Execução Fiscal 1004342-13.2022.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.177,70

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maria Beatriz Dantas Braga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

JOSE LAURINDO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB/SP 351979·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2026, 12:40

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 07:02

Determinada Requisição de Informações

17/04/2026, 06:04

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2026, 13:09

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:33

Todas as movimentações(109)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2026, 12:40

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:02

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 12:40

Despacho

•17/04/2026, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 07:02

Determinada Requisição de Informações

17/04/2026, 06:04

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2026, 13:09

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:02

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2025, 14:09

Conclusos para despacho

16/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1004342-13.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Intime-se por Edital. Int.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 14:06

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1004342-13.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Reconsidero o r despacho de p. 112. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 01:17

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 15:07

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 06:04

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2025, 14:31

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/04/2025, 15:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/04/2025, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/02/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2024, 14:29

Conclusos para despacho

02/12/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 08:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2024, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 01:07

Ato ordinatório

28/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/08/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2024, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 12:43

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

16/07/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2024, 09:06

Conclusos para despacho

13/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/05/2024, 14:36

Suspensão do Prazo

29/04/2024, 22:52

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 17:02

Indisponibilidade de bens

07/03/2024, 17:02

Conclusos para decisão

07/03/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:35

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 02:03

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 16:10

Determinada a Citação por Edital do Executado

27/07/2023, 16:10

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 10:17

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 11:58

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

24/05/2023, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2023, 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2023, 09:11

Expedição de Carta.

16/01/2023, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 01:40

Recebida a Petição Inicial

23/12/2022, 23:33

Conclusos para decisão

28/11/2022, 14:23

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 14:02

Decisão

•09/04/2026, 13:09

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 11:56

Despacho

•17/09/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 13:10

Despacho

•25/04/2025, 14:06

Despacho

•23/04/2025, 15:07

Despacho

•07/04/2025, 14:31

Despacho

•04/12/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 13:14

Sentença

•16/07/2024, 11:05

Despacho

•18/06/2024, 09:06

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 12:40

Despacho

•17/04/2026, 06:04

Decisão

•09/04/2026, 13:09

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 11:56

Despacho

•17/09/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 13:10

Despacho

•25/04/2025, 14:06

Despacho

•23/04/2025, 15:07

Despacho

•07/04/2025, 14:31

Despacho

•04/12/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 13:14

Sentença

•16/07/2024, 11:05

Despacho

•18/06/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 14:36

Decisão

•07/03/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 13:42

Decisão

•27/07/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 14:50

Decisão

•23/12/2022, 23:33