Execução de Título Extrajudicial 1007426-97.2021.8.26.0038 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1007426-97.2021.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

10/04/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

09/04/2026, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 11:27

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2026, 11:22

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA820118853TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Associação dos Servidores Públicos de Araras - Asspa

01/04/2026, 19:01

Juntada

01/04/2026, 19:01

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

08/02/2026, 17:23

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

28/01/2026, 07:02

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

27/01/2026, 17:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Expeça-se carta de intimação quanto ao bloqueio efetivado via SISBAJUD.

27/01/2026, 17:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70118509-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/12/2025 14:21

17/12/2025, 14:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1869/2025Data da Publicação: 11/12/2025

10/12/2025, 01:16

Juntada

10/12/2025, 01:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1869/2025Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento (AR) devolvido(s) sem cumprimento.Advogados(s): Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB 121133/SP)

09/12/2025, 12:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 17:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0905/2021Teor do ato: Vistos O pedido de tutela de urgência comporta acolhimento. Com efeito, infere-se dos autos que a requerida, embora venha recebendo os valores relativos aos repasses dos descontos em folha de pagamento dos servidores sindicalizados, não os tem repassado à autora, gerando o inadimplemento das faturas. Ademais, referidos valores tem sido utilizados para quitação de outros débitos, em prejuízo do crédito ora reclamado. Assim, avizinha-se o pagamento dos servidores e o próximo repasse, corre o risco de ser absorvido por outros créditos, em prejuízo do credor. Assim, entendo presentes os pressupostos processuais da tutela de urgência de natureza cautelar, daí porque defiro a medida, oficie-se, determinando à Prefeitura Municipal de Araras, SAEMA, SMTCA e ARAPREV, que procedam ao depósito nestes autos, dos valores existentes em seu poder, relativos a débitos contraídos com autora, oriundos do convênio com a requerida, até o valor de R$ 145.083,00; Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (artigo 829 CPC) por carta ou mandado a critério da parte exequente; Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, § 1º, e artigo 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica; Da carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado; Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil; As citações, intimações e penhoras poderão realizar-s

16/12/2021, 00:38

Concedida a Antecipação de tutela - Vistos O pedido de tutela de urgência comporta acolhimento. Com efeito, infere-se dos autos que a requerida, embora venha recebendo os valores relativos aos repasses dos descontos em folha de pagamento dos servidores sindicalizados, não os tem repassado à autora, gerando o inadimplemento das faturas. Ademais, referidos valores tem sido utilizados para quitação de outros débitos, em prejuízo do crédito ora reclamado. Assim, avizinha-se o pagamento dos servidores e o próximo repasse, corre o risco de ser absorvido por outros créditos, em prejuízo do credor. Assim, entendo presentes os pressupostos processuais da tutela de urgência de natureza cautelar, daí porque defiro a medida, oficie-se, determinando à Prefeitura Municipal de Araras, SAEMA, SMTCA e ARAPREV, que procedam ao depósito nestes autos, dos valores existentes em seu poder, relativos a débitos contraídos com autora, oriundos do convênio com a requerida, até o valor de R$ 145.083,00; Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (artigo 829 CPC) por carta ou mandado a critério da parte exequente; Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, § 1º, e artigo 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica; Da carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado; Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil; As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forens

15/12/2021, 18:29

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Expeça-se carta de intimação quanto ao bloqueio efetivado via SISBAJUD.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70118509-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/12/2025 14:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1869/2025Data da Publicação: 11/12/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1869/2025Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento (AR) devolvido(s) sem cumprimento.Advogados(s): Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB 121133/SP)

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