Execução Fiscal 1500140-50.2016.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 114.191,83

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES PROSINTESE CAMPINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO

OAB/SP 100930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 03:02

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 02:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/02/2026, 02:23

Conclusos para decisão

18/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 23:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB 100930/SP) Processo 1500140-50.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Comercio Importacao e Exportacao de Produtos Medicos Hospitalares Prosintese Campinas Ltda - Vistos. Fica a parte executada intimada a comprovar o pagamento do débito apurado pela credora, conforme fls. 89/93, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se.

25/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(68)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 03:02

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 02:23

Decisão

•23/04/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 02:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/02/2026, 02:23

Conclusos para decisão

18/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 23:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB 100930/SP) Processo 1500140-50.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Comercio Importacao e Exportacao de Produtos Medicos Hospitalares Prosintese Campinas Ltda - Vistos. Fica a parte executada intimada a comprovar o pagamento do débito apurado pela credora, conforme fls. 89/93, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 17:52

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 06:06

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 02:04

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 14:21

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:31

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

07/04/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2019, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2019, 11:32

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 07:47

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

11/04/2019, 18:41

Conclusos para decisão

11/04/2019, 15:48

Suspensão do Prazo

28/02/2019, 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 15:09

Expedição de Certidão.

10/02/2019, 06:54

Expedição de Certidão.

30/01/2019, 13:35

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

30/01/2019, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2017, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2017, 16:07

Expedição de Certidão.

27/08/2017, 08:17

Expedição de Certidão.

16/08/2017, 19:03

Acolhida a exceção de pré-executividade

16/08/2017, 19:03

Conclusos para decisão

28/03/2017, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2017, 10:06

Expedição de Certidão.

21/03/2017, 08:32

Expedição de Certidão.

10/03/2017, 17:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/03/2017, 17:10

Conclusos para despacho

07/03/2017, 14:37

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/03/2017, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2017, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2017, 13:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2017, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2017, 16:14

Conclusos para despacho

27/01/2017, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2017, 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2016, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2016, 00:00

Expedição de Carta.

04/10/2016, 12:42

Expedição de Carta.

04/10/2016, 11:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/10/2016, 18:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/10/2016, 17:49

Conclusos para decisão

29/09/2016, 11:21

Distribuído por sorteio

28/09/2016, 16:08

Decisão

•15/04/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:07

Decisão

•11/04/2019, 18:41

Ato Ordinatório

•30/01/2019, 13:35

Decisão

•16/08/2017, 19:03

Despacho

•10/03/2017, 17:10

Despacho

•31/01/2017, 11:28

Decisão

•03/10/2016, 18:04

Decisão

•03/10/2016, 17:49