Cumprimento de sentença 0014063-47.2021.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 01 Vara Juizado Especial Civel de Campinas

Partes do Processo

OSVALDO PASCHOAL CARTEZANI

CPF

Autor

ELIAS ZANARDO CONSTRUCAO CIVIL, TELECOMUNICACOES E ELETRICA LTDA

CNPJ

Reu

ELIAS ZANARDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDINEI APARECIDO PELICER

OAB/SP 110420·CPF·Representa: Autor

LUIS RICARDO SAMPAIO

OAB/SP 175037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254 e 255

07/05/2026, 02:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248 e 249

30/04/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

29/04/2026, 01:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 254, 255

28/04/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 254, 255

27/04/2026, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:07

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

23/04/2026, 11:02

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 248, 249

22/04/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 248, 249

17/04/2026, 03:18

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 03:12

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 242, 243

01/04/2026, 03:58

Todas as movimentações(261)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 254 e 255

07/05/2026, 02:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248 e 249

30/04/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

29/04/2026, 01:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 254, 255

28/04/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 254, 255

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 03:12

27/04/2026, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:07

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

23/04/2026, 11:02

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 248, 249

22/04/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 248, 249

17/04/2026, 03:18

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 03:12

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 242, 243

01/04/2026, 03:58

Juntada de certidão

31/03/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 242, 243

31/03/2026, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:12

Decisão interlocutória

30/03/2026, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

25/03/2026, 01:59

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:52

Juntada de Petição

19/03/2026, 14:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 233

17/03/2026, 05:00

Juntada de certidão

16/03/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 233

16/03/2026, 04:44

Juntada de Petição

13/03/2026, 16:39

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

12/03/2026, 01:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 228

04/03/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 228

03/03/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 10:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223

28/02/2026, 01:08

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 222, 223

04/02/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 222, 223

03/02/2026, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217

31/01/2026, 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

29/01/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217 - Ciência Tácita

23/01/2026, 11:11

Decisão interlocutória

13/01/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 15:10

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

09/01/2026, 12:17

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/01/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210

09/01/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210

08/01/2026, 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:54

Decisão interlocutória

07/01/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:54

Conclusos para decisão

07/01/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

19/12/2025, 12:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 11:18

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 202

09/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 202

05/12/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo

04/12/2025, 11:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total

04/12/2025, 11:22

Juntada de certidão

01/12/2025, 10:00

Decisão interlocutória

26/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão

26/09/2025, 08:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/09/2025, 16:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70529019-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/09/2025 10:16

24/09/2025, 10:25

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

20/09/2025, 21:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1025/2025Data da Publicação: 17/09/2025

16/09/2025, 05:47

Juntada

16/09/2025, 05:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1025/2025Teor do ato: Vistos. Primeiramente, deve o exequente apresentar memória de cálculo atualizada do débito, descontando os valores penhorados nos autos. Após, tornem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

15/09/2025, 17:42

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Primeiramente, deve o exequente apresentar memória de cálculo atualizada do débito, descontando os valores penhorados nos autos. Após, tornem os autos conclusos. Int.

15/09/2025, 16:15

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70497020-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 08/09/2025 14:51

08/09/2025, 15:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0979/2025Data da Publicação: 08/09/2025

05/09/2025, 09:05

Juntada

05/09/2025, 09:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0979/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre o mandado negativo de fls. 306, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Informação de novo endereço para intimação (petição código 8963). Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

04/09/2025, 14:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente sobre o mandado negativo de fls. 306, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Informação de novo endereço para intimação (petição código 8963). Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf.

04/09/2025, 13:51

Mandado - SAJ - Mandado Devolvido Cumprido Negativo - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

03/09/2025, 13:22

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

11/08/2025, 16:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70368728-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/07/2025 10:33

08/07/2025, 10:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0580/2025Data da Publicação: 03/07/2025

02/07/2025, 04:02

Juntada

02/07/2025, 04:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0580/2025Teor do ato: Vistos, Expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens de outra natureza para o endereço indicado às fls. 292, intimando-se o devedor para, se for o caso, apresentar Embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação. No mais, dê-se ciência ao exequente sobre os ofícios de fls. 298/299. Int.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

01/07/2025, 01:50

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens de outra natureza para o endereço indicado às fls. 292, intimando-se o devedor para, se for o caso, apresentar Embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação. No mais, dê-se ciência ao exequente sobre os ofícios de fls. 298/299. Int.

30/06/2025, 12:05

Ofício - SAJ - Ofício Juntado

26/06/2025, 09:33

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:55

Ofício - SAJ - Ofício Juntado

23/06/2025, 09:45

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

17/06/2025, 17:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0474/2025Data da Publicação: 16/06/2025

13/06/2025, 02:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0472/2025Data da Publicação: 16/06/2025

13/06/2025, 02:01

Juntada

13/06/2025, 02:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0474/2025Teor do ato: Expediu-se, nesta data, Certidão de Dívida para inscrição no Serviço de Proteção de Crédito SCPC. INTIME-SE o exequente para providenciar a impressão e encaminhamento da certidão de fls. 285/286, disponível no SAJ. É de inteira responsabilidade do exequente a INCLUSÃO E EVENTUAL EXCLUSÃO desta certidão perante o respectivo órgão e/ou cartório. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

12/06/2025, 11:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Expediu-se, nesta data, Certidão de Dívida para inscrição no Serviço de Proteção de Crédito SCPC. INTIME-SE o exequente para providenciar a impressão e encaminhamento da certidão de fls. 285/286, disponível no SAJ. É de inteira responsabilidade do exequente a INCLUSÃO E EVENTUAL EXCLUSÃO desta certidão perante o respectivo órgão e/ou cartório. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf.

12/06/2025, 10:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Dívida para Fins de Inscrição no SPC e SERASA - Juizado

12/06/2025, 10:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0472/2025Teor do ato: Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

12/06/2025, 10:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf.

12/06/2025, 09:42

Juntada - SAJ - Documento Sigiloso Juntado

12/06/2025, 09:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0014063-47.2021.8.26.0114 (processo principal 1019202-31.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Osvaldo Paschoal Cartezani - Elias Zanardo e outro - Vistos. 1) Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando-se informação quanto a existência de eventuais créditos em favor dos executados Elias Zanardo Construção Civil, Telecomunicações e Elétrica Ltda e Elias Zanardo oriundos do programa Nota Fiscal Paulista ou informação do que for pertinente. Eventuais créditos deverão ser transferidos para conta judicial à disposição deste Juízo até o limite do débito em execução (R$ 3.845,22). - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), CLAUDINEI APARECIDO PELICER (OAB 110420/SP)

04/06/2025, 20:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0361/2025Teor do ato: Vistos. 1) Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando-se informação quanto a existência de eventuais créditos em favor dos executados Elias Zanardo Construção Civil, Telecomunicações e Elétrica Ltda e Elias Zanardo oriundos do programa Nota Fiscal Paulista ou informação do que for pertinente. Eventuais créditos deverão ser transferidos para conta judicial à disposição deste Juízo até o limite do débito em execução (R$ 3.845,22).Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

16/05/2025, 05:53

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando-se informação quanto a existência de eventuais créditos em favor dos executados Elias Zanardo Construção Civil, Telecomunicações e Elétrica Ltda e Elias Zanardo oriundos do programa Nota Fiscal Paulista ou informação do que for pertinente. Eventuais créditos deverão ser transferidos para conta judicial à disposição deste Juízo até o limite do débito em execução (R$ 3.845,22).

15/05/2025, 17:52

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70237266-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/05/2025 15:46

06/05/2025, 16:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0301/2025Data da Publicação: 28/04/2025Número do Diário: 4190

25/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP) Processo 0014063-47.2021.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osvaldo Paschoal Cartezani - Exectdo: Elias Zanardo - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) mandado de fls. 271, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963).

25/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0301/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) mandado de fls. 271, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963).Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

24/04/2025, 01:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) mandado de fls. 271, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963).

23/04/2025, 17:40

Mandado - SAJ - Mandado Devolvido Cumprido Negativo - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

18/12/2024, 11:44

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

10/12/2024, 09:18

Juntada - SAJ - Documento Juntado

09/12/2024, 17:02

Termo expedido - Termo - Penhora e Depósito

09/12/2024, 14:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0990/2024Data da Publicação: 27/11/2024Número do Diário: 4099

26/11/2024, 03:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0990/2024Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do veículo IMP/FIAT DUCATO MINIBUS, descrito às fls. 215, determinando que seja lavrado termo de penhora, conforme o disposto no artigo 845, §1º, do CPC. Nomeio o proprietário-devedor como depositário do respectivo bem, o qual deverá ser intimado(a) da penhora, da condição de depositário e do prazo para oferecimento de embargos à execução, na pessoa de seu advogado ou, na ausência deste, por carta, nos termos do artigo 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Proceda-se ao bloqueio do veículo, via sistema RENAJUD. Expeça-se, ainda, mandado de avaliação para o bem penhorado. Int.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

25/11/2024, 00:29

Decisão - SAJ - Penhora Deferida - Vistos. Defiro a penhora do veículo IMP/FIAT DUCATO MINIBUS, descrito às fls. 215, determinando que seja lavrado termo de penhora, conforme o disposto no artigo 845, §1º, do CPC. Nomeio o proprietário-devedor como depositário do respectivo bem, o qual deverá ser intimado(a) da penhora, da condição de depositário e do prazo para oferecimento de embargos à execução, na pessoa de seu advogado ou, na ausência deste, por carta, nos termos do artigo 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Proceda-se ao bloqueio do veículo, via sistema RENAJUD. Expeça-se, ainda, mandado de avaliação para o bem penhorado. Int.

22/11/2024, 13:49

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70648504-5Tipo da Petição: Pedido de Penhora de VeículoData: 18/11/2024 14:59

18/11/2024, 15:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0939/2024Data da Publicação: 08/11/2024Número do Diário: 4088

07/11/2024, 00:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0939/2024Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de penhora do veículos indicado, porquanto sobre ele recai a restrição de comunicação de venda para terceiro estranho aos autos (fls. 213). Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

06/11/2024, 12:16

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Indefiro o pedido de penhora do veículos indicado, porquanto sobre ele recai a restrição de comunicação de venda para terceiro estranho aos autos (fls. 213). Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int.

06/11/2024, 11:49

Conclusos para despacho

01/11/2024, 16:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70601137-0Tipo da Petição: Pedido de Penhora de VeículoData: 24/10/2024 15:47

24/10/2024, 15:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0866/2024Data da Publicação: 17/10/2024Número do Diário: 4073

16/10/2024, 01:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0866/2024Teor do ato: Vistos. Indefiro novo pedido de penhora pleo sistema SISBAJUD, uma vez que as contas ativas indicadas às fls. 235/236 já foram diligenciadas após a data indicada às fls. 246, conforme ofício de fls. 237/242. Assim, considerando que a penhora on-line já foi tentada e foi infrutífera, conforme já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça, novo pedido de bloqueio depende de demonstração pelo credor de modificação na situação econômica do executado. Neste sentido: "1. Todavia, caso a penhora on line tenha resultado infrutífera, é possível, ao exequente, novo pedido de utilização do sistema Sisbajud, demonstrando-se provas ou indícios de modificação na situação econômica do executado. Precedentes (RECURSO ESPECIAL Nº 1.284.587). 2. O credor deve demonstrar indícios de alteração da situação econômica do executado para o requerimento de uma nova pesquisa por meio do sistema Sisbajud - Teimosinha , principalmente para não "transferir para o judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do exequente" (REsp 1.137.041-AC, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 28.06.10). "3. Recurso especial não provido." (REsp 1145112/AC, Rel. Min. Castro Meira, DJe de 28/10/2010). Por conseguinte, requeira o exequente o que de direito, em 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

15/10/2024, 12:14

Decisão - SAJ - Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Vistos. Indefiro novo pedido de penhora pleo sistema SISBAJUD, uma vez que as contas ativas indicadas às fls. 235/236 já foram diligenciadas após a data indicada às fls. 246, conforme ofício de fls. 237/242. Assim, considerando que a penhora on-line já foi tentada e foi infrutífera, conforme já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça, novo pedido de bloqueio depende de demonstração pelo credor de modificação na situação econômica do executado. Neste sentido: "1. Todavia, caso a penhora on line tenha resultado infrutífera, é possível, ao exequente, novo pedido de utilização do sistema Sisbajud, demonstrando-se provas ou indícios de modificação na situação econômica do executado. Precedentes (RECURSO ESPECIAL Nº 1.284.587). 2. O credor deve demonstrar indícios de alteração da situação econômica do executado para o requerimento de uma nova pesquisa por meio do sistema Sisbajud - Teimosinha , principalmente para não "transferir para o judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do exequente" (REsp 1.137.041-AC, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 28.06.10). "3. Recurso especial não provido." (REsp 1145112/AC, Rel. Min. Castro Meira, DJe de 28/10/2010). Por conseguinte, requeira o exequente o que de direito, em 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se.

15/10/2024, 11:25

Conclusos para despacho

10/10/2024, 15:10

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

08/10/2024, 15:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0819/2024Data da Publicação: 03/10/2024Número do Diário: 4063

02/10/2024, 02:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0819/2024Teor do ato: Ciência à parte exequente acerca da pesquisa realizada SISBAJUD negativo para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

01/10/2024, 10:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte exequente acerca da pesquisa realizada SISBAJUD negativo para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.

01/10/2024, 09:57

Juntada - SAJ - Documento Juntado

01/10/2024, 09:54

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

01/10/2024, 09:54

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

01/10/2024, 09:54

Bloqueio/penhora on line

22/08/2024, 14:03

Conclusos para decisão

22/08/2024, 12:30

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:31

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

20/08/2024, 05:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0632/2024Data da Publicação: 09/08/2024Número do Diário: 4024

07/08/2024, 23:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0632/2024Teor do ato: M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

07/08/2024, 12:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo.

07/08/2024, 11:43

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

01/08/2024, 12:31

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

18/07/2024, 16:06

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

18/07/2024, 16:03

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WCAS.24.70385456-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 15/07/2024 17:02

16/07/2024, 05:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0528/2024Data da Publicação: 10/07/2024Número do Diário: 4002

05/07/2024, 11:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0528/2024Teor do ato: Ciência à parte exequente acerca da pesquisa realizada RENAJUD (cada bloco de pesquisa corresponde a um executado), para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

04/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte exequente acerca da pesquisa realizada RENAJUD (cada bloco de pesquisa corresponde a um executado), para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.

04/07/2024, 09:59

Juntada - SAJ - Documento Juntado

04/07/2024, 09:56

Juntada - SAJ - Documento Juntado

04/07/2024, 09:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0519/2024Data da Publicação: 04/07/2024Número do Diário: 4000

02/07/2024, 23:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0519/2024Teor do ato: Intime-se o exequente para confirmar os dados bancários inseridos no formulário MLE de fls. 177, uma vez que foi reportado erro no sistema (dígito verificador inválido) ao ser efetuada a tentativa de transferência de valores para a conta bancária informada. Prazo: 5 (cinco) dias.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

02/07/2024, 12:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intime-se o exequente para confirmar os dados bancários inseridos no formulário MLE de fls. 177, uma vez que foi reportado erro no sistema (dígito verificador inválido) ao ser efetuada a tentativa de transferência de valores para a conta bancária informada. Prazo: 5 (cinco) dias.

02/07/2024, 11:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2024Data da Publicação: 11/06/2024Número do Diário: 3983

08/06/2024, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0434/2024Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de desbloqueio das quantias constritas, uma vez que os valores estavam disponíveis em conta, de tal modo que devem servir, dentre outras coisas, para pagamento de dívidas, sobretudo daquelas de natureza judicial, como no caso em análise, em que existe dívida pendente de pagamento. Não obstante às alegações da executada, ela não apresentou qualquer documento comprobatório acerca do suposto caráter impenhorável do valor, de fato, bloqueado em sua conta bancária. O valor penhorado ficará, portanto, mantido à disposição deste Juízo para garantia da execução. Fica mantida, portanto, a decisão de fls. 182. Intime-se.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

07/06/2024, 00:43

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Indefiro o pedido de desbloqueio das quantias constritas, uma vez que os valores estavam disponíveis em conta, de tal modo que devem servir, dentre outras coisas, para pagamento de dívidas, sobretudo daquelas de natureza judicial, como no caso em análise, em que existe dívida pendente de pagamento. Não obstante às alegações da executada, ela não apresentou qualquer documento comprobatório acerca do suposto caráter impenhorável do valor, de fato, bloqueado em sua conta bancária. O valor penhorado ficará, portanto, mantido à disposição deste Juízo para garantia da execução. Fica mantida, portanto, a decisão de fls. 182. Intime-se.

06/06/2024, 15:11

Conclusos para despacho

05/06/2024, 17:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70298729-1Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 03/06/2024 17:23

04/06/2024, 06:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0402/2024Data da Publicação: 29/05/2024Número do Diário: 3976

28/05/2024, 05:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0402/2024Teor do ato: Vistos. Primeiramente, em face do pedido de levantamento dos valores bloqueados, intime-se o(a) executado(a) para tomar ciência do bloqueio parcial e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o depósito complementar ou indique bens à penhora que correspondam à integralidade do débito, sob pena de liberação dos valores bloqueados em favor do credor. No silêncio da executada, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, intimando-o(a) na sequência, e realize-se pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD. Int.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

27/05/2024, 06:23

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Primeiramente, em face do pedido de levantamento dos valores bloqueados, intime-se o(a) executado(a) para tomar ciência do bloqueio parcial e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o depósito complementar ou indique bens à penhora que correspondam à integralidade do débito, sob pena de liberação dos valores bloqueados em favor do credor. No silêncio da executada, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, intimando-o(a) na sequência, e realize-se pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD. Int.

24/05/2024, 16:36

Conclusos para despacho

23/05/2024, 17:33

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

22/05/2024, 14:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0376/2024Data da Publicação: 21/05/2024Número do Diário: 3970

18/05/2024, 00:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0376/2024Teor do ato: Ciência à parte exequente acerca da pesquisa realizada SISBAJUD para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

17/05/2024, 12:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte exequente acerca da pesquisa realizada SISBAJUD para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.

17/05/2024, 10:44

Juntada

17/05/2024, 10:41

Juntada

13/05/2024, 09:35

Bloqueio/penhora on line

03/05/2024, 19:20

Conclusos para decisão

03/05/2024, 16:56

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:43

Decurso de Prazo - Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

02/05/2024, 07:46

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

11/04/2024, 05:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0166/2024Data da Publicação: 18/03/2024Número do Diário: 3927

15/03/2024, 04:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0166/2024Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado Elias Zanardo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do saldo remanescente apontado às fls. 158, no importe de R$ 3.962,75, devidamente atualizado, sob pena de, não o fazendo, sujeitar-se à penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação; ou para que, no mesmo prazo, proceda à garantia do juízo e apresente Embargos à Execução, indicando o valor excutido que entende devido. Efetuado o pagamento: - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024. - Após, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência; - Certificada a baixa do MLE, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, advertindo a parte credora de que o seu silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC); - Decorrido esse prazo in albis, certifique-se e encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). Não efetuado o pagamento: - Decorrido o prazo legal sem a comprovação do pagamento, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

14/03/2024, 13:44

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Intime-se o executado Elias Zanardo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do saldo remanescente apontado às fls. 158, no importe de R$ 3.962,75, devidamente atualizado, sob pena de, não o fazendo, sujeitar-se à penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação; ou para que, no mesmo prazo, proceda à garantia do juízo e apresente Embargos à Execução, indicando o valor excutido que entende devido. Efetuado o pagamento: - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024. - Após, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência; - Certificada a baixa do MLE, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, advertindo a parte credora de que o seu silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC); - Decorrido esse prazo in albis, certifique-se e encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). Não efetuado o pagamento: - Decorrido o prazo legal sem a comprovação do pagamento, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int.

14/03/2024, 12:36

Conclusos para despacho

08/03/2024, 21:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70123211-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/03/2024 14:59

07/03/2024, 15:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0123/2024Data da Publicação: 07/03/2024Número do Diário: 3920

06/03/2024, 00:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0123/2024Teor do ato: Regularize a parte exequente a petição de fls. 161/163, juntada nos autos principais, inserindo-a nestes autos, no prazo de 03 (três) dias.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

05/03/2024, 06:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Regularize a parte exequente a petição de fls. 161/163, juntada nos autos principais, inserindo-a nestes autos, no prazo de 03 (três) dias.

04/03/2024, 16:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0080/2024Data da Publicação: 22/02/2024Número do Diário: 3910

21/02/2024, 03:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0080/2024Teor do ato: Intime-se o(a) exequente para apresentar memória de cálculo do débito atualizado. Prazo: 5 (cinco) dias.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP), Luís Ricardo Sampaio (OAB 175037/SP)

20/02/2024, 01:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intime-se o(a) exequente para apresentar memória de cálculo do débito atualizado. Prazo: 5 (cinco) dias.

19/02/2024, 16:15

Reativação do processo suspenso

19/02/2024, 16:01

Juntada - SAJ - Documento Juntado

19/02/2024, 15:57

Arquivamento - SAJ - Arquivado Provisoriamente - DPJ / Fls. 147

13/06/2023, 12:07

Juntada - SAJ - Documento Juntado

13/06/2023, 12:06

Incidente Processual instaurado - 0007525-79.2023.8.26.0114 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

28/04/2023, 16:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0318/2023Data da Publicação: 25/04/2023Número do Diário: 3722

21/04/2023, 05:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0318/2023Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, regularize o seu pedido de fls. 140/143, distribuindo-o como Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, com cópia da Ficha Cadastral Simplificada, nos termos do art. 133 do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento/extinção (art. 53, §4º da Lei 9.099/95). Int.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP)

20/04/2023, 13:34

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, regularize o seu pedido de fls. 140/143, distribuindo-o como Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, com cópia da Ficha Cadastral Simplificada, nos termos do art. 133 do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento/extinção (art. 53, §4º da Lei 9.099/95). Int.

20/04/2023, 12:18

Conclusos para despacho

18/04/2023, 17:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.23.70198098-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/04/2023 14:34

18/04/2023, 15:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0287/2023Data da Publicação: 13/04/2023Número do Diário: 3715

12/04/2023, 02:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0287/2023Teor do ato: Vistos. 1) O veículo penhora já se encontra bloqueado, conforme ofício de fls. 62. 2) O pedido de remoção do veículo penhorado encontra-se prejudicado ante a sua não localização. 3) Indefiro os pedidos de suspensão Carteira Nacional de Habilitação, pois trata-se de medidas drásticas e inúteis para a solução do presente caso. Ressalte-se que o Juizado Especial Cível é regido pela Lei 9.099/95, de tal maneira que não têm aplicação o Código de Processo Civil, salvo se a medida for realmente eficiente para a satisfação da obrigação, o que não se verifica neste caso. Int.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP)

11/04/2023, 05:54

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) O veículo penhora já se encontra bloqueado, conforme ofício de fls. 62. 2) O pedido de remoção do veículo penhorado encontra-se prejudicado ante a sua não localização. 3) Indefiro os pedidos de suspensão Carteira Nacional de Habilitação, pois trata-se de medidas drásticas e inúteis para a solução do presente caso. Ressalte-se que o Juizado Especial Cível é regido pela Lei 9.099/95, de tal maneira que não têm aplicação o Código de Processo Civil, salvo se a medida for realmente eficiente para a satisfação da obrigação, o que não se verifica neste caso. Int.

10/04/2023, 14:17

Conclusos para despacho

05/04/2023, 16:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.23.70170289-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 03/04/2023 17:57

04/04/2023, 07:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0235/2023Data da Publicação: 27/03/2023Número do Diário: 3704

24/03/2023, 07:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0235/2023Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente sobre o(a) mandado de fls. 130, requerendo o quê de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP)

23/03/2023, 00:25

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre o(a) mandado de fls. 130, requerendo o quê de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

22/03/2023, 18:05

Mandado - SAJ - Mandado Devolvido Cumprido Negativo - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

07/02/2023, 17:26

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados

16/12/2022, 03:12

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 114.2022/083467-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/01/2023 Local: Oficial de justiça - Sidnei Alves da Silva

30/11/2022, 12:48

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados

01/10/2022, 00:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0751/2022Data da Publicação: 21/09/2022Número do Diário: 3594

20/09/2022, 02:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0751/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 124/125: Assiste razão à parte exequente. Dessa forma, expeça-se nova Carta Precatória para avaliação do veículo penhorado. Int.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP)

19/09/2022, 00:26

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 124/125: Assiste razão à parte exequente. Dessa forma, expeça-se nova Carta Precatória para avaliação do veículo penhorado. Int.

16/09/2022, 14:31

Conclusos para despacho

14/09/2022, 15:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.22.70464367-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/09/2022 14:26

14/09/2022, 14:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0727/2022Data da Publicação: 14/09/2022Número do Diário: 3589

13/09/2022, 03:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0727/2022Teor do ato: Vistos. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º da Lei 9099/95). Intime-se.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP)

12/09/2022, 00:31

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º da Lei 9099/95). Intime-se.

09/09/2022, 16:30

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:54

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem a manifestação do(s) interessado(s).

08/09/2022, 11:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.22.70273362-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/06/2022 17:36

07/06/2022, 18:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0385/2022Data da Publicação: 31/05/2022Número do Diário: 3516

30/05/2022, 02:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0385/2022Teor do ato: Vista ao exequente da devolução da carta precatória, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP)

27/05/2022, 00:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista ao exequente da devolução da carta precatória, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

26/05/2022, 17:03

Juntada - SAJ - Documento Juntado

26/05/2022, 17:01

Juntada - SAJ - Carta Precatória Juntada

09/05/2022, 16:00

Ofício - SAJ - Ofício Juntado

03/03/2022, 17:03

Ofício - SAJ - Ofício Juntado

25/02/2022, 09:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.22.70086263-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/02/2022 17:06

25/02/2022, 05:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0111/2022Data da Publicação: 22/02/2022Número do Diário: 3452

21/02/2022, 03:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0111/2022Teor do ato: Comprove nos autos o peticionamento eletrônico da carta precatória expedida em folhas 54/55, acompanhada das peças necessárias para seu cumprimento, em 10 dias. Nos termos do item III, 2, do Comunicado CG nº 1951/2017 republicado em fls. 15/18 do DJE de 23/09/2021).Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP)

18/02/2022, 10:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Comprove nos autos o peticionamento eletrônico da carta precatória expedida em folhas 54/55, acompanhada das peças necessárias para seu cumprimento, em 10 dias. Nos termos do item III, 2, do Comunicado CG nº 1951/2017 republicado em fls. 15/18 do DJE de 23/09/2021).

18/02/2022, 09:55

Carta precatória expedida - SAJ - Carta Precatória - Intimação de Penhora - Juizado

18/02/2022, 09:50

Termo expedido - Termo - Penhora e Depósito

11/02/2022, 14:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0440/2021Data da Publicação: 16/12/2021Número do Diário: 3419

15/12/2021, 03:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0440/2021Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do veículo CHEVROLET/CELTA 1.0L LS descrito às fls. 24/25, determinando que seja lavrado termo de penhora, conforme o disposto no artigo 845, §1º, do CPC. Nomeio a proprietária-devedora como depositária do respectivo bem, o qual deverá ser intimada da penhora, da condição de depositária e do prazo para oferecimento de embargos à execução, na pessoa de seu advogado ou, na ausência deste, por carta, nos termos do artigo 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Proceda-se ao bloqueio do veículo, via sistema RENAJUD. Expeça-se, ainda, mandado de avaliação para o bem penhorado. Int.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP)

14/12/2021, 00:51

Decisão - SAJ - Penhora Deferida - Vistos. Defiro a penhora do veículo CHEVROLET/CELTA 1.0L LS descrito às fls. 24/25, determinando que seja lavrado termo de penhora, conforme o disposto no artigo 845, §1º, do CPC. Nomeio a proprietária-devedora como depositária do respectivo bem, o qual deverá ser intimada da penhora, da condição de depositária e do prazo para oferecimento de embargos à execução, na pessoa de seu advogado ou, na ausência deste, por carta, nos termos do artigo 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Proceda-se ao bloqueio do veículo, via sistema RENAJUD. Expeça-se, ainda, mandado de avaliação para o bem penhorado. Int.

13/12/2021, 14:34

Conclusos para despacho

13/12/2021, 13:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.21.70652294-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/12/2021 14:58

11/12/2021, 00:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0407/2021Data da Publicação: 03/12/2021Número do Diário: 3411

02/12/2021, 07:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0407/2021Teor do ato: Regularize a parte exequente a petição de fls. 160 dos autos principais, inserindo-a nestes autos.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP)

01/12/2021, 00:53

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Regularize a parte exequente a petição de fls. 160 dos autos principais, inserindo-a nestes autos.

30/11/2021, 14:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0384/2021Data da Publicação: 26/11/2021Número do Diário: 3406

25/11/2021, 03:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0384/2021Teor do ato: Vistos. Fls. 41/42: Primeiramente, diga o exequente, no prazo de cinco dias, qual dos veículos relacionados na pesquisa RENAJUD deseja a penhora e avaliação, uma vez que haverá nítido excesso de execução a constrição sobre todos eles. Ressalte-se, ademais, que deverá ser indicado veículo sem restrições ou vendidos à terceiro. Decorrido esse prazo e nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção. Int.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP)

24/11/2021, 00:43

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Fls. 41/42: Primeiramente, diga o exequente, no prazo de cinco dias, qual dos veículos relacionados na pesquisa RENAJUD deseja a penhora e avaliação, uma vez que haverá nítido excesso de execução a constrição sobre todos eles. Ressalte-se, ademais, que deverá ser indicado veículo sem restrições ou vendidos à terceiro. Decorrido esse prazo e nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção. Int.

23/11/2021, 14:38

Conclusos para despacho

22/11/2021, 16:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.21.70609651-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/11/2021 12:29

18/11/2021, 12:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0342/2021Data da Publicação: 10/11/2021Número do Diário: 3395

09/11/2021, 04:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0342/2021Teor do ato: Em cumprimento à r. decisão judicial, realizei pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD (fls. 19/36). Intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as pesquisas. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, os autos serão arquivados ou extintos..Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP)

08/11/2021, 01:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Em cumprimento à r. decisão judicial, realizei pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD (fls. 19/36). Intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as pesquisas. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, os autos serão arquivados ou extintos..

07/11/2021, 15:40

Ofício - SAJ - Ofício Juntado

07/11/2021, 15:37

Ofício - SAJ - Ofício Juntado

07/11/2021, 15:37

Juntada - SAJ - Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado

08/10/2021, 17:50

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

03/10/2021, 07:24

Bloqueio/penhora on line

17/09/2021, 17:53

Conclusos para decisão

17/09/2021, 15:05

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:58

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

17/09/2021, 14:58

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR329557694TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Elias Zanardo Construção Civil, Telecomunicações e Elétrica LtdaDiligência : 14/07/2021

26/07/2021, 19:01

Juntada

26/07/2021, 19:00

CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

05/07/2021, 10:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0219/2021Data da Disponibilização: 01/07/2021Data da Publicação: 02/07/2021Número do Diário: 3310Página: 2314/2324

01/07/2021, 00:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0219/2021Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apontado pelo exequente às fls. 01/04, no importe de R$ 2.454,35, devidamente atualizado, sob pena de, não o fazendo, sujeitar-se à penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação; ou para que, no mesmo prazo, proceda à garantia do juízo e apresente Embargos à Execução, indicando o valor excutido que entende devido. Efetuado o pagamento: - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019. - Após, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência; - Certificada a baixa do MLE, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, advertindo a parte credora de que o seu silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC); - Decorrido esse prazo in albis, certifique-se e encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). Não efetuado o pagamento: - Decorrido o prazo legal sem a comprovação do pagamento, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Claudinei Aparecido Pelicer (OAB 110420/SP)

30/06/2021, 12:09

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apontado pelo exequente às fls. 01/04, no importe de R$ 2.454,35, devidamente atualizado, sob pena de, não o fazendo, sujeitar-se à penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação; ou para que, no mesmo prazo, proceda à garantia do juízo e apresente Embargos à Execução, indicando o valor excutido que entende devido. Efetuado o pagamento: - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019. - Após, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência; - Certificada a baixa do MLE, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, advertindo a parte credora de que o seu silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC); - Decorrido esse prazo in albis, certifique-se e encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). Não efetuado o pagamento: - Decorrido o prazo legal sem a comprovação do pagamento, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int.

29/06/2021, 18:45

Conclusos para decisão

29/06/2021, 18:15

Conclusos para despacho

28/06/2021, 18:20

Juntada - SAJ - Início da Execução Juntado - Processo principal: 1019202-31.2019.8.26.0114

28/06/2021, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 15:00

DECISÃO

•15/09/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 13:51

DECISÃO

•30/06/2025, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 09:42

DECISÃO

•15/05/2025, 17:52

Todos os documentos(44)

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 03:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 15:00

DECISÃO

•15/09/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 13:51

DECISÃO

•30/06/2025, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 09:42

DECISÃO

•15/05/2025, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 17:40

DECISÃO

•22/11/2024, 13:49

DECISÃO

•06/11/2024, 11:49

DECISÃO

•15/10/2024, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 11:33

DECISÃO

•06/06/2024, 15:11

DECISÃO

•24/05/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 10:44

DECISÃO

•14/03/2024, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 16:15

DECISÃO

•19/02/2024, 15:57

DECISÃO

•19/02/2024, 15:57

DECISÃO

•13/06/2023, 12:06

DECISÃO

•20/04/2023, 12:18

DECISÃO

•10/04/2023, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 18:05

DECISÃO

•16/09/2022, 14:31

DECISÃO

•09/09/2022, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 09:55

DECISÃO

•13/12/2021, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 14:45

DECISÃO

•23/11/2021, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2021, 15:40

DECISÃO

•29/06/2021, 18:45