.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Reconsidero o r despacho de p. 122. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 01:17

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 14:55

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 06:03

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2025, 14:35

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/04/2025, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/01/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2024, 09:19

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2024, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 00:55

Ato ordinatório

02/07/2024, 14:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/07/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2024, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 00:53

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

04/06/2024, 13:57

Conclusos para despacho

31/05/2024, 00:32

Conclusos para decisão

23/05/2024, 14:49

Processo Desarquivado Com Reabertura

23/05/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 15:49

Arquivado Provisoriamente

05/04/2022, 15:46

Juntada de Outros documentos

05/04/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 16:46

Juntada de Outros documentos

23/03/2022, 16:41

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

23/03/2022, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2022, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2022, 09:34

Decisão

14/03/2022, 08:13

Conclusos para despacho

11/03/2022, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 13:57

Bloqueio/penhora on line

20/01/2022, 17:53

Conclusos para decisão

20/01/2022, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 11:57

Suspensão do Prazo

03/12/2021, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2021, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2021, 00:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2021, 14:13

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2021, 00:00

Suspensão do Prazo

10/10/2021, 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2021, 00:00

Suspensão do Prazo

05/10/2021, 21:55

Expedição de Carta.

28/09/2021, 10:57

Expedição de Carta.

28/09/2021, 10:54

Expedição de Carta.

28/09/2021, 10:48

Expedição de Carta.

28/09/2021, 10:38

Expedição de Carta.

28/09/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 05:49

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2021, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2021, 11:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/08/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 00:26

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2021, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2021, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2021, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2021, 14:21

Juntada de Outros documentos

22/07/2021, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2021, 14:45

Juntada de Outros documentos

08/07/2021, 15:41

Juntada de Outros documentos

08/07/2021, 15:41

Juntada de Outros documentos

08/07/2021, 15:41

Juntada de Outros documentos

08/07/2021, 15:41

Proferido Despacho

07/07/2021, 12:05

Conclusos para despacho

07/07/2021, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2021, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2021, 08:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/06/2021, 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

19/04/2021, 19:10

Expedição de Carta.

19/04/2021, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2021, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2021, 08:46

Recebida a Petição Inicial

07/04/2021, 18:33

Conclusos para decisão

07/04/2021, 14:48

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 14:25

Despacho

•27/02/2026, 07:13

Decisão

•11/02/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:36

Decisão

•08/10/2025, 12:56

Decisão

•01/10/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:26

Decisão

•07/05/2025, 07:29

Despacho

•23/04/2025, 14:55

Despacho

•07/04/2025, 14:35

Despacho

•10/09/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:07

Todos os documentos(24)

Despacho

•17/04/2026, 06:04

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 16:25

Despacho

•27/02/2026, 07:13

Decisão

•11/02/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:36

Decisão

•08/10/2025, 12:56

Decisão

•01/10/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:26

Decisão

•07/05/2025, 07:29

Despacho

•23/04/2025, 14:55

Despacho

•07/04/2025, 14:35

Despacho

•10/09/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:07

Sentença

•04/06/2024, 13:57

Decisão

•14/03/2022, 08:13

Decisão

•20/01/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 10:19

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 14:21

Despacho

•07/07/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 09:22

Decisão

•07/04/2021, 18:33