Ação Penal - Procedimento Sumário 0000061-28.2017.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Anexo Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Itapevi

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

GRACA BERNADETE PESCIO GARCIA

TESTEMUNHA_JUIZO

RODRIGO GARCIA SAMPAIO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAULINO LEITE DE ANDRADE

OAB/SP 373503·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

GRACA BERNADETE PESCIO GARCIA

TESTEMUNHA_JUIZO

RODRIGO GARCIA SAMPAIO

TESTEMUNHA_JUIZO

AMANDA DOS SANTOS ALVARENGA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GLAUCIA DE OLIVEIRA REZADO ALVARENGA

TESTEMUNHA_JUIZO

RENATO CARVALHO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

MOISES TAVARES

TESTEMUNHA_JUIZO

ARMANDO CARDOSO DOS REIS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 12:54

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Rafael Chaves de Alvarenga - Intimação - ADV: Raulino Leite de Andrade (OAB 373503/SP) Processo 0000061-28.2017.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Diante da absolvição do sentenciado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe. Por fim, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Ciência ao MP.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 21:51

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:10

Recebidos os autos

15/08/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2022, 18:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2022, 01:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2022, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022, 17:49

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:46

Todas as movimentações(179)

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 12:54

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Rafael Chaves de Alvarenga - Intimação - ADV: Raulino Leite de Andrade (OAB 373503/SP) Processo 0000061-28.2017.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Diante da absolvição do sentenciado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe. Por fim, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Ciência ao MP.

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 21:51

Despacho

•20/03/2022, 17:49

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 21:51

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:10

Recebidos os autos

15/08/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2022, 18:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2022, 01:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2022, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022, 17:49

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:46

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 13:11

Juntada de Mandado

23/02/2022, 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/02/2022, 19:32

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 19:24

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 19:22

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 18:03

Conclusos para despacho

12/03/2021, 18:28

Conclusos para despacho

09/03/2021, 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2021, 18:11

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2021, 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2021, 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/02/2021, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2021, 10:20

Conclusos para despacho

09/02/2021, 17:41

Conclusos para despacho

11/01/2021, 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/01/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 11:33

Julgado procedente o pedido

21/09/2020, 11:32

Conclusos para julgamento

04/08/2020, 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/08/2020, 12:51

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/06/2020, 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2020, 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2020, 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/06/2020, 16:34

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 15:20

Juntada de Outros documentos

04/06/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 10:08

Conclusos para despacho

12/02/2020, 17:14

Juntada de Ofício

16/12/2019, 16:31

Expedição de Ofício.

12/11/2019, 16:27

Juntada de Outros documentos

07/11/2019, 12:50

Juntada de Outros documentos

01/11/2019, 13:03

Conclusos para despacho

23/09/2019, 14:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 14:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 14:47

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/09/2019, 15:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2019, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 10:43

Juntada de Mandado

13/08/2019, 10:43

Juntada de Mandado

13/08/2019, 10:43

Juntada de Mandado

13/08/2019, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2019, 10:42

Juntada de Mandado

13/08/2019, 10:42

Juntada de Mandado

13/08/2019, 10:42

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 10:42

Ato ordinatório praticado

31/07/2019, 02:51

Juntada de Outros documentos

24/06/2019, 18:14

Juntada de Outros documentos

06/06/2019, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2019, 15:47

Expedição de Carta precatória.

28/05/2019, 15:15

Juntada de Mandado

27/05/2019, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2019, 16:30

Juntada de Mandado

27/05/2019, 16:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2019, 14:27

Juntada de Outros documentos

24/05/2019, 13:37

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 16:46

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 16:46

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 16:46

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 16:46

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 16:46

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 16:46

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 16:03

Expedição de Ofício.

23/05/2019, 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2019, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2019, 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2019, 19:05

Expedição de Certidão.

21/05/2019, 14:37

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 16:52

Expedição de Mandado.

17/05/2019, 12:41

Expedição de Mandado.

17/05/2019, 12:40

Expedição de Mandado.

17/05/2019, 12:38

Expedição de Mandado.

17/05/2019, 12:36

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2018, 11:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/08/2019 04:20:00, Vara Criminal.

12/11/2018, 09:41

Conclusos para despacho

01/10/2018, 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/08/2018, 19:40

Expedição de Certidão.

13/08/2018, 12:43

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/07/2018, 19:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/06/2018, 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2018, 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2018, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2018, 14:06

Juntada de Mandado

22/06/2018, 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2018, 13:40

Ato ordinatório praticado

13/06/2018, 01:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2018, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 12:43

Conclusos para decisão

26/02/2018, 16:53

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

26/02/2018, 16:53

Expedição de Certidão.

26/02/2018, 16:50

Conclusos para decisão

26/02/2018, 15:10

Expedição de Ofício.

20/02/2018, 19:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2018, 15:30

Expedição de Mandado.

20/02/2018, 15:29

Expedição de Certidão.

20/02/2018, 15:18

Juntada de Outros documentos

20/02/2018, 15:05

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

19/02/2018, 11:43

Conclusos para decisão

09/02/2018, 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/02/2018, 23:00

Expedição de Certidão.

08/02/2018, 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/02/2018, 15:32

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 15:26

Recebidos os autos

08/02/2018, 15:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

08/02/2018, 15:17

Recebidos os autos

08/02/2018, 15:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/02/2018, 11:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2017, 10:51

Ato ordinatório praticado

04/10/2017, 17:26

Expedição de Mandado.

04/10/2017, 16:02

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/03/2018 01:50:00, Vara Criminal.

03/10/2017, 11:39

Ato ordinatório praticado

02/10/2017, 08:53

Recebidos os autos

29/09/2017, 16:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/09/2017, 10:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/09/2017, 16:24

Ato ordinatório praticado

01/09/2017, 09:53

Recebidos os autos

31/08/2017, 18:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/08/2017, 10:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/08/2017, 16:19

Ato ordinatório praticado

15/08/2017, 11:42

Ato ordinatório praticado

04/08/2017, 14:13

Ato ordinatório praticado

16/05/2017, 16:36

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

16/05/2017, 14:20

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/08/2017 01:20:00, Vara Criminal.

16/05/2017, 11:47

Ato ordinatório praticado

16/05/2017, 09:37

Recebidos os autos

15/05/2017, 17:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/05/2017, 10:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/05/2017, 15:27

Ato ordinatório praticado

03/04/2017, 13:21

Recebidos os autos

03/04/2017, 12:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/03/2017, 10:29

Recebidos os autos

29/03/2017, 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2017, 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/01/2017, 11:57

Conclusos para despacho

19/01/2017, 12:22

Recebidos os autos

19/01/2017, 11:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/01/2017, 10:02

Recebidos os autos

10/01/2017, 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

10/01/2017, 13:21

Ato ordinatório praticado

10/01/2017, 13:14

Distribuído por sorteio

10/01/2017, 13:14

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 19:18

Despacho

•15/03/2021, 18:03

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 14:04

Despacho

•10/02/2021, 10:20

Sentença

•21/09/2020, 11:32

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 15:20

Despacho

•14/02/2020, 10:08

Decisão

•21/11/2018, 11:18

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 12:43

Despacho

•06/03/2018, 12:43

Decisão

•19/02/2018, 11:43

Todos os documentos(16)

Despacho

•30/08/2023, 21:51

Despacho

•20/03/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 19:18

Despacho

•15/03/2021, 18:03

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 14:04

Despacho

•10/02/2021, 10:20

Sentença

•21/09/2020, 11:32

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 15:20

Despacho

•14/02/2020, 10:08

Decisão

•21/11/2018, 11:18

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 12:43

Despacho

•06/03/2018, 12:43

Decisão

•19/02/2018, 11:43

Ato Ordinatório

•08/02/2018, 15:32