DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ELCIO BATISTA
OAB/SP 128353·CPF·Representa: Autor
NATHALIA OSORIO LOPES
OAB/SP 455538·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DE MORAES BRANDÃO
OAB/SP 464145·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2026, 14:22
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 14:16
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2026, 02:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2026, 17:39
Expedição de Certidão.
23/04/2026, 15:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/04/2026, 15:30
Conclusos para decisão
16/04/2026, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2026, 16:48
Mudança de Magistrado
09/01/2026, 14:25
Conclusos para despacho
11/12/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 17:01
Expedição de Certidão.
28/09/2025, 16:20
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025, 18:00
Documentos
Decisão
•23/04/2026, 15:30
Decisão
•16/09/2025, 17:50
23/04/2026, 15:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/04/2026, 15:30
Conclusos para decisão
16/04/2026, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2026, 16:48
Mudança de Magistrado
09/01/2026, 14:25
Conclusos para despacho
11/12/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 17:01
Expedição de Certidão.
28/09/2025, 16:20
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025, 18:00
Expedição de Certidão.
16/09/2025, 17:51
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/09/2025, 17:50
Conclusos para despacho
29/05/2025, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 17:06
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Elcio Batista (OAB 128353/SP), Nathália Osório Lopes (OAB 455538/SP) Processo 1052990-65.2021.8.26.0114 - Petição Cível - Reqte: Jose Mario Costa -
Vistos. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, junte o autor comprovantes de rendimentos atualizados ou cópia da última declaração do imposto de renda. Prazo: 15 dias. Int.
25/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 01:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/04/2025, 17:13
Conclusos para despacho
10/01/2025, 13:24
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 13:21
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/12/2024, 22:35
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 08:59
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024, 03:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024, 06:19
Expedição de Certidão.
11/11/2024, 18:29
Julgada improcedente a ação
11/11/2024, 18:29
Conclusos para decisão
11/11/2024, 15:48
Conclusos para despacho
31/07/2024, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024, 10:37
Expedição de Certidão.
01/06/2024, 09:00
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024, 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024, 00:43
Expedição de Certidão.
21/05/2024, 17:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/05/2024, 17:24
Conclusos para despacho
07/05/2024, 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 15:46
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 09:02
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024, 02:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024, 00:39
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 17:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/01/2024, 17:17
Conclusos para despacho
24/09/2023, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023, 06:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023, 05:38
Expedição de Certidão.
04/07/2023, 15:22
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023, 04:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023, 00:22
Expedição de Certidão.
23/06/2023, 16:15
Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2023, 16:14
Conclusos para julgamento
04/05/2023, 15:17
Conclusos para despacho
22/03/2023, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022, 05:46
Expedição de Certidão.
03/12/2022, 07:30
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022, 02:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2022, 00:22
Expedição de Certidão.
22/11/2022, 16:04
Ato ordinatório
22/11/2022, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022, 18:01
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022, 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022, 06:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2022, 14:14
Juntada de Petição de Contestação
11/05/2022, 19:45
Suspensão do Prazo
07/05/2022, 22:06
Expedição de Certidão.
06/05/2022, 07:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
27/04/2022, 04:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2022, 00:55
Expedição de Certidão.
25/04/2022, 20:23
Expedição de Mandado.
25/04/2022, 19:19
Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2022, 19:19
Conclusos para decisão
12/04/2022, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
13/01/2022, 03:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino