Execução Fiscal 0018941-53.1996.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/1996

Valor da Causa

R$ 3.827,67

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

HILARIO FERNANDES

CPF

Reu

FERNANDES IND E COM DE JOIAS LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DO CARMO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/05/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Cesar Scavariello (OAB 68252/SP) Processo 0018941-53.1996.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Fernandes Ind e Com de Joias Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int.

25/04/2025, 00:00

Petição Juntada

24/04/2025, 14:46

Remetido ao DJE

24/04/2025, 01:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2025, 17:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/04/2025, 17:11

Conclusos para Despacho

23/04/2025, 14:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/07/2024, 08:09

Petição Juntada

19/07/2024, 08:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/07/2024, 10:44

Suspensão do Prazo

23/04/2024, 22:53

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 02:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

19/02/2024, 08:45

Petição Juntada

18/02/2024, 17:55

Todas as movimentações(79)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/05/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Cesar Scavariello (OAB 68252/SP) Processo 0018941-53.1996.8.26.0320 - Execução Fiscal - Reqdo: Fernandes Ind e Com de Joias Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int.

25/04/2025, 00:00

Petição Juntada

24/04/2025, 14:46

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 16:42

Remetido ao DJE

24/04/2025, 01:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2025, 17:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/04/2025, 17:11

Conclusos para Despacho

23/04/2025, 14:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/07/2024, 08:09

Petição Juntada

19/07/2024, 08:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/07/2024, 10:44

Suspensão do Prazo

23/04/2024, 22:53

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 02:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

19/02/2024, 08:45

Petição Juntada

18/02/2024, 17:55

Remetido ao DJE

09/02/2024, 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/02/2024, 16:43

Ato ordinatório

08/02/2024, 16:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/12/2023, 06:47

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 03:08

Remetido ao DJE

13/11/2023, 05:42

Remetido ao DJE

13/11/2023, 05:41

Remetidos os Autos para Local Externo

10/11/2023, 16:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2023, 16:45

Certidão de Cartório Expedida

10/11/2023, 16:45

Certidão de Cartório Expedida

10/11/2023, 16:45

Bloqueio/penhora on line

10/11/2023, 16:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2023, 16:45

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/02/2019, 11:19

Proferido Despacho

03/09/2018, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2018, 09:19

Remetido ao DJE

07/08/2018, 12:25

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

03/08/2018, 16:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/07/2018, 10:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

05/06/2018, 15:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/08/2016, 15:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

21/06/2016, 17:00

Certidão de Cartório Expedida

21/06/2016, 15:56

Recebidos os Autos do Advogado

20/07/2015, 15:50

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

12/06/2015, 14:28

Recebidos os Autos do Advogado

11/09/2013, 15:42

Suspensão do Prazo

09/08/2013, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

19/07/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

24/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

10/01/2012, 11:45

Carga Outro

17/11/2011, 12:35

Aguardando Intimação

07/11/2011, 00:00

Aguardando Prazo

29/03/2011, 00:00

Despacho Proferido

25/03/2011, 00:00

Recebimento de Carga

16/03/2011, 16:42

Carga Outro

11/02/2011, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/02/2011, 00:00

Aguardando Prazo

04/08/2010, 00:00

Aguardando Intimação

02/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

29/07/2010, 00:00

Conclusos para Despacho

22/07/2010, 00:00

Recebimento de Carga

13/07/2010, 13:21

Carga Outro

01/06/2010, 12:58

Aguardando Intimação

20/05/2010, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

07/12/2009, 00:00

Aguardando Digitação

03/07/2009, 00:00

Recebimento de Carga

02/07/2009, 09:51

Carga Outro

02/06/2009, 12:57

Aguardando Intimação

14/05/2009, 00:00

Aguardando Providências

16/10/2008, 00:00

Despacho Proferido

10/10/2008, 00:00

Aguardando Juntada

09/10/2008, 00:00

Aguardando Juntada

07/10/2008, 00:00

Recebimento de Carga

03/10/2008, 13:01

Carga Outro

02/09/2008, 13:17

Aguardando Manifestação do Autor

11/08/2008, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

20/06/2008, 00:00

Aguardando Providências

14/03/2008, 00:00

Despacho Proferido

04/03/2008, 00:00

Aguardando Juntada

31/01/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/11/2007, 00:00

Aguardando Juntada

26/09/2007, 00:00

Aguardando Prazo

20/07/2007, 00:00