Execução de Título Extrajudicial 1019262-04.2019.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.850,16

Órgão julgador

Juízo Auxiliar - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 02 Vara Juizado Especial Civel de Campinas

Partes do Processo

ARTUR EUGENIO MATHIAS

CPF

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR EUGENIO MATHIAS

OAB/SP 97240·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO ZANANDRE

OAB/SP 265351·CPF·Representa: Réu

THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA

OAB/SP 264065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 245

29/04/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 245

28/04/2026, 04:09

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total

06/04/2026, 10:27

Decisão interlocutória

20/03/2026, 14:20

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:50

Juntada de Petição

09/03/2026, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228, 229, 235 e 236

13/02/2026, 01:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/01/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236

19/01/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/01/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236

16/01/2026, 05:02

Decisão interlocutória

15/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 15:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/01/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229

09/01/2026, 04:06

Todas as movimentações(248)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 245

29/04/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 245

28/04/2026, 04:09

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 15:07

06/04/2026, 10:27

Decisão interlocutória

20/03/2026, 14:20

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:50

Juntada de Petição

09/03/2026, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228, 229, 235 e 236

13/02/2026, 01:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/01/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236

19/01/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/01/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236

16/01/2026, 05:02

Decisão interlocutória

15/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 15:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/01/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229

09/01/2026, 04:06

Juntada de certidão

08/01/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229

08/01/2026, 05:47

Conclusos para decisão

08/01/2026, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:47

Decisão interlocutória

07/01/2026, 14:47

Conclusos para decisão

05/12/2025, 18:27

Juntada de Petição

28/11/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

28/11/2025, 01:27

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 221

18/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 221

17/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 15:50

Juntada de certidão

13/11/2025, 15:49

Decisão interlocutória

17/09/2025, 17:43

Conclusos para decisão

11/09/2025, 16:00

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CAM2JEC02 para CAM2JEC04)

11/09/2025, 16:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/09/2025, 15:54

Conclusos para despacho

09/09/2025, 20:10

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

05/09/2025, 15:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0558/2025Data da Publicação: 25/06/2025

24/06/2025, 07:36

Juntada

24/06/2025, 07:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0558/2025Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 53 da Lei 9.099/95)Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

23/06/2025, 19:29

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 53 da Lei 9.099/95)

23/06/2025, 16:57

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:08

Decurso de Prazo - Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

12/06/2025, 23:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0310/2025Data da Publicação: 28/04/2025Número do Diário: 4190

25/04/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP) Processo 1019262-04.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Artur Eugenio Mathias, Artur Eugenio Mathias - Exectdo: Alexandre Pereira da Silva - Vistos. Fls.238: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 20 (vinte) dias. Após, decorrido o prazo acima in albis, tornem os autos conclusos para extinção (art. 53, §4º da Lei 9099/95). Int.

25/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0310/2025Teor do ato: Vistos. Fls.238 : Defiro o sobrestamento pelo prazo de 20 (vinte) dias. Após, decorrido o prazo acima in albis, tornem os autos conclusos para extinção (art. 53, §4º da Lei 9099/95). Int.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

24/04/2025, 01:40

Despacho - Dilação de Prazo Deferida - Vistos. Fls.238 : Defiro o sobrestamento pelo prazo de 20 (vinte) dias. Após, decorrido o prazo acima in albis, tornem os autos conclusos para extinção (art. 53, §4º da Lei 9099/95). Int.

23/04/2025, 14:20

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70197666-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/04/2025 14:40

12/04/2025, 05:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0139/2025Data da Publicação: 24/02/2025Número do Diário: 4150

21/02/2025, 03:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0139/2025Teor do ato: Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) SISBAJUD, para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

20/02/2025, 12:23

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte exequente acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) SISBAJUD, para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.

20/02/2025, 11:45

Juntada - SAJ - Documento Juntado

20/02/2025, 11:35

Juntada - SAJ - Documento Juntado

20/02/2025, 11:35

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

20/02/2025, 11:35

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - DRA THAIS_ETE_DEFERE TEIMOSINHA

14/11/2024, 15:03

Conclusos para despacho

12/11/2024, 18:02

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

06/11/2024, 16:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0814/2024Data da Publicação: 30/09/2024Número do Diário: 4060

27/09/2024, 03:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0814/2024Teor do ato: Vistos. Em face da resposta do Agravo não provido às fls. 218/221, cumpra se o exequente no prazo de 05 dias o penúltimo parágrafo da decisão de fls. 215. Int.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

26/09/2024, 00:54

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em face da resposta do Agravo não provido às fls. 218/221, cumpra se o exequente no prazo de 05 dias o penúltimo parágrafo da decisão de fls. 215. Int.

25/09/2024, 15:35

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:33

Juntada - SAJ - Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

24/09/2024, 15:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0570/2024Data da Publicação: 18/07/2024Número do Diário: 4008

17/07/2024, 03:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0570/2024Teor do ato: Vistos. A lição que se extrai do art. 139, IV, do CPC, é de que as medidas constritivas devem ter relação com a satisfação direta do crédito, não sendo plausíveis a adoção de medidas que restrinjam a liberdade pessoal do devedor e o seu direito de ir e vir, acobertados pelas garantias constitucionais. Ninguém pode ser impedido de dirigir veículo automotor, consistindo em medida desproporcional, além de não haver elementos que levem a crer que acarretará a satisfação do débito pelo devedor, vez que a dívida não está relacionada aos atos constritivos. Deste modo, indefiro os pedidos de suspensão da carteira de habilitação do executado, Ademais as medidas constritivas complexas ou atípicas não coadunam com os princípios do Juizado Especial Cível, mormente aqueles da simplicidade, celeridade e economia processual. Assim, requeira o que de direito em termos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 53, § 4º, Lei 9099/95. Intime-se.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

16/07/2024, 01:06

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. A lição que se extrai do art. 139, IV, do CPC, é de que as medidas constritivas devem ter relação com a satisfação direta do crédito, não sendo plausíveis a adoção de medidas que restrinjam a liberdade pessoal do devedor e o seu direito de ir e vir, acobertados pelas garantias constitucionais. Ninguém pode ser impedido de dirigir veículo automotor, consistindo em medida desproporcional, além de não haver elementos que levem a crer que acarretará a satisfação do débito pelo devedor, vez que a dívida não está relacionada aos atos constritivos. Deste modo, indefiro os pedidos de suspensão da carteira de habilitação do executado, Ademais as medidas constritivas complexas ou atípicas não coadunam com os princípios do Juizado Especial Cível, mormente aqueles da simplicidade, celeridade e economia processual. Assim, requeira o que de direito em termos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 53, § 4º, Lei 9099/95. Intime-se.

15/07/2024, 18:19

Conclusos para decisão

10/07/2024, 15:25

Conclusos para despacho

05/07/2024, 15:28

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

04/07/2024, 17:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0393/2024Data da Publicação: 23/05/2024Número do Diário: 3972

22/05/2024, 05:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0393/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 208: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Após, decorrido o prazo acima in albis, tornem os autos conclusos para extinção (art. 53, §4º da Lei 9099/95). Int.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

21/05/2024, 06:27

Despacho - Dilação de Prazo Deferida - Vistos. Fls. 208: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Após, decorrido o prazo acima in albis, tornem os autos conclusos para extinção (art. 53, §4º da Lei 9099/95). Int.

20/05/2024, 19:07

Conclusos para despacho

17/05/2024, 15:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70265358-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/05/2024 12:18

16/05/2024, 12:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0209/2024Data da Publicação: 01/04/2024Número do Diário: 3935

27/03/2024, 08:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0209/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 197/198: Em face do documento de fls. 204, indefiro o pedido, pois não encontra amparo legal a pretensão do exequente de estender as diligência para pessoas estranhas a esse processo. Intime-se a exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido prazo acima e nada requerido, tornem os autos conclusos para extinção pela ausência de bens penhoráveis (art. 53, §, da Lei 9.099/95). Int.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

26/03/2024, 01:00

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 197/198: Em face do documento de fls. 204, indefiro o pedido, pois não encontra amparo legal a pretensão do exequente de estender as diligência para pessoas estranhas a esse processo. Intime-se a exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido prazo acima e nada requerido, tornem os autos conclusos para extinção pela ausência de bens penhoráveis (art. 53, §, da Lei 9.099/95). Int.

25/03/2024, 14:04

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:18

Juntada - SAJ - Documento Juntado

20/03/2024, 09:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0184/2024Data da Publicação: 21/03/2024Número do Diário: 3930

20/03/2024, 07:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0184/2024Teor do ato: Vistos. Primeiramente, realize-se pesquisa pelo sistema RENAJUD em relação ao veículo indicado às fls. 198. Após, tornem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

19/03/2024, 01:15

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Primeiramente, realize-se pesquisa pelo sistema RENAJUD em relação ao veículo indicado às fls. 198. Após, tornem os autos conclusos. Int.

18/03/2024, 15:11

Conclusos para despacho

13/03/2024, 13:38

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

12/03/2024, 16:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0112/2024Data da Publicação: 04/03/2024Número do Diário: 3917

01/03/2024, 01:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0112/2024Teor do ato: Pela derradeira vez, comprove o exequente o encaminhamento do ofício de p. 182.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

29/02/2024, 01:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Pela derradeira vez, comprove o exequente o encaminhamento do ofício de p. 182.

28/02/2024, 17:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.23.70680793-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/12/2023 15:54

12/12/2023, 16:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0998/2023Data da Publicação: 21/11/2023Número do Diário: 3861

17/11/2023, 05:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0998/2023Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre os ofícios juntados retro.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

15/11/2023, 00:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se a parte interessada sobre os ofícios juntados retro.

14/11/2023, 17:15

Juntada - SAJ - Documento Sigiloso Juntado

23/08/2023, 15:04

Ofício - SAJ - Ofício Juntado

11/08/2023, 16:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0663/2023Data da Publicação: 04/08/2023Número do Diário: 3792

03/08/2023, 04:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0663/2023Teor do ato: Intime-se a parte interessada para que providencie o encaminhamento dos Ofícios de fls.182/184, acompanhado das peças necessárias para seu cumprimento, comprovando nos autos em 05 dias.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

02/08/2023, 10:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intime-se a parte interessada para que providencie o encaminhamento dos Ofícios de fls.182/184, acompanhado das peças necessárias para seu cumprimento, comprovando nos autos em 05 dias.

02/08/2023, 09:55

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Banco - Comunicação de Penhora de Direitos - Juizado

01/08/2023, 17:53

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Banco - Comunicação de Penhora de Direitos - Juizado

01/08/2023, 17:53

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Banco - Comunicação de Penhora de Direitos - Juizado

01/08/2023, 17:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0582/2023Data da Publicação: 12/07/2023Número do Diário: 3775

11/07/2023, 03:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0582/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 173/178: 1. Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando-se informação quanto a existência de eventuais créditos em favor do executado, oriundos do programa Nota Fiscal Paulista ou informação do que for pertinente. 2. Excepcionalmente, tendo em vista a dificuldade em encontrar bens penhoráveis em nome do executado e considerando que este se furta em satisfazer a presente execução, expeçam-se ofício à SUSEP e CNSEG, solicitando-se informações quanto a existência de aplicação em previdência privada complementar. Int.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

10/07/2023, 00:32

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 173/178: 1. Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, solicitando-se informação quanto a existência de eventuais créditos em favor do executado, oriundos do programa Nota Fiscal Paulista ou informação do que for pertinente. 2. Excepcionalmente, tendo em vista a dificuldade em encontrar bens penhoráveis em nome do executado e considerando que este se furta em satisfazer a presente execução, expeçam-se ofício à SUSEP e CNSEG, solicitando-se informações quanto a existência de aplicação em previdência privada complementar. Int.

07/07/2023, 17:59

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:30

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

07/07/2023, 05:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0547/2023Data da Publicação: 30/06/2023Número do Diário: 3767

29/06/2023, 03:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0547/2023Teor do ato: Ciência ao exequente acerca da pesquisa realizada às fls. 169, SNIPER, para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

28/06/2023, 00:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao exequente acerca da pesquisa realizada às fls. 169, SNIPER, para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.

27/06/2023, 18:53

Ofício - SAJ - Ofício Juntado

27/06/2023, 18:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0538/2023Data da Publicação: 28/06/2023Número do Diário: 3765

27/06/2023, 04:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0538/2023Teor do ato: Vistos. Realize-se pesquisa pelo sistema SNIPER. Caso a pesquisa reste positiva, processe estes autos como segredo de justiça, nos termos do art. 189 do CPC. Anote-se. Int.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

26/06/2023, 00:28

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Realize-se pesquisa pelo sistema SNIPER. Caso a pesquisa reste positiva, processe estes autos como segredo de justiça, nos termos do art. 189 do CPC. Anote-se. Int.

23/06/2023, 17:28

Conclusos para despacho

22/06/2023, 09:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.23.70323629-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/06/2023 16:04

22/06/2023, 08:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0420/2023Data da Publicação: 24/05/2023Número do Diário: 3742

23/05/2023, 02:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0420/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 154/161: 1. Indefiro o pedido de suspensão da CNH e do Passaporte do executado, pois trata-se de medida drástica e inútil para a solução do presente caso. Ademais, o Juizado Especial Cível é regido pela Lei 9.099/95, que contém regra específica que se aplica ao caso em análise (art. 53, §4º), de tal maneira que não tem aplicação o Código de Processo Civil. 2. Indefiro, ainda, o pedido de bloqueio de cartão de crédito, por se tratar de pedido genérico, incompatível com o procedimento adotado. O Juizado Especial Cível é regido pela Lei 9.099/95, de tal maneira que não têm aplicação o Código de Processo Civil, salvo se a medida for realmente eficiente para a satisfação da obrigação, o que não se verifica neste caso. 3. Indefiro o pedido de bloqueio de talonários e de financiamentos, por falta de amparo legal. Int.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

22/05/2023, 00:26

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 154/161: 1. Indefiro o pedido de suspensão da CNH e do Passaporte do executado, pois trata-se de medida drástica e inútil para a solução do presente caso. Ademais, o Juizado Especial Cível é regido pela Lei 9.099/95, que contém regra específica que se aplica ao caso em análise (art. 53, §4º), de tal maneira que não tem aplicação o Código de Processo Civil. 2. Indefiro, ainda, o pedido de bloqueio de cartão de crédito, por se tratar de pedido genérico, incompatível com o procedimento adotado. O Juizado Especial Cível é regido pela Lei 9.099/95, de tal maneira que não têm aplicação o Código de Processo Civil, salvo se a medida for realmente eficiente para a satisfação da obrigação, o que não se verifica neste caso. 3. Indefiro o pedido de bloqueio de talonários e de financiamentos, por falta de amparo legal. Int.

19/05/2023, 16:30

Conclusos para despacho

19/05/2023, 13:35

Juntada - SAJ - Petição de Nomeação de Bens à Penhora Juntada

19/05/2023, 06:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0305/2023Data da Publicação: 18/04/2023Número do Diário: 3718

17/04/2023, 02:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0305/2023Teor do ato: Feito sobrestado por 15 dias nos termos da Portaria 01/2006, Art. 1º, Item 1.15, ficando o exequente advertido de que, decorrido esse prazo sem providências, o processo será extinto / arquivado.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

14/04/2023, 06:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Feito sobrestado por 15 dias nos termos da Portaria 01/2006, Art. 1º, Item 1.15, ficando o exequente advertido de que, decorrido esse prazo sem providências, o processo será extinto / arquivado.

13/04/2023, 16:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.23.70189070-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/04/2023 15:52

13/04/2023, 16:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0259/2023Data da Publicação: 31/03/2023Número do Diário: 3708

30/03/2023, 03:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0259/2023Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente sobre o(a) mandado de fls. 146, requerendo o quê de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

29/03/2023, 00:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre o(a) mandado de fls. 146, requerendo o quê de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

28/03/2023, 16:21

Mandado - SAJ - Mandado Devolvido Cumprido Negativo - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

28/03/2023, 16:19

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados

17/02/2023, 04:47

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

24/01/2023, 08:47

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Certifico e dou fé que encaminhei a presente ação para o setor responsável pela expedição da MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.

03/11/2022, 08:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.22.70563195-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/10/2022 15:05

31/10/2022, 23:16

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados

30/09/2022, 22:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0857/2022Data da Publicação: 27/09/2022Número do Diário: 3598

26/09/2022, 03:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0857/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 127/129: Indefiro o pedido, pois não encontra amparo legal a pretensão do exequente de estender as diligência para pessoas estranhas a esse processo. Assim, requeira o que de direito, indicando quais as medidas desejadas para prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo / tornem os autos conclusos para extinção (art. 53, §, da Lei 9.099/95). Int.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

23/09/2022, 00:33

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 127/129: Indefiro o pedido, pois não encontra amparo legal a pretensão do exequente de estender as diligência para pessoas estranhas a esse processo. Assim, requeira o que de direito, indicando quais as medidas desejadas para prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo / tornem os autos conclusos para extinção (art. 53, §, da Lei 9.099/95). Int.

22/09/2022, 17:43

Conclusos para despacho

22/09/2022, 15:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.22.70477538-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/09/2022 17:23

20/09/2022, 21:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.22.70477264-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/09/2022 16:37

20/09/2022, 21:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0794/2022Data da Publicação: 09/09/2022Número do Diário: 3586

07/09/2022, 03:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0794/2022Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente sobre o(a) Ofício(s) de fls. 120/123, requerendo o quê de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

06/09/2022, 05:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre o(a) Ofício(s) de fls. 120/123, requerendo o quê de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

05/09/2022, 15:56

Ofício - SAJ - Ofício Juntado

05/07/2022, 10:53

Ofício - SAJ - Ofício Juntado

05/07/2022, 10:52

Ofício - SAJ - Ofício Juntado

05/07/2022, 10:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0552/2022Data da Publicação: 29/06/2022Número do Diário: 3535

28/06/2022, 04:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0552/2022Teor do ato: Intime-se o exequente para que comprove nos autos o protocolo do ofício expedido em folhas retro em 5 dias.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

27/06/2022, 13:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Intime-se o exequente para que comprove nos autos o protocolo do ofício expedido em folhas retro em 5 dias.

27/06/2022, 12:52

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico

24/06/2022, 19:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0297/2022Data da Publicação: 18/04/2022Número do Diário: 3487

13/04/2022, 08:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0297/2022Teor do ato: Vistos. Oficie-se ao INSS a fim de que seja informado a este Juízo, se o executado, exerce, atualmente, atividade remunerada, bem como as informações do eventual empregador. Torno sem efeito o ofício expedido às fls. 106. Anote-se. Int.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

12/04/2022, 01:17

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Oficie-se ao INSS a fim de que seja informado a este Juízo, se o executado, exerce, atualmente, atividade remunerada, bem como as informações do eventual empregador. Torno sem efeito o ofício expedido às fls. 106. Anote-se. Int.

11/04/2022, 16:35

Conclusos para despacho

08/04/2022, 16:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.22.70162445-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/04/2022 18:22

08/04/2022, 05:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0262/2022Data da Publicação: 04/04/2022Número do Diário: 3479

01/04/2022, 05:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0262/2022Teor do ato: Intime-se o exequente para providenciar a impressão e encaminhamento do Oficio de fls. 106 e certidão de fls. 107. Prazo: 5 (cinco) dias.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

31/03/2022, 01:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intime-se o exequente para providenciar a impressão e encaminhamento do Oficio de fls. 106 e certidão de fls. 107. Prazo: 5 (cinco) dias.

30/03/2022, 15:05

Certidão - SAJ - Certidão do Art. 828 do CPC - Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial

30/03/2022, 15:02

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico

29/03/2022, 18:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0142/2022Data da Publicação: 24/02/2022Número do Diário: 3454

23/02/2022, 03:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0142/2022Teor do ato: Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal a fim de que seja informado a este Juízo, se o executado, exerce, atualmente, atividade remunerada, bem como as informações do eventual empregador. Int.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

22/02/2022, 06:36

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal a fim de que seja informado a este Juízo, se o executado, exerce, atualmente, atividade remunerada, bem como as informações do eventual empregador. Int.

21/02/2022, 17:39

Conclusos para despacho

17/02/2022, 22:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.22.70064237-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/02/2022 15:02

15/02/2022, 05:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0090/2022Data da Publicação: 09/02/2022Número do Diário: 3443

08/02/2022, 08:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0090/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 95/96: 1. Indefiro o pedido de expedição de ofícios para as intermediadoras de pagamento e para as principais fintechs, por tratar-se de pedido genérico, incompatível com o procedimento adotado. O Juizado Especial Cível é regido pela Lei 9.099/95, de tal maneira que não têm aplicação o Código de Processo Civil, salvo se a medida for realmente eficiente para a satisfação da obrigação, o que não se verifica neste caso. 2. Indefiro, também, a pesquisa pelo sistema ARISP, pois incumbe à parte diligenciar nos Cartórios em busca de imóveis de propriedade da parte executada e indica-los ao Juízo para as diligências pelo sistema informatizado. 3. Expeça-se certidão nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil, advertindo o exequente de que fica sob sua responsabilidade o encaminhamento e a averbação nos registros competentes, bem como o cancelamento das respectivas averbações no momento oportuno. Após, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual manifestação do exequente. Decorrido esse prazo e nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95) Int.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

07/02/2022, 01:08

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Fls. 95/96: 1. Indefiro o pedido de expedição de ofícios para as intermediadoras de pagamento e para as principais fintechs, por tratar-se de pedido genérico, incompatível com o procedimento adotado. O Juizado Especial Cível é regido pela Lei 9.099/95, de tal maneira que não têm aplicação o Código de Processo Civil, salvo se a medida for realmente eficiente para a satisfação da obrigação, o que não se verifica neste caso. 2. Indefiro, também, a pesquisa pelo sistema ARISP, pois incumbe à parte diligenciar nos Cartórios em busca de imóveis de propriedade da parte executada e indica-los ao Juízo para as diligências pelo sistema informatizado. 3. Expeça-se certidão nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil, advertindo o exequente de que fica sob sua responsabilidade o encaminhamento e a averbação nos registros competentes, bem como o cancelamento das respectivas averbações no momento oportuno. Após, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual manifestação do exequente. Decorrido esse prazo e nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95) Int.

04/02/2022, 16:17

Conclusos para despacho

02/02/2022, 13:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.22.70038559-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/02/2022 17:05

01/02/2022, 18:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0433/2021Data da Publicação: 13/12/2021Número do Diário: 3416

10/12/2021, 05:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0433/2021Teor do ato: Vistos. Fls. 91: Indefiro o pedido de bloqueio da CNH e do passaporte do executado, pois trata-se de medida drástica e inútil para a solução do presente caso. Ademais, o Juizado Especial Cível é regido pela Lei 9.099/95, que contém regra específica que se aplica ao caso em análise (art. 53, §4º), de tal maneira que não tem aplicação o Código de Processo Civil. Indefiro, também, o pedido de bloqueio de cartão de crédito, por se tratar de pedido genérico, incompatível com o procedimento adotado. O Juizado Especial Cível é regido pela Lei 9.099/95, de tal maneira que não têm aplicação o Código de Processo Civil, salvo se a medida for realmente eficiente para a satisfação da obrigação, o que não se verifica neste caso. Dessa forma, intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito, indicando quais as medidas desejadas para prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção pela ausência de bens penhoráveis (art. 53, §, da Lei 9.099/95) momento em que será deferida a expedição certidão de crédito. Int.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

08/12/2021, 01:46

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 91: Indefiro o pedido de bloqueio da CNH e do passaporte do executado, pois trata-se de medida drástica e inútil para a solução do presente caso. Ademais, o Juizado Especial Cível é regido pela Lei 9.099/95, que contém regra específica que se aplica ao caso em análise (art. 53, §4º), de tal maneira que não tem aplicação o Código de Processo Civil. Indefiro, também, o pedido de bloqueio de cartão de crédito, por se tratar de pedido genérico, incompatível com o procedimento adotado. O Juizado Especial Cível é regido pela Lei 9.099/95, de tal maneira que não têm aplicação o Código de Processo Civil, salvo se a medida for realmente eficiente para a satisfação da obrigação, o que não se verifica neste caso. Dessa forma, intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito, indicando quais as medidas desejadas para prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção pela ausência de bens penhoráveis (art. 53, §, da Lei 9.099/95) momento em que será deferida a expedição certidão de crédito. Int.

07/12/2021, 16:40

Conclusos para despacho

06/12/2021, 22:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.21.70632912-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/11/2021 18:19

01/12/2021, 07:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0353/2021Data da Publicação: 18/11/2021Número do Diário: 3400

17/11/2021, 07:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0353/2021Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito, indicando quais as medidas desejadas para prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Int.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

15/11/2021, 03:21

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos. Intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito, indicando quais as medidas desejadas para prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Int.

12/11/2021, 16:08

Conclusos para despacho

11/11/2021, 12:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.21.70588579-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/11/2021 16:00

05/11/2021, 16:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0275/2021Data da Disponibilização: 06/10/2021Data da Publicação: 07/10/2021Número do Diário: 3376Página: 2263/2291

13/10/2021, 13:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0275/2021Teor do ato: Vistos.No Recurso em Habeas Corpus 97.876- SP, o mesmo citado pelo exequente na página 82, a Colenda 4ª Turma do STJ, tendo como Relator o Ministro Luís Felipe Salomão, decidiu que para aplicação das medidas alternativas é necessária a formação do contraditório. Sendo assim, no prazo de 30 dias, o exequente deverá fornecer o endereço para intimação do executado acerca do pedido.Intime-se.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

05/10/2021, 14:13

Decisão - SAJ - Decisão - Vistos.No Recurso em Habeas Corpus 97.876- SP, o mesmo citado pelo exequente na página 82, a Colenda 4ª Turma do STJ, tendo como Relator o Ministro Luís Felipe Salomão, decidiu que para aplicação das medidas alternativas é necessária a formação do contraditório. Sendo assim, no prazo de 30 dias, o exequente deverá fornecer o endereço para intimação do executado acerca do pedido.Intime-se.

21/09/2021, 21:18

Conclusos para decisão

21/09/2021, 18:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.21.70508415-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/09/2021 16:59

21/09/2021, 17:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0136/2021Data da Disponibilização: 28/05/2021Data da Publicação: 31/05/2021Número do Diário: 3288Página: 1801/1807

28/05/2021, 14:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0136/2021Teor do ato: Fica deferido ao exequente o prazo de 20 (vinte) dias.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

27/05/2021, 13:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica deferido ao exequente o prazo de 20 (vinte) dias.

26/05/2021, 16:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.21.70271920-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/05/2021 17:29

22/05/2021, 05:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0100/2021Data da Disponibilização: 22/04/2021Data da Publicação: 23/04/2021Número do Diário: 3262Página: 2089/2099

23/04/2021, 03:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0100/2021Data da Disponibilização: 22/04/2021Data da Publicação: 23/04/2021Número do Diário: 3262Página: 2089/2099

23/04/2021, 03:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0100/2021Teor do ato: *Manifeste-se o exequente acerca da certidão do sr. Oficial de justiça de fls. 74.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

20/04/2021, 12:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - *Manifeste-se o exequente acerca da certidão do sr. Oficial de justiça de fls. 74.

08/04/2021, 23:35

Mandado - SAJ - Mandado Devolvido Cumprido Negativo - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

08/04/2021, 23:32

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

24/03/2021, 01:46

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

19/02/2021, 04:15

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2021/008909-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/02/2021 Local: Oficial de justiça - Ronaldo Gomes Da Costa

10/02/2021, 19:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0020/2021Data da Disponibilização: 29/01/2021Data da Publicação: 01/02/2021Número do Diário: 3206Página: 2840/2847

29/01/2021, 09:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0020/2021Data da Disponibilização: 29/01/2021Data da Publicação: 01/02/2021Número do Diário: 3206Página: 2840/2847

29/01/2021, 09:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0020/2021Teor do ato: Vistos. A penhora pelo sistema bacen-jud (on line) já foi tentada e foi infrutífera. Conforme já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça caso a penhora on line tenha resultado infrutífera, novo tentativa de bloqueio depende de demonstração pelo credor de modificação na situação econômica do executado. Neste sentido: IV - Todavia, caso a penhora on line tenha resultado infrutífera, é possível, ao exequente, novo pedido de utilização do sistema BACEN-Jud, demonstrando-se provas ou indícios de modificação na situação econômica do executado. Precedentes (RECURSO ESPECIAL Nº 1.284.587). 2. O credor deve demonstrar indícios de alteração da situação econômica do executado para o requerimento de uma nova pesquisa por meio do sistema BACENJUD, principalmente para não "transferir para o judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do exequente" (REsp 1.137.041-AC, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 28.06.10). 3. Recurso especial não provido." (REsp 1145112/AC, Rel. Min. Castro Meira, DJe de 28/10/2010). Não tendo o exequente apresentado provas ou indícios de modificação da situação do devedor, indefiro nova tentativa de penhora on-line. Quanto ao requerimento de página 67 pelo que consta dos autos o título já foi protestado, o que já gera a inclusão em cadastros de devedores. Expeça-se mandado de penhora e avaliação para o endereço indicado pelo exequente na p. 66. Intime-se.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

28/01/2021, 12:24

Decisão - SAJ - Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Vistos. A penhora pelo sistema bacen-jud (on line) já foi tentada e foi infrutífera. Conforme já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça caso a penhora on line tenha resultado infrutífera, novo tentativa de bloqueio depende de demonstração pelo credor de modificação na situação econômica do executado. Neste sentido: IV - Todavia, caso a penhora on line tenha resultado infrutífera, é possível, ao exequente, novo pedido de utilização do sistema BACEN-Jud, demonstrando-se provas ou indícios de modificação na situação econômica do executado. Precedentes (RECURSO ESPECIAL Nº 1.284.587). 2. O credor deve demonstrar indícios de alteração da situação econômica do executado para o requerimento de uma nova pesquisa por meio do sistema BACENJUD, principalmente para não "transferir para o judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do exequente" (REsp 1.137.041-AC, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 28.06.10). 3. Recurso especial não provido." (REsp 1145112/AC, Rel. Min. Castro Meira, DJe de 28/10/2010). Não tendo o exequente apresentado provas ou indícios de modificação da situação do devedor, indefiro nova tentativa de penhora on-line. Quanto ao requerimento de página 67 pelo que consta dos autos o título já foi protestado, o que já gera a inclusão em cadastros de devedores. Expeça-se mandado de penhora e avaliação para o endereço indicado pelo exequente na p. 66. Intime-se.

28/01/2021, 11:41

Conclusos para decisão

28/01/2021, 11:11

Conclusos para despacho

27/01/2021, 19:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.21.70025791-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/01/2021 13:22

26/01/2021, 13:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0424/2020Data da Disponibilização: 01/12/2020Data da Publicação: 02/12/2020Número do Diário: 3179Página: 2300/2306

01/12/2020, 12:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0424/2020Teor do ato: *Manifeste-se o exequente acerca da certidão do sr. Oficial de justiça de fls. 62.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

30/11/2020, 12:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - *Manifeste-se o exequente acerca da certidão do sr. Oficial de justiça de fls. 62.

29/11/2020, 14:34

Mandado - SAJ - Mandado Devolvido Cumprido Negativo - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

29/11/2020, 14:29

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/10/2020, 22:15

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 114.2020/065119-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/11/2020 Local: Oficial de justiça - Vania Cristina Keiko Yamamoto

09/10/2020, 17:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.20.70459611-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/09/2020 12:59

17/09/2020, 13:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0314/2020Data da Disponibilização: 09/09/2020Data da Publicação: 10/09/2020Número do Diário: 3123Página: 1879/1884

09/09/2020, 08:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0314/2020Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre as pesquisas de endereço realizadas.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

08/09/2020, 11:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o exequente sobre as pesquisas de endereço realizadas.

02/09/2020, 18:24

Juntada - SAJ - Documento Juntado

02/09/2020, 18:20

Juntada - SAJ - Documento Juntado

02/09/2020, 18:20

Juntada - SAJ - Documento Juntado

02/09/2020, 18:20

Juntada - SAJ - Documento Juntado

02/09/2020, 18:20

Juntada - SAJ - Documento Juntado

02/09/2020, 18:20

Juntada - SAJ - Documento Juntado

02/09/2020, 18:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.20.70308871-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/07/2020 17:45

06/07/2020, 17:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0196/2020Data da Disponibilização: 16/06/2020Data da Publicação: 17/06/2020Número do Diário: 3063Página: 2137/2142

16/06/2020, 10:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0196/2020Teor do ato: *Manifeste-se o exequente acerca da certidão negativa do sr. Oficial de fls. 46.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

15/06/2020, 11:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - *Manifeste-se o exequente acerca da certidão negativa do sr. Oficial de fls. 46.

09/06/2020, 22:46

Mandado - SAJ - Mandado Devolvido Cumprido Negativo - DEIXEI de dar integral cumprimento ao r. Mandado tendo em vista que, em diligências pela extensão da R. Pastor Antonio Tiburtino da Silva - Jd. Ibirapuera (trata-se de um bairro relativamente novo, situado ao lado da Puccamp II/Hospital, porém no "google maps" consta como Bairro Ipaussurama), não encontrei o imóvel de número 93, nem o executado Alexandre Pereira da Silva e nem os bens indicado para penhora, uma vez verificando que, a partir do imóvel de número 93, havia terrenos desocupados e, a seguir, havia um imóvel de número 117, ainda que buscando informações junto a populares, fui informado por um motociclista segurança naquela rua de que o imóvel indicado e o referido executado são desconhecidos. Assim sendo, empenhei diligências a R. Comendador Alves Teixeira, 1091 - Vila Proost de Souza, onde não encontrei o executado e nem o bem indicado, também não sendo atendido por nenhuma pessoa no imóvel que se encontrava fechado, com aparência de desabitado devido ao acumulo de correspondências em seu portão e ainda de encontrava com placa de "Vende", sendo ainda que indagando vizinho ao lado fui informado de que o imóvel se encontrava desocupado. Diante do exposto, devolvo o presente ao Cartório para o que de direito.

09/06/2020, 22:43

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020, 21:38

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/03/2020, 05:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0065/2020Data da Disponibilização: 09/03/2020Data da Publicação: 10/03/2020Número do Diário: 3000Página: 2199/2207

09/03/2020, 10:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0065/2020Teor do ato: Ciência ao exequente da expedição do mandado de penhora para que contate a central de mandados para acompanhar a diligência.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

06/03/2020, 11:54

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2020/018518-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2020 Local: Oficial de justiça - Ednei Franceschini

05/03/2020, 15:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência ao exequente da expedição do mandado de penhora para que contate a central de mandados para acompanhar a diligência.

05/03/2020, 13:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.20.70030815-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/01/2020 16:33

29/01/2020, 16:37

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/01/2020, 01:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0017/2020Data da Disponibilização: 16/01/2020Data da Publicação: 21/01/2020Número do Diário: 2965Página: 624/627

16/01/2020, 10:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0017/2020Data da Disponibilização: 16/01/2020Data da Publicação: 21/01/2020Número do Diário: 2965Página: 624/627

16/01/2020, 10:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0017/2020Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.Advogados(s): Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP), Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB 264065/SP), Jose Eduardo Zanandre (OAB 265351/SP)

15/01/2020, 11:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.

17/12/2019, 13:28

Mandado - SAJ - Mandado Juntado

18/11/2019, 15:19

Mandado - SAJ - Mandado Devolvido Cumprido Negativo - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

18/11/2019, 15:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

12/11/2019, 13:37

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2019/098710-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/11/2019 Local: Cartório da 2ª Vara do Juizado Especial Cível

04/10/2019, 15:35

Juntada - SAJ - Documento Juntado

02/10/2019, 14:57

Juntada - SAJ - Documento Juntado

02/10/2019, 14:57

Juntada - SAJ - Documento Juntado

02/10/2019, 14:57

Juntada - SAJ - Documento Juntado

02/10/2019, 14:57

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

23/09/2019, 10:18

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

21/08/2019, 04:16

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

31/07/2019, 03:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.19.70354329-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/07/2019 22:23

29/07/2019, 22:26

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR016216013TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Alexandre Pereira da SilvaDiligência : 19/06/2019

21/06/2019, 17:00

Juntada

21/06/2019, 17:00

OFÍCIO/CARTA EXPEDIDO - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

10/06/2019, 14:39

Distribuição por Sorteio

23/05/2019, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 15:50

DECISÃO

•23/06/2025, 16:57

DECISÃO

•23/04/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 11:45

DECISÃO

•14/11/2024, 15:03

DECISÃO

•25/09/2024, 15:35

DECISÃO

•15/07/2024, 18:19

DECISÃO

•20/05/2024, 19:07

DECISÃO

•25/03/2024, 14:04

DECISÃO

•18/03/2024, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 17:15

Todos os documentos(41)

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 15:50

DECISÃO

•23/06/2025, 16:57

DECISÃO

•23/04/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 11:45

DECISÃO

•14/11/2024, 15:03

DECISÃO

•25/09/2024, 15:35

DECISÃO

•15/07/2024, 18:19

DECISÃO

•20/05/2024, 19:07

DECISÃO

•25/03/2024, 14:04

DECISÃO

•18/03/2024, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 09:55

DECISÃO

•07/07/2023, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 18:53

DECISÃO

•23/06/2023, 17:28

DECISÃO

•19/05/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 08:55

DECISÃO

•22/09/2022, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 12:52

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•11/04/2022, 16:35

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•30/03/2022, 15:05

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•21/02/2022, 17:39

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•04/02/2022, 16:17

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•07/12/2021, 16:40

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•12/11/2021, 16:08

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•21/09/2021, 21:18

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•26/05/2021, 16:46

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•08/04/2021, 23:35

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•28/01/2021, 11:41

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•29/11/2020, 14:34

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•02/09/2020, 18:24

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•09/06/2020, 22:46

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•05/03/2020, 13:31

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•17/12/2019, 13:28