Execução Fiscal 1501108-75.2019.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.513.452,98

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ELEKTRO REDES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 17:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 10:18

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:11

Todas as movimentações(129)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 17:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•04/07/2025, 10:18

Decisão

•15/05/2025, 11:27

16/07/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 07:14

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 10:18

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 11:27

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB 22265/PE) Processo 1501108-75.2019.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Ciência à parte executada da petição apresentada às fls. 305/309, pelo prazo de quinze dias. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 17:53

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 23:55

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 07:00

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:55

Ato ordinatório

16/12/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:20

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 06:29

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2024, 14:15

Conclusos para decisão

16/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 07:39

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2024, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2024, 14:53

Conclusos para decisão

23/04/2024, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 17:46

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 02:48

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 22:55

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/02/2024, 09:55

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 22:45

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 03:25

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 00:13

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2023, 12:05

Conclusos para despacho

09/10/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2023, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/09/2023, 17:40

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 05:47

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 00:28

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2023, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/04/2023, 11:07

Conclusos para despacho

17/04/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 05:49

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2022, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2022, 06:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

21/02/2022, 14:20

Conclusos para despacho

21/02/2022, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 12:53

Processo Entranhado

21/02/2022, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 00:00

Incidente Processual Instaurado

06/08/2021, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 20:45

Expedição de Certidão.

19/06/2021, 07:19

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2021, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

08/06/2021, 17:28

Conclusos para despacho

08/06/2021, 15:49

Suspensão do Prazo

19/02/2021, 03:09

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 23:51

Juntada de Outros documentos

15/12/2020, 14:15

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 06:53

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 10:18

Ato ordinatório

30/11/2020, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2020, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2020, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2020, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2019, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2019, 00:00

Expedição de Carta.

26/11/2019, 16:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2019, 10:13

Conclusos para despacho

24/10/2019, 14:04

Juntada de Outros documentos

03/09/2019, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2019, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2019, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2019, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2019, 16:25

Expedição de Certidão.

05/05/2019, 07:54

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 18:25

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre a Nomeação de Bens

24/04/2019, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2019, 17:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/02/2019, 17:02

Conclusos para decisão

08/02/2019, 17:22

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 12:04

Decisão

•23/04/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:54

Decisão

•20/05/2024, 14:15

Despacho

•23/04/2024, 14:53

Despacho

•22/02/2024, 09:55

Despacho

•09/10/2023, 12:05

Despacho

•14/09/2023, 17:40

Despacho

•18/04/2023, 11:07

Despacho

•21/02/2022, 14:20

Decisão

•08/06/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 10:18

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 11:24

Despacho

•14/11/2019, 10:13

Todos os documentos(18)

Decisão

•04/07/2025, 10:18

Decisão

•15/05/2025, 11:27

Decisão

•23/04/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:54

Decisão

•20/05/2024, 14:15

Despacho

•23/04/2024, 14:53

Despacho

•22/02/2024, 09:55

Despacho

•09/10/2023, 12:05

Despacho

•14/09/2023, 17:40

Despacho

•18/04/2023, 11:07

Despacho

•21/02/2022, 14:20

Decisão

•08/06/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 10:18

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 11:24

Despacho

•14/11/2019, 10:13

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 14:30

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 18:24

Decisão

•11/02/2019, 17:02