Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000533-40.2022.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Cordeiropolis

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCIO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE CRISTINA MACHUCA

OAB/SP 277117·CPF·Representa: Autor

EDELTON CARBINATTO

OAB/SP 327375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/01/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:33

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 04:40

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:15

Ato ordinatório

23/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 13:02

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/01/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:33

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 04:40

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:28

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:15

Ato ordinatório

23/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 13:02

Ato ordinatório

07/08/2025, 12:11

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/08/2025, 16:48

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:50

Processo Desarquivado Com Reabertura

30/07/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 13:40

Incidente Processual Instaurado

15/07/2024, 14:57

Incidente Processual Instaurado

21/05/2024, 15:18

Incidente Processual Instaurado

21/05/2024, 15:17

Incidente Processual Instaurado

16/01/2024, 15:07

Incidente Processual Instaurado

16/01/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 17:13

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 02:55

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edelton Carbinatto (OAB 327375/SP), Simone Cristina Machuca (OAB 277117/SP) Processo 0000533-40.2022.8.26.0146 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcio de Souza - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Melhor compulsando os autos, de rigor pela retificação parcial da decisão de fl. 78, eis que o feito tramitou pelo fluxo de ações acidentárias de competência da Justiça Estadual, e não por competência federal delegada, portanto não se faz a requi

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 18:43

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2023, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2023, 05:34

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

26/07/2023, 16:18

Conclusos para despacho

26/03/2023, 14:50

Suspensão do Prazo

25/12/2022, 03:23

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2022, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:14

Ato ordinatório

02/12/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2022, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2022, 00:04

Homologado o Cálculo

29/08/2022, 14:23

Conclusos para decisão

24/08/2022, 10:42

Conclusos para despacho

23/08/2022, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 06:36

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2022, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2022, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/08/2022, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2022, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 16:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2022, 16:58

Conclusos para decisão

22/07/2022, 14:37

Juntada de Ofício

22/07/2022, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2022, 14:33

Apensado ao processo

21/07/2022, 15:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/07/2022, 15:04

Sentença

•01/08/2025, 16:48

Decisão

•30/08/2023, 18:43

Despacho

•26/07/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:13

Decisão

•29/08/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 16:52

Decisão

•24/07/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 14:33