Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1001559 - AgRg no AREsp 2737184 - Publicação prevista para 16/12/2024
12/12/2024, 17:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1002265 - AgRg no AREsp 2737184 - Publicação prevista para 16/12/2024
12/12/2024, 17:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
05/12/2024, 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
05/12/2024, 14:55
Não conhecido o recurso de WESLEY ALVES RIBEIRO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1001559/2024 - AgRg no AREsp 2737184
03/12/2024, 16:40
Conhecido o recurso de CHARLES RENATO DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1002265/2024 - AgRg no AREsp 2737184
03/12/2024, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
11/11/2024, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1002265/2024
11/11/2024, 16:56
Protocolizada Petição 1002265/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024
11/11/2024, 16:35
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1001559/2024
11/11/2024, 16:11
Protocolizada Petição 1001559/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024
11/11/2024, 15:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978234/2024
05/11/2024, 06:21
Protocolizada Petição 978234/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024
04/11/2024, 22:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
04/11/2024, 05:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
04/11/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:49
Não conhecido o recurso de WESLEY ALVES RIBEIRO
30/10/2024, 17:20
Não conhecido o recurso de CHARLES RENATO DA COSTA e WESLEY ALVES RIBEIRO
30/10/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
30/10/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
30/10/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
07/10/2024, 06:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 880492/2024
06/10/2024, 19:51
Protocolizada Petição 880492/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2024
06/10/2024, 19:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/09/2024, 12:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/09/2024, 12:59
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
09/09/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/09/2024, 14:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/09/2024, 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/09/2024, 13:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/09/2024, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA