Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009347-33.2024.8.26.0320 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009347-33.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 00:25

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 17:31

Conclusos para decisão

14/09/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP) Processo 0009347-33.2024.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Pontes, Garcia, Matias e Toffoli Sociedade de Advogados - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 05 de maio de 2025.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP) Processo 0009347-33.2024.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Elaine Cristina Passos de Souza - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 05 de maio de 2025.

06/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:41

Incidente Processual Instaurado

30/04/2025, 12:25

Incidente Processual Instaurado

30/04/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP) Processo 0009347-33.2024.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elaine Cristina Passos de Souza - Vistos. Fls. 38/39 - Defiro a renuncia pela parte autora quanto ao valor excedente, considerando-se que o valor homologado nestes autos ultrapassa o valor a ser requisitado em RPV. Observe-se que o valor a ser requisitado em RPV deverá ser R$ 15.565,99. Intime-se o ente requerido pelo portal quanto aos novos valores homologados nestes autos.. Intime-se.

25/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:54

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 17:31

Decisão

•23/04/2025, 18:21

—

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

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