Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003013-12.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/07/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB 261686/SP) Processo 0003013-12.2023.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luis Gustavo Rissato de Souza, Luis Gustavo Rissato de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wander Pereira Rossette Júnior Ordem nº 2010/010857 Vistos. Ante a notícia de pagamento da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução movida, em cumprimento de sentença, por Luis Gustavo Rissato de Souza contra PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados os levantamentos necessários. Proceda-se à extinção do(s) RPV(s) relacionado(s). Após, arquivem-se, com as cautelas de estilo. P.I.C.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/04/2025, 15:49

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:17

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 22:40

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 08:43

Suspensão do Prazo

30/10/2024, 22:29

Incidente Processual Instaurado

31/05/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:16

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/07/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:09

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB 261686/SP) Processo 0003013-12.2023.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luis Gustavo Rissato de Souza, Luis Gustavo Rissato de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wander Pereira Rossette Júnior Ordem nº 2010/010857 Vistos. Ante a notícia de pagamento da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução movida, em cumprimento de sentença, por Luis Gustavo Rissato de Souza contra PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados os levantamentos necessários. Proceda-se à extinção do(s) RPV(s) relacionado(s). Após, arquivem-se, com as cautelas de estilo. P.I.C.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/04/2025, 15:49

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:17

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 22:40

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 08:43

Suspensão do Prazo

30/10/2024, 22:29

Incidente Processual Instaurado

31/05/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:07

Ato ordinatório

09/05/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 17:37

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 19:41

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2023, 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 01:24

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:05

Homologado o Cálculo

03/10/2023, 17:04

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 01:49

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2023, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2023, 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 01:33

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

11/04/2023, 13:53

Conclusos para decisão

11/04/2023, 12:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/04/2023, 09:33

Decisão

•03/10/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 15:31

Decisão

•11/04/2023, 13:53