Cumprimento de sentença 0016790-42.2022.8.26.0114 - TJSP

Cumprimento de sentença 0016790-42.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0104/2026Teor do ato: 1. Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas, bem como dos protocolos de reiteração de ordem de bloqueio (''teimosinha") juntados aos autos. Ao longo do período de reiteração de ordem, o sistema Sisbajud apresentou protocolos que restaram negativos e protocolos para os quais o resultado foi positivo. Dentre os protocolos frutíferos, o valor total constrito alcançou a monta S apontada no extrato encartado, já tendo sido solicitada a transferência para conta judicial. 2. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada sobre as quantias bloqueadas, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, se o caso, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. 3. Decorrido o prazo sem impugnação, o(a) credor(a) poderá requerer o levantamento do numerário depositado nos autos, devendo proceder ao preenchimento do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, juntando-o. 4. Na inércia, os autos aguardarão provocação no arquivo (código 61614). Em razão da implantação do sistema EPROC, nesta unidade, em 25/08/2025, com previsão de migração posterior de todo o acervo; e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf O cronograma dessa implantação pode ser acessado no link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacaoAdvogados(s): Mario Celso da Silva Braga (OAB 121000/SP), Mauricio Carlos da Silva Braga (OAB 54416/SP), Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB 371847/SP)

16/01/2026, 17:09

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Deferida a destinação de valores - Complementar ao evento nº 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

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