Execução Fiscal 1500094-95.2015.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 707.969,76

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (PAO DE ACUCAR)

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO COELHO (PERITO)

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO

OAB/SP 299040·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859·CPF·Representa: Réu

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO

OAB/SP 113570·CPF·Representa: Réu

MARCIO ABBONDANZA MORAD

OAB/SP 286654·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO BARROS

OAB/SP 183724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2025, 14:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 08:52

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 16:35

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 14:36

Decisão

•23/06/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2025, 14:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 16:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 15:48

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2025, 10:39

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB 113570/SP), Marcio Abbondanza Morad (OAB 286654/SP), José Francisco Rossetto (OAB 299040/SP) Processo 1500094-95.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectda: Cia Brasileira de Distribuicao - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento por 1 ano. Após, independentemente de nova intimação, visto que incumbe ao credor o acompanhamento detido dos feitos que ajuizou, requeira a credora o que de direito em termos de prosseguimento do feito. 2 - No silêncio da exequente, ainda independentemente de nova intimação, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da Lei n. 6.830/80) e, após o decurso desse prazo, iniciar-se-á, de plano, a contagem do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r. REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Int.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:39

Processo Suspenso por 1 ano

25/04/2025, 16:55

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 05:36

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB 113570/SP), Marcio Abbondanza Morad (OAB 286654/SP), José Francisco Rossetto (OAB 299040/SP) Processo 1500094-95.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectda: Cia Brasileira de Distribuicao - Vistos. Ciência à parte executada do pedido apresentado à fl. 492, pelo prazo de trinta dias. Após, independentemente de nova intimação, deverá a credora requerer o que for de seu interesse em termos de prosseguimento, em trinta dias. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 17:52

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 19:53

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2024, 00:36

Processo Suspenso por 1 ano

03/06/2024, 15:36

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 18:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2024, 18:06

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:09

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2020, 15:15

Expedição de Certidão.

05/04/2017, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2015, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2015, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2015, 14:27

Decisão

22/06/2015, 14:25

Conclusos para decisão

12/06/2015, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2015, 11:29

Proferido Despacho

25/05/2015, 09:17

Expedição de Certidão.

24/05/2015, 11:08

Juntada de Outros documentos

22/05/2015, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2015, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2015, 13:53

Expedição de Certidão.

16/05/2015, 09:02

Conclusos para decisão

14/05/2015, 13:02

Expedição de Certidão.

14/05/2015, 10:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/05/2015, 08:57

Conclusos para decisão

13/05/2015, 12:00

Juntada de Outros documentos

13/05/2015, 11:12

Expedição de Certidão.

06/05/2015, 08:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/05/2015, 06:02

Conclusos para decisão

05/05/2015, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2015, 11:29

Proferido Despacho

30/04/2015, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2015, 11:49

Conclusos para decisão

24/04/2015, 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2015, 00:00

Expedição de Carta.

15/04/2015, 12:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/02/2015, 08:23

Conclusos para decisão

23/02/2015, 11:14

Distribuído por sorteio

22/02/2015, 09:03

Juntada de Certidão

22/02/2015, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2015, 09:03

Decisão

•13/06/2025, 10:39

Decisão

•25/04/2025, 16:55

Decisão

•23/04/2025, 17:52

Decisão

•03/06/2024, 15:36

Despacho

•29/05/2024, 18:06

Decisão

•22/06/2015, 14:25

Despacho

•25/05/2015, 09:17

Despacho

•14/05/2015, 08:57

Despacho

•06/05/2015, 06:02

Despacho

•30/04/2015, 14:33

Decisão

•24/02/2015, 08:23