Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002331-28.2022.8.26.0666 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002331-28.2022.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Barboni Hein (OAB 386606/SP) Processo 0002331-28.2022.8.26.0666 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Barboni e Barboni Sociedade de Advogados - Vistos. Satisfeita a obrigação (fls. 19-21/34-35), JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde já o trânsito em julgado. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, providenciando-se pela parte interessada, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023 c/c Comunicado CG 744/2023, necessário preenchimento do formulário disponibilizado no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ORIENTAÇÕESGERAIS/FormuláriodeMLE, indicando se o beneficiário é isento do Imposto de Renda. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento bem como tal instrumento conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Após, considerando que o executado é isento de custas (Art. 6º da Lei 11.608/2003), arquivem-se os autos independentemente da apuração de custas. P.I.C.

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Barboni Hein (OAB 386606/SP) Processo 0002331-28.2022.8.26.0666 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Damares Venancio da Silva Mantovani - Vistos. Satisfeita a obrigação (fls. 19-21/34-35), JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde já o trânsito em julgado. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, providenciando-se pela parte interessada, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023 c/c Comunicado CG 744/2023, necessário preenchimento do formulário disponibilizado no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ORIENTAÇÕESGERAIS/FormuláriodeMLE, indicando se o beneficiário é isento do Imposto de Renda. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento bem como tal instrumento conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Após, considerando que o executado é isento de custas (Art. 6º da Lei 11.608/2003), arquivem-se os autos independentemente da apuração de custas. P.I.C.

25/04/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 07:23

Suspensão do Prazo

02/11/2024, 22:24

Incidente Processual Instaurado

23/08/2024, 17:18

Incidente Processual Instaurado

23/08/2024, 17:00

Incidente Processual Instaurado

22/09/2023, 17:07

Incidente Processual Instaurado

22/09/2023, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2023, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:04

Homologado o Cálculo

02/06/2023, 09:03

Conclusos para despacho

01/06/2023, 09:08

Documentos

Decisão

•02/06/2023, 09:03

Decisão

•26/04/2023, 09:04

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Homologado o Cálculo

Conclusos para despacho

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