Retificação de Registro de Imóvel 1007613-88.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 78.500,00

Órgão julgador

01 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

FABIANA MANTELLATO OLIVEIRA VEIGA

CPF

Autor

JOAO MARCOS OLIVEIRA VEIGA

CPF

Autor

RIBEIRO & FURRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

JOAO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO FERNANDES

OAB/SP 401265·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FABIANA MANTELLATO OLIVEIRA VEIGA

CPF

Autor

JOAO MARCOS OLIVEIRA VEIGA

CPF

Autor

RIBEIRO & FURRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

JOAO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

FERNANDO RIBEIRO

CPF

Reu

ANTONIO CERA

CPF

Reu

MARIA SILVIA DE TOLEDO CERA

CPF

Reu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 15:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

23/02/2026, 14:43

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 06:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:06

Expedição de Ofício.

25/06/2025, 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 06:04

Ato ordinatório

24/06/2025, 09:28

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 21:42

Todas as movimentações(25)

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 15:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

23/02/2026, 14:43

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 14:43

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:02

03/09/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 06:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:06

Expedição de Ofício.

25/06/2025, 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 06:04

Ato ordinatório

24/06/2025, 09:28

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Augusto Fernandes (OAB 401265/SP) Processo 1007613-88.2025.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Fabiana Mantellato Oliveira Veiga - Vistos. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do co-requerente João Marcos Oliveira Veiga no polo ativo; 2) Inclusão da(s) parte(s) requerida(s)/confrontante(s), bem como o Município, no polo passivo. Regularizados, ofície-se ao registro de imóveis competente para solicitação de manifestação prévia, em cumprimento à Portaria Conjunta dos Juízes das Varas Cíveis de Piracicaba nº 01/2024. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. OBS: O link para as alterações permanecerá aberto até que TODAS AS ALTERAÇÕES SEJAM REALIZADAS E CONCLUÍDAS, porem se for encerrado antes da conclusão, não tornará a abrir, sendo necessário nova determinação. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 01:21

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

23/04/2025, 16:20

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 10:28

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 09:28

Decisão

•23/04/2025, 16:20