Execução Fiscal 1003884-93.2022.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.450,38

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

SILAS GOMES

CPF

Reu

MARIA ADRIANA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB/SP 351979·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2026, 11:05

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:47

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 03:09

Autos no Prazo

07/01/2026, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2025, 11:37

Conclusos para despacho

17/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 11:08

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 11:12

Todas as movimentações(132)

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/02/2026, 11:05

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:06

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 11:05

Decisão

•19/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:47

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 03:09

Autos no Prazo

07/01/2026, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2025, 11:37

Conclusos para despacho

17/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 11:08

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:00

Determinada a Citação por Edital do Executado

17/11/2025, 12:59

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 09:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/11/2025, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 08:48

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2025, 14:15

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 15:20

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:47

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:43

Expedição de Carta.

16/07/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/07/2025, 10:14

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2025, 08:22

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1003884-93.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 14:58

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/04/2025, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/01/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2025, 13:35

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2024, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 10:25

Ato ordinatório

09/10/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/10/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2024, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 05:37

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

10/09/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 13:46

Suspensão do Prazo

29/04/2024, 22:52

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 06:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 21:07

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 20:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2024, 20:19

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2024, 13:33

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 16:39

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 16:39

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 16:39

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

09/01/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:25

Indisponibilidade de bens

17/10/2023, 09:23

Conclusos para decisão

16/10/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:54

Publicação de Edital Juntada

11/07/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 09:17

Determinada a Citação por Edital do Executado

23/06/2023, 09:17

Conclusos para despacho

22/06/2023, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 23:09

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

20/04/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2023, 10:41

Suspensão do Prazo

25/12/2022, 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

09/11/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2022, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2022, 12:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2022, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2022, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2022, 05:44

Recebida a Petição Inicial

26/10/2022, 17:51

Conclusos para decisão

25/10/2022, 09:20

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 15:23

Decisão

•17/11/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:22

Despacho

•07/10/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 16:29

Decisão

•07/07/2025, 10:14

Despacho

•16/05/2025, 08:22

Despacho

•23/04/2025, 14:58

Despacho

•20/01/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:03

Sentença

•10/09/2024, 17:08

Despacho

•22/01/2024, 20:19

Todos os documentos(24)

Decisão

•12/02/2026, 11:05

Decisão

•19/12/2025, 11:37

Decisão

•17/11/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:22

Despacho

•07/10/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 16:29

Decisão

•07/07/2025, 10:14

Despacho

•16/05/2025, 08:22

Despacho

•23/04/2025, 14:58

Despacho

•20/01/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:03

Sentença

•10/09/2024, 17:08

Despacho

•22/01/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 13:33

Decisão

•17/10/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:03

Decisão

•23/06/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 11:59

Decisão

•26/10/2022, 17:51