Execução de Título Extrajudicial 0009065-85.2011.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0009065-85.2011.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 13:38

Juntada de Petição

04/05/2026, 13:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 307

27/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 307

24/04/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 307

23/04/2026, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL SA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SMALL CENTER SHOPPING COMERCIAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON BOUCA DE CASTRO. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA TOSHIKO IMOTO. Justiça gratuita: Não requerida.

22/04/2026, 15:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 15:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0641/2026Data da Publicação: 13/04/2026

10/04/2026, 01:31

Juntada

10/04/2026, 01:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0641/2026Teor do ato: Deferido o sobrestamento do feito por 15 (quinze) dias, devendo o interessado se manifestar após o decurso desse prazo, independentemente de intimação. Nada Mais.Advogados(s): Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Eliseu de Sousa Bressane (OAB 261506/SP), Samoel Alves da Silva (OAB 95823/MG)

09/04/2026, 13:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Deferido o sobrestamento do feito por 15 (quinze) dias, devendo o interessado se manifestar após o decurso desse prazo, independentemente de intimação. Nada Mais.

09/04/2026, 12:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 03:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 12:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0857/2021Teor do ato: Autos nº 2011/000314. Vistos. Trata-se de impugnação à penhora ofertada pela executada Sonia às fls. 202/213, na qual aduziu, em síntese, que: faz jus aos beneficios da gratuidade; os seus ativos financeiros constritos são impenhoráveis, nos termos do art. 833, IV, do Código de processo Civil. Às fls. 331 foi certificada a ausência de cumprimento do determinado. É o relatório. Fundamento e decido. Para análise do requerimento de concessão da gratuidade, intimous-se a executada Sonia a apresentar sua última declaração de imposto de renda e comprovantes de rendimentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. A despeito da natureza alimentar invocada em impugnação, a executada não apresentou quaisquer documentos que comprovassem a alegada impenhorabilidade das verbas constritas, ônus que lhe incumbia. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI REJEITADA IMPUGNAÇÃO À PENHORA - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO PEDIDO DE REFORMA PENHORA DE VALORES MANTIDOS EM CONTA CORRENTE - ÔNUS DA PROVA DOS EXECUTADOS, NO QUE TOCA A DEMONSTRAR QUE AS QUANTIAS DISCUTIDAS SE MOSTRAM IMPENHORÁVEIS - AUSÊNCIA DE PROVA CONTUNDENTE NESSE SENTIDO ACERTO DA R. DECISÃO RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2014043-78.2018.8.26.0000; Relator (a):Simões de Vergueiro; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Bonito -Vara Única; Data do Julgamento: 02/04/2018; Data de Registro: 02/04/2018). Assim, não comprovada a impenhorabilidade, rejeito a impugnação ofertada. Defiro o levantamento dos valores ao exequente (R$ 1.018,61 fls. 188vº), incumbindo ao seu patrono o preenchimento do respectivo MLE. Providencie o exequente o regular andamento ao feito, com citação/intimação do executado NELSON, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. Campinas, 01 de julho de 2021.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Eliseu de Sousa Bressane

08/07/2021, 14:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0181/2019Teor do ato: Autos nº 2011/000314. Vistos. 1-De início, apresente o exequente, em 15 (quinze) dias, a memória discriminada e atualizada do débito. 2-Cumprido o item anterior, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BacenJud em relação à parte executada, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, bem como as pesquisas INFOJUD e RENAJUD, sendo que esta última o bloqueio será realizado apenas em relação a transferência, posto que tal bloqueio judicial é suficiente para evitar a alienação do referido bem móvel. 3-Após, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. 4-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 5-Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Acrescento, ainda, que caso seja necessária a intimação pessoal do executado o exequente deverá promover o recolhimento das despesas processuais, ressalvado o caso de gratuidade da justiça. 6-Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, ocasião em que o exequente será intimado, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, ficando também autorizado o desbloqueio de valores quando o exequente não manifestar interesse na sua transferência para

05/04/2019, 09:45

Despacho - SAJ - Despacho Proferido - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos man

25/05/2011, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 307

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 307

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 307

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL SA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SMALL CENTER SHOPPING COMERCIAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON BOUCA DE CASTRO. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA TOSHIKO IMOTO. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0641/2026Data da Publicação: 13/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Deferido o sobrestamento do feito por 15 (quinze) dias, devendo o interessado se manifestar após o decurso desse prazo, independentemente de intimação. Nada Mais.

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