Procedimento Comum Cível 1035534-97.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 160.746,88

Órgão julgador

02 Civel de Campinas

Partes do Processo

REGINALDO DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARIANA FACCA GALVAO FAZUOLI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDER APARECIDO DA SILVA

OAB/SP 417720·CPF·Representa: Autor

EDER APARECIDO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ·Representa: Autor

EDER APARECIDO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 14:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/08/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 07:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/07/2025, 12:20

Baixa Definitiva

15/07/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 07:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

14/07/2025, 07:51

Mudança de Magistrado

11/07/2025, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 15:25

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 06:57

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 14:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/08/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 07:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/07/2025, 12:20

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 15:25

Baixa Definitiva

15/07/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 07:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

14/07/2025, 07:51

Mudança de Magistrado

11/07/2025, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 15:25

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 06:57

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

07/05/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eder Aparecido da Silva (OAB 417720/SP) Processo 1035534-97.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Dias - Ante o exposto homologo por sentença o acordo de fls.118/123 a que chegaram as partes, com resolução do mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício à CEAB/INSS para implantação do benefício previdenciário, no prazo de 15 dias. Após o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório, pelo prazo de 30 dias, provocação da parte interessada quanto ao início do cumprimento de sentença, que deverá ser ajuizada em apenso. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do Artigo 1.286 das NSCGJ). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela Serventia para o e-mail ([email protected]). Instrua-se o ofício com cópia da sentença, eventual acórdão e certidão de trânsito em julgado. Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional da Unidade de Processamento Digital da 1ª à 4ª Varas Cíveis de Campinas ([email protected]), no prazo de 15 dias, em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:08

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

05/05/2025, 17:44

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eder Aparecido da Silva (OAB 417720/SP) Processo 1035534-97.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Dias - Fls. 118/162: Manifeste-se o requerente no prazo de 5 dias.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 13:25

Não confirmada a citação eletrônica

11/04/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 14:45

Suspensão do Prazo

11/12/2024, 23:55

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2024, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 12:26

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 12:02

Recebida a Petição Inicial

05/08/2024, 10:45

Conclusos para decisão

05/08/2024, 09:49

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:23

Sentença

•05/05/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 12:47

Decisão

•05/08/2024, 10:45