Agravo em Recurso Especial 0003846-18.2016.8.26.0114 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0003846-18.2016.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0076486 - AgRg no AREsp 3132970 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 15:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2026, 07:21

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DA CONCEICAO SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 76486/2026 - AgRg no AREsp 3132970

12/05/2026, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

16/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362046/2026

15/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 362046/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 76486/2026 - AgRg

13/04/2026, 03:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 76486/2026 -

13/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 76486/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 18:36

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00076486 - AgRg no AREsp 3132970

09/04/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0076486 - AgRg no AREsp 3132970 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

23/03/2026, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2026, 16:10

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0076486 - AgRg no AREsp 3132970 - Publicação prevista para 19/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DA CONCEICAO SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 76486/2026 - AgRg no AREsp 3132970

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362046/2026

Protocolizada Petição 362046/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 76486/2026 - AgRg

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 76486/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 76486/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/04/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00076486 - AgRg no AREsp 3132970

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0076486 - AgRg no AREsp 3132970 - Publicação prevista para 13/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

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