Execução Fiscal 1500037-07.2016.8.26.0320 - TJSP

Execução Fiscal 1500037-07.2016.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro (OAB 347038/SP) Processo 1500037-07.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Liteq Industria e Comercio Eireli - Primeiramente, certifique a Serventia se preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, especificamente, se o presente incidente está instruído com as peças obrigatórias, nos termos do art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça- Subseção XXVI- Cumprimento de Sentença, salientando-se pela desnecessidade de traslado dos documentos relacionados nos incisos I, II e IV do §2º do art. 1286 das NSCGJ em cumprimento de sentença de processos eletrônicos, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo, bem como que o §2º do art. 1286 das NSCGJ trata do cumprimento eletrônico de sentença proferida em autos físicos, nos termos do Provimento CGJ n° 05/2019. Em caso positivo, recebo o pedido de cumprimento de sentença, intimando-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, no próprio incidente. Certifique-se nos autos principais, caso estes sejam físicos. Int.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 01:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2025, 17:11

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:11

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:10

Apensado ao processo

09/04/2025, 11:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/04/2025, 11:08

Apensado ao processo

04/10/2024, 13:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/10/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 00:58

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 17:11

Despacho

•09/04/2024, 16:48

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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